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terça-feira, 30 de abril de 2013

Mestre Dalmo Dallari põe em xeque a "carreira ilibada" de Gilmar Mendes

terça-feira, 30 de abril de 2013

BOMBA! Dalmo Dallari põe em xeque a "carreira ilibada" de Gilmar Mendes

A controversa carreira de Gilmar

Para ajudar os leitores, preparamos perguntas e respostas sobre o complicado ministro do Supremo.

Um problema nacional

E eis que o ministro Gilmar Mendes está metido em mais uma controvérsia. Para ajudar os leitores do Diário a se situarem, montamos um grupo de perguntas e respostas sobre Gilmar.

Quem indicou Gilmar Mendes para o STF?

Fernando Henrique Cardoso.

Como a indicação de Gilmar Mendes para o STF foi recebida por juristas ilibados?

No dia 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo do professor Dalmo Dallari, a propósito da indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal, sob o título de Degradação do Judiciário.

Qual era o ponto de Dallari?

“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado”, afirmou Dallari, “não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.”

Por quê?

Gilmar, segundo Dallari, especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. “Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito”, escreveu Dallari. ”No governo Fernando Henrique, o mesmo Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.”.

Como Gilmar, no cargo de advogado-geral da União, definiu o judiciário brasileiro depois de suas derrotas judiciais?

Ele fez uma afirmação textual segundo a qual o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Como os juízes responderam a isso?

Em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um juiz observou que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

Havia alguma questão ética contra Gilmar quando FHC o indicou?

Sim.  Em abril de 2002, a revista “Época” informou que a chefia da Advocacia Geral da União, isto é, Gilmar, pagara R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo Gilmar é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos.

Criador e criatura

O que Dallari disse desse caso?

“Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo”, afirmou Dallari.

Em outros países a indicação de juízes para o STF é mais rigorosa?

Sim. Nos Estados Unidos, por exemplo, um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública.

Como o Senado americano tratou Bork?

Defensor declarado dos trustes, Bork foi arrasado pelo senador Edward Kennedy. A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas.

O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo. Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade.

Na forte campanha contra sua indicação, as associações femininas se destacaram. E o verbo “borquear” foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem “we’re going to bork him”.

Já no Supremo, Gilmar continuou a agir contra os interesses dos índios, como fizera antes?

Sim. Em 2009, o governo cedeu aos guaranis-caiovás a terra que eles ocupavam então. Em 2010, o STF, então presidido por Gilmar Mendes, suspendeu o ato do governo, em favor de quatro fazendas que reivindicam a terra.

A mídia tem cumprido seu papel de investigar Gilmar?

Não, com exceção da CartaCapital. Na edição de 8 de outubro de 2008, a revista revelou a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O que é o IDP?

É uma escola de cursinhos de direito cujo prédio foi construído com dinheiro do Banco do Brasil sobre um terreno, localizado em área nobre de Brasília, praticamente doado (80% de desconto) a Mendes pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.

Ayres Brito deu aula magna no IBD

O que a CartaCapital revelou sobre o IDP?

O autor da reportagem, Leandro Fortes, revelou que o IDP, à época da matéria, fechara 2,4 milhões em contratos sem licitação com órgãos federais, tribunais e entidades da magistratura, “volume de dinheiro que havia sido sensivelmente turbinado depois da ida de Mendes para o STF, por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.

Quem dava aulas no IDP, segundo a CartaCapital?

O corpo docente do IDP era formado, basicamente, por ministros de Estado e de tribunais superiores, desembargadores e advogados com interesses diretos em processos no Supremo. “Isso, por si só, já era passível de uma investigação jornalística decente”, escreveu em seu blog o autor da reportagem. “O que, aliás, foi feito pela CartaCapital quando toda a imprensa restante, ou se calava, ou fazia as vontades do ministro em questão.”

O jornalista deu algum exemplo?

Sim.  Na época da Operação Satiagraha, dois habeas corpus foram concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de 48 horas. Em seguida, conforme Leandro Fortes, “a mídia encampou a farsa do grampo sem áudio, publicado pela revista Veja, que serviu para afastar da Agência Brasileira de Inteligência o delegado Paulo Lacerda, com o auxílio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, autor de uma falsa denúncia sobre existência de equipamentos secretos de escuta telefônica que teriam sido adquiridos pela Abin”.

Como Gilmar reagiu às denúncias?

A CartaCapital e o repórter, por revelarem as atividades comerciais paralelas de Gilmar Mendes, acabaram processados pelo ministro.

Mendes acusou a reportagem de lhe “denegrir a imagem” e “macular sua credibilidade”. Alegou, ainda, que a leitura da reportagem atacava não somente a ele, mas serviria, ainda, para “desestimular alunos e entidades que buscam seu ensino”.

Como a justiça se manifestou sobre o processo?

Em 26 de novembro de 2010, a juíza Adriana Sachsida Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente a ação de Gilmar Mendes e extinguiu o processo.

O que ela disse?

“As informações divulgadas são verídicas, de notório interesse público e escritas com estrito animus narrandi [Nota do editor-geral do Terra Brasilis: expressão latina que significa intenção de narrar o que viu ou ouviu]. A matéria publicada apenas suscita o debate sob o enfoque da ética, em relação à situação narrada pelo jornalista. (…) A população tem o direito de ser informada de forma completa e correta. (…) A documentação trazida com a defesa revela que a situação exposta é verídica; o que, aliás, não foi negado pelo autor.”

É verdade que Ayres Brito, que prefaciou o livro de Merval Pereira sobre o Mensalão, proferiu aula magna no IDP?

Sim.

Procede a informação de que, em pleno Mensalão, Gilmar foi ao lançamento de um livro de Reinaldo Azevedo em que os réus eram tratados como “petralhas”?

Sim.


Bons amigos: Merval e Ayres Brito

E agora, como entender a crise entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso?

Nas palavras do colunista Janio de Freitas, esta crise “não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a “crise”, na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país”.

É verdade que o Congresso aprovou um projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo?

Não. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, como explicou Janio de Freitas, nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. “A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário”, explicou Jânio. “A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.”

E qual foi a atitude de Gilmar neste caso?

Ele afirmou que os parlamentares “rasgaram a Constituição”. Isso só é equiparável, segundo Jânio, à afirmação de Gilmar de que “o Brasil estava sob “estado policial”, quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial”.

De Recife - PE. Diógenes Afonso às 19:39 0 comentários 
 
Do Blog TERRA BRASILIS.
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Nelson Valente: Café não se troca!

Sua Vez/nelson valente

Nelson Valente: Café não se troca!

Publicado em 25/04/2010, às 19h29
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Nelson Valente
Saulo Ramos era jornalista em Santos, mas jornalista verdadeiramente militante em "A Tribuna", o jornal de maior circulação na cidade. Fazia de tudo, reportagens, noticiário geral, polícia, cais do porto, crônicas sociais, política, comentários econômicos, era uma espécie de coringa que a secretaria do jornal usava para qualquer assunto.
Jânio era prefeito de São Paulo e frequentava o Guarujá, onde o velho Gabriel, seu pai, tinha uma casa de praia.

Jânio e Saulo se conheceram porque, no Guarujá e nas manhãs de Sábado, ambos costumavam tomar caipirinha no bar do posto de gasolina do Viola, não tanto pela qualidade da bebida, mas pelos irresistíveis quibes caseiros feitos pela mãe do Viola, dono do posto e bom de papo na hora do aperitivo de praia.

Firmou-se a amizade pelos anos que se seguira, mas a fama de Jânio afastou-o do bar do Viola. Os encontros entre Jânio e Saulo passaram para as respectivas residências, já que a intimidade o permitida.

Eleito governador de São Paulo, Jânio lembrou-se de uma das facetas de Saulo, um estudioso da economia cafeeira, na época a maior fonte de divisas e de riquezas do País. Basta lembrar que o Brasil exportava anualmente 4 bilhões de dólares, dos quais 2 bilhões e 800 milhões eram gerados pelo café.

Saulo conhecia os problemas do setor; desde a produção – pois nascera no interior e vivera intensamente as questões ligadas à lavoura de café (seu pai era cafeicultor) – até a comercialização no Porto de Santos, o maior exportador do produto, pois o jornalista de "A Tribuna" teve que aprender tudo sobre a atividade econômica em torno do produto para escreve com segurança seus comentários no maior jornal de Santos.

São Paulo, na época o maior estado produtos de café, tinha grande influência sobre o governo federal e impunha as diretrizes econômicas da política cafeeira. Difícil era conciliar os interesses conflitantes entre lavoura, comércio e exportação.

Saulo tinha noção segura sobre a forma de harmonizar os conflitos dos setores. Jânio sabia disto. Convidou Saulo, que não aceitou, a participar do governo estadual como assessor para assuntos do café. O jornalista estava se formando em Direito, não pretendia envolver-se em política. Mas ficou à disposição do amigo para debater, sempre que necessário, as questões ligadas à economia cafeeira.

Carvalho Pinto era secretário da Fazenda e promoveu uma reunião com as lideranças da lavoura, comércio e exportação, na presença do governador, a fim de colher elementos para definir as reivindicações do governo de São Paulo perante o governo federal.

Jânio ouviu atentamente todos os setores. Recolheu atentamente as exposições de cada setor, todas escritas, enfiou-as numa pasta e disse ao professor Carvalho Pinto, diante do olhar admirado das lideranças cafeeiras: - Eu mesmo estudo isto.

Duas horas mais tarde a pasta estava sobre a mesa de Saulo Ramos, em Santos. E alguns dias depois Jânio reconvocou os líderes e fez longa exposição sobre qual seria a posição de São Paulo, criticando os exageros das reivindicações dos cafeicultores, a falta de objetividade das sugestões dos exportadores e frisando que todos os problemas do café somente poderiam ser resolvidos através de uma reforma cambial com a eliminação gradativa do confisco.

Sucesso total, que deixou o professor Carvalho Pinto emudecido diante dos conhecimentos de Jânio à respeito daqueles problemas, que os políticos em geral achavam complicadíssimos.

Eleito Presidente da República, Jânio chamou Saulo ao apartamento de Abreu Sodré, em São Vicente e disse:
- Agora você vai comigo para Brasília, assessorar-me na política do café. Não desejo mais ser boneco de ventríloquo.
Saulo aceitou, sob condições: liberdade para escolher o Presidente do IBC, total liberdade para o planejamento da economia cafeeira, sem interferências dos ministros da Fazenda e da Indústria e Comércio, e reforma cambial para a eliminação do confisco.

O Presidente eleito concordou, pois ainda não havia convidado os ministros mencionados e, quando o fez, Clemente Mariani para a Fazenda, Arthur Bernardes para Indústria e Comércio, declarou que a política do café seria conduzida pessoalmente pelo Presidente da República. Os ministros aceitaram, até com certo alívio. Mariani, banqueiro baiano, não desejava participar daquela verdadeira guerra de paulistas, paranaenses e mineiros. Bernardes, como bom mineiro, desejava ser ministro da Indústria e Comércio, sem as complicações intrincadas do café.

Saulo escolheu o ministro (do Itamaraty) Sérgio Armando Frazão para Presidente do IBC, rompendo a velha tradição de entregar autarquia ora a um fazendeiro de café, ora a um representante dos comerciantes ou exportadores. Inaugurou a experiência bem sucedida de considerar o café como assunto de política externa, conduzida com a participação de diplomata.

Com a reforma cambial pela resolução 204 da Sumoc, Jânio cumpriu a promessa: autorizou a edição da resolução 205, também da Sumoc, redigida por Saulo, Frazão e Octávio Bulhões, então presidente da Superintendência d Moeda e do Crédito.

Foi assim, extinto o confisco cambial sobre as exportações do café e criada a quota de contribuição, destinada a ser gradualmente eliminada, embora seus rendimentos fossem exclusivamente investidos na economia cafeeira. Com a renúncia de Jânio, a eliminação gradual da quota de contribuição foi abandonada pelos governos que se seguiram e transformou-se, ela própria, em novo confisco cambial.

Embora o Brasil, em 1961, estivesse com perigosa superprodução de café (40 milhões de sacas), a dupla Saulo-Frazão conduziu uma política que deu excelentes resultados, mas exigiu um trabalho indescritível.

Com a execução desta política, de defesa do preço, pressionado para baixo pelo excesso do produto, o governo de Jânio conseguiu exportar cerca de 18 milhões de sacas e aumentar sensivelmente a receita de divisas com a exportação de café. Nos sete meses de governo Jânio o PIB cresceu 9,2%, graças aos recursos irrigados internamente pelo café exportado.

Um belo dia surgiu, no Planalto, um deputado paulista da então UDN propondo a Jânio um negócio fabuloso para o País... A Espanha pretendia trocar alguns milhões de sacos de café por navios, de fabricação espanhola, destinados à navegação de cabotagem nas costas marítimas brasileiras, oferta que fascinou os governadores do Nordeste.

Pressionado e também fascinado pela mirabolagem da operação, Jânio pediu a Saulo parecer sobre a proposta. O parecer foi contrário.

Jânio chamou Saulo ao seu gabinete e o bate-boca foi histórico:
- Desencalhamos milhões de sacos de café de nossos custosos estoques, recebemos navios de que necessitamos demais e você diz que não pode! Por acaso você pegou o vírus dos burocratas? - disse Jânio aos gritos.

- A Espanha consome duzentas mil sacas de café por ano. Não vamos esperar que ela seja boazinha de estocar, por nós, alguns milhões de sacas para consumir ao longo dos próximos anos, mesmo porque a estocagem é cara e o café perecível, envelhece, perde qualidade com o tempo.

Logo a Espanha vai revender o café que receber e com o abatimento do preço, o abatimento que faria se comprássemos os navios a dinheiro. O resultado será catastrófico, porque o abatimento no preço do café provocará uma queda no mercado internacional e atingirá, por óbvio, toda a nossa exportação. Café não se troca; vende-se.

Jânio não se conformou. Disse que faria a operação, que obrigaria os espanhóis a assumirem o compromisso de não revenderem e, se acaso o fizessem, os preços teriam de obedecer às cotações internacionais.

Desfilou uma série de ingenuidades que os intermediários do negócio haviam enfiado em sua cabeça. E disse que autorizaria a operação, a despeito do parecer contrário.
- Se Vossa Excelência autorizar a operação, terá que deferir o meu pedido de exoneração no mesmo dia ¬- disse Saulo.
- Pois defiro-o antes. Apresente o pedido a Chico Quintanilha e peça-lhe para despachar comigo tão logo eu voltar da reunião de governadores do Nordeste, para onde vou hoje. Passe bem.

Saulo saiu do gabinete presidencial e redigiu o pedido de demissão. Jânio foi para o Nordeste para uma de suas célebres reuniões com governadores, às quais levava o ministério, deslocava a sede do governo, fazia espetaculares movimentações. E na pauta desta reunião estava a reivindicação dos governadores nordestinos interessados na operação espanhola que lhes daria os cobiçados navios de cabotagem.

Saulo entregou o pedido de demissão ao chefe da Casa Civil, Francisco Quintanilha, que sorriu e comentou:
- Até parece que você não conhece o Jânio. Pode levar de volta este pedido, antes que algum jornalista tome conhecimento. Espere o homem voltar do Nordeste.

No dia seguinte, Saulo encontrou sobre sua mesa um bilhete de Quintanilha (era o governo dos bilhetinhos) com o exemplar de um jornal do Nordeste, que estampava na manchete: "JÂNIO: CAFÉ NÃO SE TROCA!"
No texto da notícia vinha toda a observação do parecer de Saulo, com enérgicas advertências do presidente contra o perigo de operações desastrosas para a economia geral do País.

Ao voltar do Nordeste, dia seguinte cedo, Jânio saiu do elevador, no Planalto, e, contrariando o costumeiro rumo, tomou a direção da esquerda. Dirigiu-se para a sala de Saulo. Abriu a porta e o amigo, que estava estudando alguns processos, levantou-se:

- Saulo, meu bem, leu os jornais do Nordeste?
- Li.
- Gostou?
- Claro.
- Que gente maluca! O deputado, aquele (*¹), voltou no meu avião inconformado, metendo o pau em você. Creio que ele deixou de ganhar uma gorda corretagem. Se era pelo café, amargou; se era pelos navios, naufragou. Essa gente não tem o menor espírito público. Venha ao meu gabinete. Vamos trabalhar.

Obs.:(*¹)- O deputado era Herbert Levy, da UDN de São Paulo, e que, a partir de então, passou a odiar Jânio e Saulo.

(*) é professor universitário, jornalista e escritor

Tags: nelson valente, café não se troca!,
http://www.iparaiba.com.br/noticias,177519,,nelson+valente+cafe+nao+se+troca!.html
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A segunda morte de Carlos Alexandre Azevedo

A segunda morte de Carlos Alexandre Azevedo

Postado em: 26 fev 2013 às 10:27

“Carlos Alexandre, tua segunda morte carrega o legado de que, mais do que nunca, devemos cuidar da tenra idade contra os infanticidas, dos de ontem como, também, na atualidade”

Por Paulo Fonteles Filho*
Por vários dias tenho pensado em ti, Carlos Alexandre. Teu desaparecimento atingiu-me numa tranquila e chuvosa tarde de domingo, daquelas preguiçosas, silentes, onde tudo, o tempo e as pessoas parecem imperturbáveis.
Através das redes sociais é que soube, enfim, que havias como dizem alguns jornalistas, enfrentado tua segunda morte. A primeira, em 1974, onde te submeteram mesmo com um ano e oito meses a infames torturas. Infante levastes choques elétricos, tivestes o maxilar quebrado, passastes fome por dias, além de outras sevícias próprias daqueles terríveis dias onde os verdugos comandavam não apenas os destinos de nossa humanidade, mas decretavam como professores de deus, a morte e a última morada de toda uma geração de brasileiros.
A fina navalha do tempo cortou-me a carne e desde então, estiolado, convivo com a madrugada em que partistes, solitário, com as digitais do carrasco em teu corpo adulto. Fora a forma de libertar-te daqueles porões.
carlos alexandre azevedo vida morte
Carlos Alexandre Azevedo foi torturado quando tinha apenas 1 ano e 8 meses de vida
Dias depois fui visitar teu pai, Dermi Azevedo. Conheci um homem que, mesmo devastado pela tua ausência, respirava a impune convicção de que, mais do que nunca, é preciso travar a contenda em defesa da memória dos que lutaram para emancipar o país brasileiro, em definitivo, dos tempos da cadeira-do-dragão, dos estreludos generais que têm as mãos sujas de sangue, do covarde silêncio como regra e dos calam sobre teu corpo, em tua morte, como ensina a canção de Milton Nascimento.
Sento-me nesta madrugada porque, também, fui contigo por estes caminhos onde, dentro da gente, há uma indignação atroz na qual convivemos por todos os dias, desde a mais tenra idade até a maturidade. São os sucessivos dias, milhares deles, em que o peito tinge-se em luta, a luta pelas estradas a seguir, se nos quedamos e ficamos de joelhos ou se nos levantamos como nossos pais, e tomamos a espada em nossas mãos. Na brutalidade da somatória de todas as guerras estamos como rudes e ensangüentados soldados, combatendo os lobos febrentos, os mordaceiros da luz e os violadores de crianças.
Teu grito, último, denuncia.
Meus pais, como os teus, também foram presos e barbaramente torturados. Minha mãe, grávida, levou chutes na barriga crescida e por meses fora brutalizada no Pelotão de Investigações Criminais do Ministério do Exército em Brasília. Nasci no antigo Hospital da Guarnição, hoje Hospital das Forças Armadas (HFA), em fevereiro de 1972.
Tenho em mim, Carlos, a memória do ventre.
Sinto as reminiscências da carne violada e o heroísmo de Hecilda que, mesmo em cativeiro teve a ousadia de peitar o bandidesco general Antônio Bandeira. No dia em que vim ao mundo, derrotados por não terem nos matado e jogado num cemitério como indigentes, como fizeram em Perus e no Araguaia, cunharam a célebre “Filho desta raça não deve nascer”. Depois atrasaram a entrega à família porque, segundo a memória de minha avó, não haviam encontrado algemas que davam em meus pulsos de recém-nascido.
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Uma das primeiras coisas que soube sobre mim mesmo é que havia nascido na prisão e de que meus pais eram comunistas.
Nesta hora reflito sobre eles, poderiam ter se acomodado. Mas não, voltaram a estudar e ao combate, depois de enquadrados pelo artigo 477 (cuja autoria deve-se ao fascista Jarbas Passarinho) que preconizava que estudantes condenados por “terrorismo” não poderiam retornar aos estudos por três anos. Refeitos, minha mãe segue a carreira acadêmica como professora de Ciência Política na Universidade Federal do Pará e meu pai, advogado de posseiros no Araguaia, foi covardemente assassinado pelo latifúndio em 1987.
Mas o que fazer diante destes testemunhos, de tua segunda morte?
Sinto amigo, que em tempos de Comissão Nacional da Verdade (CNV) devemos cobrar que estejam embutidos, no relatório que será apresentado aos brasileiros em maio de 2014, os acontecimentos criminosos que foram perpetrados, por questões políticas, contra a infância deste imenso país dos trópicos.
Tua segunda morte carrega o legado de que, mais do que nunca, devemos cuidar da tenra idade contra os infanticidas, dos de ontem como, também, na atualidade.
Com ousadia, sem procuração alguma, a não ser pela memória da carne violada, tomamos para nós, por tais testemunhos, a exigência de que quem nos torturou, no ventre ou fora dele, responda pelos crimes de inexorável covardia, contra aqueles que devem ser protegidos desde a fecundação.
Assim cumprimos com a civilizatória missão de proteger os filhos do povo brasileiro.
* Paulo Fonteles Filho é membro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia e colaborador do Portal Vermelho

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/02/a-segunda-morte-de-carlos-alexandre-azevedo.html
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O Tietê poderia ter sido salvo! Decreto Ecológico - Nelson Valente- Janio e Saulo Ramos

Decreto Ecológico

 

 

Apr 29th, 2013
por Luiz Afonso Alencastre Escosteguy.
O texto a seguir foi escrito pelo meu querido amigo Nelson Valente (@Escritor4). Nelson é professor univesitário, jornalista e escritor e, além disso, um partícipe de grande e importante parte da história recente do Brasil. Com o título acima, ele publicou, em outubro de 2010, no Jornal O REBATE, uma verdadeira aula de legislação ambiental comparada, que vale o resgate, para que não se perca nas brumas da poluição… Ei-lo:
Em 1961, o Presidente da República tinha uma certa competência legislativa exercida através de Decretos, graças à Constituição de 1946. Saulo Ramos incentivou muito Jânio a usar de tal competência, inclusive cometendo algumas inconstitucionalidades, até hoje não contestadas. Não era difícil provocar o entusiasmo de Jânio que, excessivamente inteligente, captava rapidamente idéias novas, sobretudo se fosse de interesse público. Assim, Jânio e Saulo, numa conversa a sós, sem palpiteiros, discutiram longamente um decreto em defesa da ecologia e do meio ambiente, assunto desconhecido e misterioso, inclusive no exterior. Os dois, porém e atrevidamente, soltaram a imaginação e o pensamento criativo, concluindo que era preciso regulamentar a defesa do meio ambiente. – Redija hoje, que eu assino amanhã! Hoje, sem falta, mas inclua tudo o que discutimos – Mas hoje é sábado e amanhã é domingo. É preciso colher a assinatura do Ministro da Agricultura para referendar o decreto. E talvez de outros Ministros. – Não interessa. Quero o decreto amanhã. Talvez seja o domingo o dia em que os brasileiros menos estragam a natureza. Um bom dia para assiná-lo. Claro que somente recebeu a minuta na segunda-feira e ele próprio, com estremo entusiasmo, redigiu muitos dispositivos. Editou-se o Decreto n° 50.877, em 29 de julho de 1961, um dos primeiros atos normativos, em favor do meio ambiente, editados no mundo! Para se ter a idéia do pioneirismo, a lei de proteção às águas, na Itália, foi editada muito depois, é de 1976. No Canadá, a norma equivalente é de 1970 e na Suécia, é de 1969. Na Bélgica e Holanda, o direito positivo passa a editar normas ambientais, sobretudo relativas à defesa das águas, na década de 1980, embora a Holanda tenha tratado, em lei, da poluição das águas em 1969 e a Bélgica em 1971. A França, que costuma se antecipar às legislações européias,surgiu com o regramento ambiental somente em 1971 – Lei 76-633, de 19 de julho. Na Alemanha, a lei federal, que apenas sugere precauções para evitar efeitos prejudiciais ao ambiente, é datada de 15 de março de 1974, aperfeiçoada pela lei de proteção às águas em 1976. No Japão, a disciplina legal para a punição dos crimes “relativos à poluição ambiental com efeitos adversos sobre a saúde das pessoas” é de 1970. Nos Estados Unidos, as normas de proteção às águas datam de 1972 e, na Suiça, de 1971. Na Argélia, a legislação ambiental é de 1983, quando a lei 83-03, cuida da poluição das águas, proibindo o “lançamento de substâncias sólidas, líquidas ou gasosas, agentes patogênicos, em quantidade e em concentração de toxidade suscetível de causar agressão à saúde pública, à fauna e à flora ou prejudicar o desenvolvimento econômico” (art. 99). Como se vê, o texto reproduz, vinte e dois anos depois, a norma brasileira, editada por Jânio Quadros em 1961. Na Inglaterra, centro de tantos movimentos ecologistas, a lei de Controle da Poluição surgiu somente em 1974 e cuida, sobretudo, de descarga e efluentes industriais nos esgotos públicos (art. 43), embora passe pela poluição atmosférica (art. 75) e pela poluição acústica (art. 57 a 74). Impõe-se registrar, pela importância e pela larga previsão, o Decreto n° 50.877, de 29 de julho de 1961, do Presidente Jânio Quadros, dispondo sobre o lançamento de resíduos tóxicos ou oleosos nas águas interiores ou litorâneas. O ato normativo de Jânio Quadros proibiu terminantemente a limpeza de motores de navios no mar territorial brasileiro e foi mais longe: regulou o lançamento “às águas de resíduos líquidos, sólidos ou gasosos, domiciliares ou industriais, in natura ou depois de tratados”, permitindo-os somente quando “essa operação não implique na POLUIÇÃO das águas receptoras”. Neste decreto, a palavra “poluição” ingressou no direito positivo brasileiro com o sentido que tem hoje, diverso ou mais ampliado daquele adotado pelo verbo “poluir” do nosso Código Penal. Está definida pela própria norma em seu artigo 3°, verbis: “Para os efeitos deste Decreto, considera-se poluição qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas das águas, que possa importar em prejuízo à saúde, à segurança e ao bem-estar das populações e ainda comprometer a sua utilização para fins agrícolas, industriais, comerciais, recreativos e, principalmente, a existência normal da fauna aquática.” Ironia do destino: quase trinta anos depois, Jânio Quadros era prefeito de São Paulo e Saulo Ramos Ministro da Justiça. Um dia Saulo visitou o ex-presidente. Entre muitos assuntos, lembraram do decreto ecológico. E lamentaram: se aquele decreto houvesse sido respeitado e aplicado, São Paulo não teria perdido os rios Pinheiros e Tietê.

http://facaasuaparte.info/2013/04/decreto-ecologico/
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segunda-feira, 29 de abril de 2013

Agentes duplos entram na mira da Comissão da Verdade de São Paulo

Agentes duplos entram na mira da Comissão da Verdade de São Paulo

Familiares e militantes sobreviventes dos anos de chumbo acreditam que pelo menos dois guerrilheiros colaboraram com órgãos de repressão

Vasconcelo Quadros - iG São Paulo |
A Comissão da Verdade de São Paulo abriu uma frente de investigação para tentar cicatrizar uma das feridas mais doloridas dos anos de chumbo: os casos de delação e os estragos – prisões, mortes e desaparecimentos – que as traições provocaram nas organizações da esquerda armada.
Em audiência pública, nesta sexta-feira, 26, a entidade colocou em debate os casos de dois guerrilheiros que, segundo os indícios levantados por familiares de militantes sobreviventes e desaparecidos, foram “virados” e passaram a colaborar com os órgãos de repressão como agentes duplos.
Um deles é Gilberto Faria Lima, o Zorro , cuja colaboração teria ajudado a ditadura militar a eliminar inteiramente uma das organizações da luta armada, o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT). O outro é Vítor Luiz Papandreu, conhecido por Russo e Greguinho.
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O papel do ex-guerrilheiro Zorro como traidor teria sido definido em meados de 1970
Papandreu é responsabilizado pelas delações que terminaram nas prisões e execuções no centro de tortura de Petrópolis, na região serrana do Rio, conhecida como a Casa da Morte. Ele teria participado da armadilha em que foi pego e assassinado Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, conhecido na luta armada por Breno, amigo da presidente Dilma Rousseff e um dos principais dirigentes das organizações em que ambos militaram, a última delas a VAR-Palmares.
Zorro é o caso mais emblemático. A esquerda tem evidências de que esteja vivo e morando clandestinamente no Rio de Janeiro. É suspeito de ter delatado vários militantes em São Paulo entre 1970 e 1971 e, mais tarde, se infiltrado entre os grupos de brasileiros banidos pelo regime militar e asilados no Chile e Argentina.
Ao lado do espião uruguaio Alberto Conrado Avegno , Zorro teria ajudado a formar o embrião da chamada Operação Condor, o esquema de espionagem que uniu as ditaduras da América do Sul.
Num emocionado relato, a ativista Ieda Seixas, presa, torturada e encarcerada um ano e meio sem sentença por ser filha de um dos homens mais procurados à época, o mecânico Joaquim Alencar Seixas, dirigente do MRT, disse que Zorro teria colaborado com a armação do cerco em que foi fuzilado, no dia 17 de abril de 1971, Dimas Antônio Casemiro, o “Rei”, morto num dos “aparelhos” da organização, uma casa no Bairro do Ipiranga. Zorro estava com “Rei” e desapareceu em meio ao tiroteio.
Guerrilheiras: Mulheres integraram ‘grupo de fogo’ da luta armada durante a ditadura
Instantes depois da execução de Casemiro, Ieda ouviu um policial dizer calmamente que Zorro havia escapado, correndo pela rua dos fundos da casa. Ela apontou dois detalhes que contrariavam a lógica de uma fuga naquelas circunstâncias: o quarteirão estava inteiramente cercado e ela se encontrava na mesma rua citada pelo policial, mas não viu ninguém passar.
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Zorro chegou a ser condenado a pena de morte por assassinatos na ditadura
O militante reagiu ao cerco, trocando tiros com os policiais. “Rei levou vários tiros de fuzil, caiu de bruços, com a boca no cascalho da rua”, lembra Ieda. Só anos depois, juntando as peças do quebra cabeças, é que ela e os demais militantes concluíram que Zorro, preso pelo Centro de Informações da Marinha (Cenimar) no Rio um ano antes, havia se tornado agente duplo.
Ieda também listou vários outros episódios em que o guerrilheiro, com uma calma anormal para quem vivia a adrenalina da época, desaparecia e depois retornava tranquilamente, enquanto outros militantes acabam caindo nas mãos da polícia.
“Escapava como o cara da capa e espada (o super-herói mascarado de quem herdou o apelido) e, ao contrário dos outros, nunca estava tenso”, contou Ieda. Reconstruindo os episódios da época, acha que o ex-companheiro tornara-se um psicopata frio. “É um demônio”, diz.
A Zorro são atribuídas também a prisão e morte do ex-major Joaquim Pires Cerveira e João Batista Rita, apanhados quando tentavam retornar ao país, em 1973. O ex-guerrilheiro teria se infiltrado entre os banidos que se encontravam no Chile e na Argentina.
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Gilberto Faria Lima, o Zorro, estava entre os procurados por agentes do regime militar
Queima de arquivo
No grupo das vítimas da traição está também outro integrante do MRT, Aderval Alves Coqueiro, delatado, segunda filha do ex-militante, Célia Coqueiro, por Greguinho. Coqueiro foi fuzilado num cerco no Cosme Velho, no Rio de Janeiro, no dia 6 de fevereiro de 1971. Era o primeiro de mais de duas dezenas de militantes banidos que foram executados ao retornar clandestinamente ao país.
O destino de Greguinho também é marcado pela tragédia. Foi eliminado pelos órgãos de repressão no interior da Casa da Morte, em Petrópolis como queima de arquivo em 1971. Célia diz que o delator de seu pai teria adotado comportamento “inadequado” e, com transtornos psicológicos, acabou executado por não ter mais utilidade aos órgãos de repressão. Em 2001 a Justiça Federal reconheceu a responsabilidade do estado e mandou o governo indenizar a família de Papandreu.
Organização destroçada
Entre fevereiro e abril de 1971, as delações destruíram o MRT, organização operária formada pelo mesmo grupo que fundou, em 1963, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, de onde emergiria no final dos anos 1970 o líder metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva. Seus militantes, todos trabalhadores comunistas, com longa militância política, eram originários do PCB, PC do B e, por último, da Ala Vermelha, um ramo dissidente do PC do B que optou pelas ações mais radicais contra a ditadura. O “grupo de fogo” da organização era formado por, no máximo, 10 integrantes.
Quando destroçado, o MRT tinha apenas oito homens na linha de frente, quase todos – a exceção é o jornalista Ivan Seixas, coordenador da Comissão da Verdade paulista – mortos em cercos de rua ou sob tortura, como o líder do grupo, Devanir José de Carvalho, o “Henrique”, e Joaquim Seixas, o “Roque”, pai de Ivan e de Ieda. Era retaliação aos assassinatos (ou justiçamentos, como a esquerda chama) de apoiadores da ditadura.
O MRT tinha também uma característica curiosa: o envolvimento de famílias inteiras na luta armada. É o caso dos irmãos Carvalho (Devanir, Derli, Joel, Jairo e Daniel) e, o exemplo mais clássico, da família Seixas, onde só um menino de dez anos não se tornou militante. Ivan, com 16 anos, militante de peso na luta arma, foi apanhado junto com o pai, Joaquim Seixas, torturados juntos na mesma cela.
No mesmo dia a polícia prendeu também a mãe, Fanny, e duas irmãs, Ieda e Iara, todas recolhidas nas mesmas dependências onde Joaquim seria morto sob tortura. “A família era uma organização”, brincou o deputado Adriano Diogo, presidente da comissão paulista. Todos cumpriram pena por causa da militância de Joaquim e Ivan, que provavelmente não tenha sido morto porque era menor de idade, tornando-se o único sobrevivente do “grupo de fogo” do MRT daquele período.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-04-28/agentes-duplos-entram-na-mira-da-comissao-da-verdade-de-sao-paulo.html
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sexta-feira, 26 de abril de 2013

Computador humano: indiana genial falece aos 83 anos de idade

Computador humano: indiana genial falece aos 83 anos de idade

Astróloga e matemática, Shakuntala Devi possuía extraordinária facilidade com os números.



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Por Wilson Junior em 25 de Abril de 2013

De acordo com o site Geek, Shakuntala Devi — indiana conhecida como “o computador humano mais rápido do planeta” — faleceu em um hospital de Bangalore devido a complicações decorrentes de um ataque cardíaco. Shakuntala tinha 83 anos de idade e ficou famosa por sua extraordinária habilidade com a matemática.
Segundo a publicação, foi o pai de Shakuntala quem percebeu a incrível capacidade de memorizar e lidar com números da indiana, quando ela tinha apenas 3 anos de idade. Aos 6 anos, a menina já atraia multidões para vê-la realizar cálculos supercomplicados, e em 1977 a indiana ganhou fama internacional ao vencer um computador na solução da raiz cúbica de 188.132.517.

O computador humano mais rápido do mundo

Computador humano: indiana genial falece aos 83 anos de idade (Fonte da imagem: Reprodução/Wikipédia)
Outro desafio famoso vencido por Shakuntala contra uma máquina foi quando, também em 1977, ela calculou a 23ª raiz de um número com 201 dígitos em apenas 50 segundos. O computador contra o qual a indiana competia levou um minuto inteiro para confirmar que ela estava correta.
Em 1995, Shakuntala entrou para o “Guinness Book” ao realizar de cabeça uma continha de multiplicação entre dois números com 13 dígitos cada um — selecionados na hora e de forma aleatória — em apenas 28 segundos. Os números eram 7.686.369.774.870 e 2.465.099.745.779, e o resultado, 18.947.668.177.995.426.462.773.730! Além dos cálculos, Shakuntala também se dedicava à astrologia e publicou diversos livros sobre matemática.
Via Megacurioso
Fonte: Geek


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