Páginas

sexta-feira, 30 de maio de 2014

JOAQUIM BARBOSA SE DESPEDE DO STF - A melhor notícia do ano !!

Bepe Damasco
BEPE DAMASCO
 
Fica a esperança de que o mais grosseiro e despreparado de todos os juízes que já passaram pelo STF seja um dia lembrado nos bancos escolares de direito como um exemplo a não ser seguido
No final da manhã fria para os padrões cariocas desta quinta-feira, 29 de maio, entro na internet em busca de notícias com a certeza de topar pela milésima vez com mais manchetes sobre greves e manifestações ou problemas nos estádios e em outras obras para a Copa. Coisas de uma mídia conservadora e partidarizada que, mais uma vez, vai perdendo a queda de braço com a realidade, já que os  estádios estão prontos e grande parte das obras também. Mas não. Desta vez o destaque absoluto é para o périplo de Joaquim Barbosa pelo Congresso Nacional e Palácio do Planalto para anunciar sua aposentadoria em junho. Comemorei como pretendo comemorar um gol do Neymar na final da Copa. Afinal, não é toda hora que se recebe um notícia capaz de tornar o Brasil um país melhor.

Ao longo do seu protagonismo midiático, que teve início em 2007 quando o Supremo aceitou a denúncia contra os réus da Ação Penal 470, Barbosa disseminou ódio e intolerância, violou o Código Penal e o Código de Processo Penal, desprezou jurisprudências, afrontou a Constituição brasileira, cerceou o direito dos réus à ampla defesa, aplicou teorias jurídicas estapafúrdias para condenar sem provas, desprezou o depoimento de mais de 600 pessoas que negaram o mensalão (para dar crédito apenas ao denunciante), fatiou o processo da forma mais oportunista, sustentou toda a acusação sob o  falso pilar do desvio de dinheiro público, aplicou penas absurdas ( Marcos Valério cumpre pena de mais de 37 anos, enquanto o jovem que tirou a vida de 67 militantes trabalhistas, na Noruega, pegou 17 anos), enfim, é responsável pela maior farsa da história do Judiciário brasileiro. Sua falta de espírito democrático, de respeito a ideias divergentes e de um mínimo de civilidade no trato com os outros ministros proporcionaram cenas constrangedoras difíceis de esquecer.

Não satisfeito, inovou ao se transformar no primeiro presidente de Suprema Corte dublê de chefe de carceragem. No exercício dessa função canhestra e bizarra, perseguiu de maneira implacável os presos petistas. Sofrendo de cardiopatia grave, Genoíno é mandado de volta para a Papuda, enquanto José Dirceu, que cumpre pena de forma ilegal há seis meses, já que foi condenado pelo regime semiaberto e cumpre pena no regime fechado, vê negados todos os seus pedidos para trabalhar fora, sob as justificativas mais torpes e mentirosas. Acabou por suspender o direito ao trabalho de todos os outros presos da AP 470, trancafiando todo mundo de volta na Papuda. Na tentativa de dar algum verniz de legalidade a esses atos apelou para a exigência do cumprimento de pelo menos 1/6 da pena para se ter direito ao trabalho externo.

Com essa medida insana, que se choca com decisões de tribunais superiores e com toda jurisprudência, ele não só se lixou para a situação dos quase 100 mil apenados que cumprem pena no semiaberto e trabalham, como deu a derradeira demonstração de que pratica uma espécie medieval de direito, na qual não há espaço para  um pingo de humanismo, mas sobram impulsos mesquinhos e vingativos. Os recursos da defesa dos presos, pedindo que o plenário do STF se posicionasse sobre o direito ao trabalho, jamais foram pautados por Barbosa na ordem do dia do Supremo. Por temer a derrota entre seus pares, ele não hesita em lançar mão de uma prerrogativa execrável e antidemocrática do regimento do STF, que permite ao presidente da Corte a definição da pauta de votações.

O fato é que, pelo conjunto da obra, Barbosa hoje é praticamente uma unanimidade negativa no mundo jurídico, diante do qual vive um isolamento irreversível. Todas as associações de magistrados já se manifestaram contra sua conduta, bem como juristas progressistas e conservadores, OAB, instâncias da Igreja Católica, movimentos sociais, intelectuais e artistas e centrais sindicais. Apenas reacionários até a medula de setores da classe média e da elite ainda aplaudem as atrocidades cometidas por Barbosa, além é claro da velha mídia monopolista, mas com defecções vindas de um ou outro articulista mais independente ou notadas através de algumas matérias críticas a Barbosa, publicadas principalmente no Estadão.

Nem vou perder muito tempo aqui com considerações sobre episódios como a compra do  apartamento de Miami, o emprego do filho por Luciano Hulck, na Globo, as diárias recebidas em viagens de férias, o convite para uma jornalista de O Globo acompanhá-lo em viagem autopromocional ao exterior, etc. Afinal, esses acontecimentos falam por si em relação ao falso moralismo de Barbosa,

Joaquim Barbosa parte sem deixar saudade em todos aqueles que têm apreço pela tolerância e pelo debate democrático, pela afabilidade e serenidade, pela generosidade e pelo respeito à dor alheia. Fica a esperança de que o mais grosseiro e despreparado de todos os juízes que já passaram pelo STF seja um dia lembrado nos bancos escolares de direito como um exemplo a não ser seguido.

FONTE> http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/141771/A-melhor-not%C3%ADcia-do-ano.htm

sábado, 24 de maio de 2014

Por que Lula não quer ser candidato




Email



Ele fala o que quer
Ficou claro para mim agora por que Lula não quer ser candidato. Em que outra situação ele teria condição de falar o quem falado? De dar entrevista para quem quer?
Como candidato, ele teria amarras que hoje não tem. Isso significa que ele pode defender causas que julga importantes, como a regulamentação da mídia.
Nisso, ele está certíssimo.
O atual sistema de mídia é bom apenas para as grandes companhias de jornalismo e seus bilionários donos.
Não faz sentido que meia dúzia de famílias controlem tão amplamente a opinião pública. Elas defendem seus próprios interesses, e não os interesses públicos.
Para a sociedade, é um drama, é um pesadelo o atual estado de coisas na mídia.
Circula na internet uma primeira página do Globo de 1964, pré-golpe, em que o décimo-terceiro salário criado por Jango Goulart era tratado como “desastroso”.


Isto é Globo
Desastroso para quem? Para Roberto Marinho, talvez. Mas para a sociedade? Esta é a noção de interesse público segundo as empresas de mídia brasileira.
Dizer que regular é censurar é uma falácia que não merece resposta e nem respeito. É o último refúgio da canalhice.
Todas as sociedades avançadas regulam a mídia – até porque se trata de empresas como todas as outras. Fazem notícias como outras fazem sabonete ou salsicha.
Na Dinamarca, as regras estipulam coisas como um direito de resposta imediato – e em espaço nobre – quando a mídia comete uma reconhecida injustiça.
No Brasil, isso não existe. Na Folha, se você tiver sorte, consegue um espacinho na seção “Erramos”. Na maior parte da mídia, nem isso.
Nenhum fiscal pode deixar de ser fiscalizado, e no Brasil a mídia age como se tivesse recebido o voto maciço dos brasileiros e, por isso, tivesse direitos imperiais.
Acompanhei de perto, na Inglaterra, a discussão sobre a regulamentação da mídia, depois do escândalo do tabloide News of the World, de Murdoch.
A premissa com a qual os ingleses trabalharam é que a auto-regulamentação da mídia fracassou. E olhe que estamos falando de empresas muito mais sérias, muito mais responsáveis e muito mais vigiadas que as brasileiras.
Nos Estados Unidos, você não pode ter tantas mídias como a Globo, por exemplo, porque isso acaba dando em monopólio.
A Globo pensa o que pensa, sabemos todos. E então seu pensamento é espalhado por jornais, telejornais, rádios, revistas e, agora, internet.
Você pega a essência do pensamento da Globo: Jabor. Ele está na TV Globo, no Globo, na CBN, no G1.
Melhor: onde ele não está?
Se não ele, Merval? Ou Míriam Leitão?
Há um claro abuso aí.
Este poder desmedido da mídia, se você olha para a história, deu em páginas sinistras.
Em 54, por exemplo, os jornais levaram Getúlio Vargas ao suicídio. O crime de GV: criou o voto secreto, o voto das mulheres, as leis trabalhistas, os alicerces da indústria nacional com empresas como Petrobras.
Alguma dúvida de que se trata do maior brasileiro da história?
O poder abusivo da mídia levou também, ao longo dos anos, a uma série incrível de mamatas que tornaram seus donos bilionários à base, essencialmente, do dinheiro público.
O dia em que a história dos financiamentos dos bancos oficiais vier à tona saberemos todos por que, com tanta inépcia, as empresas de mídia geraram famílias que estão no topo da lista de bilionárias da Forbes.
A mídia é um fator de inexcedível atraso para a sociedade, do jeito que ela é.
É, além do mais, o anticapitalismo disfarçado de capitalismo: as empresas de jornalismo gozam de uma absurda reserva de mercado.
O DCM luta por um Brasil escandinavo, como todos sabem. Nada mais antiescandinavo que a mídia que temos.
É bom ver Lula, com a influência que tem, pegar a bandeira da regulamentação.
Se ele fosse candidato, teria que ficar calado ou falar platitudes – como fazem Dilma, Aécio, Eduardo Campos etc etc
Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

FONTE : DCM

MTST a Ameaça vermelha !!

Ameaça vermelha

Aproveitando-se da proximidade do Mundial, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto torna-se o principal protagonista das manifestações, bloqueia avenidas de São Paulo e promete "Copa de sangue" se não tiver reivindicações atendidas

O rol de preocupações do governo federal com a miríade de grupos dispostos a usar a Copa do Mundo para transformar em realidade as mais variadas demandas sociais e trabalhistas ganhou um protagonista de peso na quinta-feira 22. Com mais de 20 mil pessoas a travar as principais avenidas de São Paulo em uma noite chuvosa, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) deu uma demonstração de força e de mobilização popular rara. Ao contrário das manifestações de junho, que levaram milhões de pessoas às ruas há um ano, o MTST tem uma pauta clara e definida – moradia para as populações de baixa renda – e um controle absoluto sobre seus integrantes. Demandas difusas e ausência de liderança, marcas registradas da onda de protestos que tomou conta do País nos últimos 12 meses, não fazem parte do cardápio do movimento dos sem-teto. O que pode ser bom e ao mesmo tempo ruim para o governo, às vésperas da Copa do Mundo.
abre.jpg
VAI TER MORADIA OU COPA?
Na chuvosa noite da quinta-feira 22, o MTST levou mais de 20 mil pessoas
às ruas de São Paulo. Ao contrário das manifestações de
junho de 2013, o movimento tem pauta bem definida
O MTST tem um líder disposto a negociar e, se não for atendido, partir para o enfrentamento: trata-se de Guilherme Boulos, um jovem de classe média alta formado em filosofia pela USP. Na quinta-feira 22, ele deixou claro que está determinado a promover o caos nas ruas de São Paulo para ter as demandas dos sem-teto atendidas. Do alto de um carro de som parado no meio da Ponte Estaiada, um dos cartões-postais da cidade, ameaçou: “Se não atenderem nossas reivindicações, no dia 12 de junho de não teremos Copa do Mundo. Teremos um junho vermelho, porque vamos tomar as ruas da cidade”, disse ele, para o delírio das mais de 20 mil pessoas que marcharam sob seu comando, por mais de cinco quilômetros, com uma disciplina quase militar. O coordenador do movimento também fez ameaças à possibilidade de a Justiça ordenar a reintegração de posse dos terrenos invadidos pelo movimento em São Paulo, em especial o batizado de “Copa do Povo”, localizado a menos de três quilômetros do estádio Itaquerão, onde Brasil e Croácia abrem o Mundial no dia 12. “Se tentarem nos tirar à força, teremos uma Copa de sangue”, ameaçou. “Se a opção da construtora e dos governos for tratar a questão como caso de polícia e buscar garantir posse sem nada para as famílias, vai haver resistência”, prometeu Boulos.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto vem promovendo manifestações com frequência em São Paulo. Nas últimas semanas, milhares de integrantes do MTST fecharam ruas e avenidas da cidade. Mas nada se compara ao ato promovido pelos sem-teto na noite da quinta-feira 22. Além do número de pessoas, a direção dos sem teto demonstrou um grande poder de organização e um controle absoluto sobre os integrantes do movimento. Ao comando dos coordenadores, os manifestantes liberavam calçadas para os pedestres, fechavam ruas ou simplesmente trancavam a passagem para quem quisesse ir e vir. O ato, que começou no largo da Batata, zona oeste de São Paulo, passou pelas avenidas Faria Lima, uma das mais importantes da cidade, e Cidade Jardim e terminou na ponte Estaiada. A manifestação tinha o apoio do Comitê Popular da Copa, que, na semana passada, reuniu 1.500 pessoas num ato que acabou em confronto entre manifestantes e PMs. Há duas semanas, o MTST já havia invadido sedes de empresas que construíram estádios que receberão jogos da Copa. “Os empresários e a Fifa tiveram seu pedaço do bolo. O trabalhador agora quer sua fatia”, afirmou Boulos.
Após meses de manifestações que não conseguiram mobilizar a população contra a Copa do Mundo, o MTST chega às vésperas do Mundial como candidato a ser o principal protagonista na disputa que será travada fora dos gramados. Para o governo, a notícia boa é que há com quem dialogar e negociar. A ruim é que os sem-teto parecem ter uma visão muito mais pragmática do que ideológica a respeito do que representa o Mundial e seu sucesso para o governo de Dilma Rousseff ou, em âmbito estadual, para Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT) na cidade de São Paulo. Entre as reivindicações das dezenas de milhares de homens, mulheres e crianças que pararam São Paulo na noite da quinta-feira 22 está a reforma urbana, com foco em moradia, emprego, saúde e educação.
AMEAÇA-02-IE.jpg
ELE COMANDA
Líder do MTST, Guilherme Boulos: um jovem de classe
média alta formado em filosofia pela USP
O MTST, segundo seus líderes, seria um reflexo da incapacidade das políticas de proteção social do governo em melhorar de fato a vida da população de baixa renda nas metrópoles. Ao contrário do Brasil rural e das pequenas cidades, onde programas como o Bolsa Família, por exemplo, ampliaram a qualidade de vida de uma parcela significativa da população, nas metrópoles a vida tem se tornado mais complicada ao longo dos últimos anos. Aos problemas de transporte e violência somou-se a inflação no preço dos imóveis e o consequente aumento no preço dos aluguéis. Em cidades como Rio e São Paulo, a variação foi, em alguns casos, superior a 100%, fazendo com que muitas pessoas tivessem que se deslocar para áreas ainda mais periféricas.
“Se tentarem nos tirar à força, teremos uma Copa de sangue”
Guilherme Boulos, líder do MTST
Apesar de faltar menos de um mês para o início da Copa, ainda é cedo para saber se Boulos e os sem-teto cumprirão as ameaças. Por enquanto, o movimento se aproveita da proximidade do início do Mundial para pressionar os governos a estabelecer compromissos. Mas, em um momento de inflação alta, contas públicas desequilibradas e eleições à vista, promessas vagas podem servir apenas como a fagulha necessária para eclodir o incêndio. Combustível, há de sobra.
Gangsterismo sindical
Em meio à investigação sobre as greves, surge um personagem que constrange o prefeito Fernando Haddad: o petista Luiz Moura, aliado do secretário de Transportes
AMEAÇA-A-IE.jpg
FOLHA CORRIDA
O deputado Luiz Moura, ligado ao secretário de Haddad, participou
de reunião em que membros do PCC planejavam ações criminosas
AMEAÇA-B-IE.jpg
A greve dos cobradores e motoristas de ônibus que impôs o caos e o tumulto na maior cidade do País na última semana está sob investigação da ­Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo. Sem qualquer aviso e, aparentemente, sem a participação do sindicato, a paralisação conturbou a vida de um milhão de paulistanos. O MP e a polícia suspeitam de uma grande articulação de patrões e empregados para pressionar o governo municipal a aumentar o repasse dos subsídios às empresas, que só este ano injetará R$ 1,65 bilhão nos cofres das empresas de viação. Ao todo, os grevistas bloquearam 16 dos 28 terminais urbanos da cidade, afetando cerca de 200 linhas. O saldo da greve deixou um rastro de 71 coletivos danificados (cinco incendiados), cerca de cinco mil ônibus sem circular, milhares de passageiros afetados – muitos expulsos à força dos coletivos sob a mira de revólver.
Em meio ao caos instalado na cidade, a atuação da Polícia Militar durante os protestos, classificada de “omissa” pelo secretário de Transportes da cidade, Jilmar Tatto (PT), ao não garantir, de acordo com ele, “o direito de ir e vir da população”, deflagrou uma troca de acusações entre os governos estadual e municipal e trouxe à tona um personagem conhecido no PT: o deputado estadual petista Luiz Moura. Não bastasse a inoperância do prefeito Fernando ­Haddad, que, na última semana, além de ter sido surpreendido pela greve, assistiu impassível à ação dos manifestantes, o surgimento de Moura o deixou numa situação constrangedora, para dizer o mínimo.
Aliado de Jilmar Tatto, secretário de Haddad, Moura é dono de quatro linhas de peruas e participou de um encontro, no dia 17 de março, ápice dos incêndios a ônibus em São Paulo, na sede da Cooperativa Transcooper, em Itaquera, na zona leste, em que membros do PCC planejavam as ações criminosas. A Transcooper tem permissão da prefeitura para explorar linhas de ônibus em três áreas da cidade. No encontro, monitorado pela Polícia Civil, estariam, em tese, sendo discutidos temas de interesse dos cooperados. Porém, segundo a investigação, 11 desses suspeitos de ligação com o PCC não participam formalmente de atividades do setor. De acordo com o boletim de ocorrência da ação, cerca de 40 pessoas se reuniam para “ajustar condutas teoricamente infracionais”. De acordo com o subsecretário estadual de Comunicação, Márcio ­Aith, o motivo não era “nada republicano”. Além do petista Luiz Moura, entre os participantes havia um homem procurado pela Justiça: Carlos Roberto Maia, conhecido como Carlinhos Alfaiate, acusado de participar do furto do Banco Central, no Ceará, em 2005, quando foram levados R$ 164,8 milhões.
IEpag44a48AmeacaVermelha-4.jpg
Mas, no atual contexto de greves e caos em São Paulo, é a folha corrida de Luiz Moura que chama a atenção. Hoje na Assembleia de São Paulo, Moura no início da década de 90 praticou assaltos à mão armada, passou mais de um ano e meio preso e ainda virou fugitivo, depois de escapar da cadeia antes de cumprir os 12 anos a que fora condenado. Na sentença judicial, chegou a ser classificado de “periculoso sob o aspecto social” e dono de personalidade “mal formada e inclinada para a prática de crimes contra o patrimônio”. Da condição de foragido por assalto, em cerca de quatro anos Moura conseguiu amealhar um patrimônio de cerca de R$ 5 milhões, segundo ele próprio declarou à Justiça Eleitoral em 2010. Seu irmão, Senival Moura, também é velho conhecido nas hostes petistas. Vereador pela legenda, Senival criou um sindicato de perueiros. A dupla de irmãos contribuiu para Tatto fazer do chamado transporte alternativo uma espécie de curral eleitoral. Há pelo menos uma década, a polícia suspeita da infiltração do PCC no setor.
Foto: ALEX SILVA/ESTADÃO CONTEÚDO, Fernando Neves/Futura Press/Folhapress; Marlene Bergamo/Folhapress; Apu Gomes/Folhapress; Luiz Carlos Marauskas/Folhapress

terça-feira, 20 de maio de 2014

Mensalão é colocado em xeque em documentos do Banco do Brasil


Por Redação - de Brasília e Rio de Janeiro



Presidente do BB, Bendine pede 15 dias úteis para responder a questão que já havia esclarecido em documento oficial
A condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato no processo conhecido como ‘mensalão’ sofreu um novo impacto, nesta segunda-feira, com o pedido do atual presidente do BB, Aldemir Bendine, de 15 dias úteis para responder se havia, ou não, dinheiro público nas operações que levaram ao julgamento da Ação Penal (AP) 470, no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um documento oficial, no entanto, ele já havia admitido a ausência absoluta de recursos do erário nas operações denunciadas. Uma vez desmontada a tese de que havia dinheiro público nas operações realizadas pela agência do publicitário Marcos Valério, caem por terra o relatório do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e, consequentemente, todas as condenações do julgamento conhecido com ‘mensalão’.
Em um documento anexado à AP 470, Bendine afirma, em juízo, que todos os recursos movimentados pela Visanet, uma empresa do grupo Visa de cartões de crédito, eram de natureza privada. Segundo o editor do blog Megacidadania, Alexandre Cesar Costa Teixeira, que questiona Aldemir Bendine, “o atual presidente do Banco do Brasil e o currículo dele não deixam qualquer dúvida”.
“No ano de 2005 (Bendine) era o secretário executivo da Diretoria de Varejo da Área de Cartões do Banco do Brasil, exatamente a diretoria que tinha estreita relação funcional com a Visanet. Aldemir Bendine também integrava o Conselho da Visanet. E foi nesta condição que ele enviou importante documento ao Tribunal de Contas da União-TCU”, afirma Teixeira.
“Tanto é afirmado que o dinheiro era da Visanet, bem como que não poderia o BB disponibilizar antecipadamente os planos estratégicos, citados resumidamente, pois caso contrário poderia incorrer em quebra de sigilo comercial, permitindo nítida vantagem aos concorrentes. Bendine também destaca que não havia necessidade alguma, conforme garante a legislação vigente nos artigos 436 e 438 do Código Civil, de existir contrato específico entre a DNA e a Visanet. Exatamente por este motivo as contas do Fundo de Incentivo Visanet não eram auditadas pelo TCU, pois não se tratava de dinheiro público”, reitera o editor.
Os documentos, publicados na íntegra no blog O Cafezinho, de autoria do jornalista Miguel do Rosário, atestam exatamente o contrário do que o presidente do STF garantiu em seu relatório.
“Todos os documentos, integrantes da própria AP 470, afirmam que os recursos do Fundo Visanet eram privados. Não houve desvio de recursos públicos. Esse é o pilar da AP 470, porque sem a presença de dinheiro público, a acusação perde densidade política. Já caiu o crime de quadrilha, agora vai cair o dinheiro público. Logo, a AP 470 irá se desmilinguir inteiramente. Essa é a causa da histeria carcereira de Joaquim Barbosa. Ele sabe que perdeu. É só uma questão de tempo”, afirma Miguel do Rosário, em seu blog.
“Barbosa sabe que seu nome será ridicularizado pela história e merecerá ser ridicularizado, por ter sido aquele que cumpriu o papel mesquinho de marionete de uma conspiração articulada entre oposição, PGR e mídia, com objetivos notoriamente políticos”, disse Rosário, que destaca um parágrafo central do documento assinado por Bendine:
“Esse fundo de incentivo, reitere-se, é constituído com recursos da própria sociedade e não com recursos próprios de seus acionistas. Particularmente no caso deste Banco (do Brasil), dada a sua condição de ser sociedade de economia mista, impõe-se destacar o fato de não estar em causa a utilização direta ou indiretamente de recursos públicos de qualquer origem ou natureza“.
Em seu questionamento, ainda não respondido, Alexandre Teixeira pergunta, diretamente, ao atual presidente do Banco do Brasil:
“O senhor tem algo a acrescentar ao que consta naquele documento (em que afirma não haver dinheiro público movimentado pela agência de Marcos Valério)?”. Teixeira também pergunta se Bendine concederia uma entrevista coletiva sobre o assunto.
Via crucis
Na semana passada, agentes da PF chegaram às 06:30h da manhã no apartamento de Pizzolato no Rio de Janeiro e lá permaneceram até por volta das 10:00hs. Atualmente, reside no referido apartamento um casal com uma criança de dois anos. Trata-se de amigo do casal Pizzolato e Andrea há mais de 40 anos e lá estão, “amparados por documento legítimo de comodato”, lembra Teixeira.
“Ao longo desta autentica via crucis, que é o caso da AP 470, tentaram de tudo para criminalizar Pizzolato, mas a força inconteste dos documentos não dá margens a qualquer dúvida, para as pessoas que os leem”, concluiu o editor do blog Megacidadania.

FONTE : http://correiodobrasil.com.br/noticias/brasil/mensalao-e-colocado-em-xeque-em-documentos-do-banco-do-brasil/705074/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=b20140520

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Aloysio Nunes ofende repórter da Rede Brasil Atual

Por Wilson R. de Campos
Do Nota de Rodapé

Repórter do NR e da RBA é ofendido por senador do PSDB  

João Peres, nosso colaborador do NR e repórter da Rede Brasil Atual, profissional da mais alta competência teve ontem uma experiência desagradável e desrespeitosa. Ele estava na cobertura do debate entre os presidenciáveis da Record, na noite de ontem, e na entrada da emissora, como todo repórter faz e é da profissão, foi conversar com os políticos que chegavam para acompanhar o evento. O senador eleito por São Paulo, do PSDB, Aloysio Nunes, amigão do Serra, foi abordado pelo repórter que fazia a cobertura para a Rede Brasil Atual, que pertence ao mesmo grupo da Revista do Brasil, censurada recentemente pelo partido do senador em questão. Era perto da hora do debate, que começou às 23h, quando o senador eleito com mais de 11 milhões de votos indagou ao repórter:
élig- é ligada a quem essa revista?
- aos sindicatos
- que sindicatos? - falou a assessora do lado dele
- bancários, metalúrgicos, químicos...
- pelego, você é pelego - falou o senador
- não podemos conversar, senador?
- pelego. sua revista é financiada pelo PT...
- e a Veja, quem financia, senador?
- pelego
- que educação, senador
- pelego filha da puta. pelego filha da puta!

João me escreveu: "foi assim, gratuito. fiquei passado, triste mesmo. não que não devesse esperar isso, mas agora vai ser isso, vou ser rotulado logo de cara pelo veículo em que eu trabalho? ninguém associa a tucano-demo logo de cara um sujeito que trabalha na folha? uma noite horrível." Digo o seguinte: é preciso que os políticos respeitem o trabalho dos jornalistas. Esse clima de guerra entre PT e PSDB está doentio. João Peres é um trabalhador, um empregado de um veículo que, sim, tem ligações com os sindicatos. E daí? Isto é público e notório. Nada está escondido.
Pergunto ao distinto senador: todos os metalúrgicos, químicos e afins são "filhos da puta", então? Eu sou "filho da puta" também, pois apesar de não ser petista, trabalhei na revista durante um ano. Eis mais um absurdo que se tornou estas eleições. Lastimável.

"A Editora Atitude, que publica os dois veículos (Rede Brasil Atual e Revista do Brasil), condena a postura do senador eleito e entende que liberdade de expressão não é agredir verbalmente quem está em seu direito constitucional de exercer a liberdade de imprensa, muito menos a função de um representante de um Estado no Senado Federal", diz o diretor da editora, Paulo Salvador.
Thiago Domenici, jornalista 

26/10/2010 
FONTE: http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/aloysio-nunes-ofende-reporter-da-rede-brasil-atual 

‘A despolitização da democracia dá lugar à juristocracia’ por Maria Luiza Quaresma Tonelli

Março/2014
  

‘A despolitização da democracia dá lugar à juristocracia’

Maria Luiza Quaresma Tonelli

Em sua tese de doutorado pela Universidade de São Paulo, a filósofa Maria Luiza Quaresma Tonelli analisa a judicialização da política e a soberania popular e expõe sua preocupação com a redução da democracia ao Estado de Direito. Para ela, isso significa que a soberania popular passa a ser tutelada pelo Poder Judiciário, cristalizando a ideia de que a legitimidade da democracia está sujeita às decisões dos tribunais constitucionais. Os cidadãos são desresponsabilizados de uma participação maior na vida política do país; nesse contexto, estabelece-se o desequilíbrio entre os poderes e generaliza-se uma percepção negativa da política e até a sua criminalização, alerta.

PATRÍCIA NOLASCO
 
O Brasil vive uma situação de judicialização da política?
 
Maria Luiza Tonelli – Sim. É um processo que vem desde a promulgação da Constituição de 1988. A Constituição é uma carta política da nação, mas a nossa foi transformada numa carta exclusivamente jurídica. Isso significa que a soberania popular passa a ser tutelada pelo Poder Judiciário, cristalizando a ideia de que a legitimidade de qualquer democracia decorre dos tribunais constitucionais. Ora, decisões judiciais e decisões políticas são formas distintas de solução de conflitos. Por isso o tema da judicialização da política remete à tensão entre a democracia e o Estado de Direito. A judicialização da política reduz a democracia ao Estado de Direito, e estamos percebendo que alcançou patamares inimagináveis. Nesse contexto, em que vigora a ideia conservadora de que a democracia emana do Direito e não da soberania popular, a criminalização da política é consequência da judicialização. Isso é extremamente preocupante, pois generaliza-se uma ideia negativa da política.

A senhora diz que as condições sociais na democracia brasileira favorecem a judicialização. Como isso se dá e como afeta a soberania popular e o equilíbrio dos poderes?
 
Maria Luiza – A judicialização da politica não é um problema jurídico, é político. Tem várias causas, mas é no âmbito social que tal fenômeno encontra as condições favoráveis para a sua ocorrência. Vivemos em uma sociedade hierarquizada e, em muitos aspectos, autoritária. Nossa cultura política ainda tem resquícios de conservadorismo. O Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravidão. Trezentos e oitenta e oito anos de trabalho escravo. Passamos pela mais longa das ditaduras da América Latina. Vinte e um anos de um Estado de exceção no qual a tortura era uma política de Estado. Não é por acaso que a sociedade brasileira se esconde por trás do mito da democracia racial e nem se escandaliza com as torturas ainda hoje praticadas nas delegacias e nas prisões. Em uma sociedade pouco familiarizada com a ideia de respeito aos direitos humanos fica fácil convencer as pessoas de que a solução para os problemas sociais e políticos está muito mais nos tribunais do que na política. Isso afeta a soberania popular, pois desresponsabiliza os cidadãos de uma participação maior na vida política do país. A judicialização favorece o afastamento da política nas democracias afetando o equilíbrio dos poderes na medida em que propicia a invasão do Direito na política. É a soberania popular desapossada de seu papel de protagonista na democracia, dando lugar à hegemonia judicial. A despolitização da democracia dá lugar à juristocracia.

A defesa da ética na política utilizada como arma por setores conservadores e da mídia para paralisar a política, já mencionada pela senhora, estaria obscurecendo a própria noção de democracia?
 
Maria Luiza – O problema não é a defesa da ética na política, mas esta última avaliada com critérios exclusivamente morais. Há uma diferença entre a moral e a ética. Agir de forma estritamente moral exige apenas certo grau de obediência; agir eticamente exige pensamento crítico e responsabilidade. Obviamente que a política deve ser avaliada pelo critério moral; ela não é independente da moral dos homens e da ética pública, mas há critérios que são puramente políticos. Valores políticos mobilizam para um fim; valores morais impedem em nome de uma proibição. A política visa ao bem comum, ao interesse público. Daí que o critério da moral não pode ser o único, pois a moral nos diz o que não fazer, não o que fazer. Por isso, a moral pode ser utilizada por setores conservadores e pela mídia para paralisar a política, tanto para impedir o debate de temas polêmicos no Parlamento, como para satanizar o adversário, transformando-o em inimigo a ser eliminado. O debate sobre a política, reduzida ao problema da corrupção como questão exclusivamente moral, e não política, dá margem aos discursos demagógicos e à hipocrisia. Isso tem mais a ver com o moralismo do que com a moral ou com a ética. Quando tudo é moral, julga-se mais a virtude dos homens individualmente do que o valor de um projeto político ou a importância  de algumas políticas públicas, o que afeta de maneira substancial a noção de democracia.

Dentro do processo político, como analisa as causas e os efeitos dos protestos nas ruas?

Maria Luiza
 – Protestos têm como causa a insatisfação. Nas sociedades democráticas, protestar é um direito. Quem protesta quer ser ouvido e atendido. Em um país como o nosso, que, apesar dos avanços, ainda padece da carência de serviços públicos de qualidade, as manifestações nas ruas podem ter como efeito uma nova cultura política de fortalecimento da democracia. O que não podemos concordar, todavia, é que o uso da violência numa democracia sirva de justificativa para a conquista de mudanças sociais e políticas. O efeito pode ser o contrário. Política e democracia não combinam com violência.
 
FONTE: http://www.oabrj.org.br/materia-tribuna-do-advogado/18036-A-despolitizacao-da-democracia-da-lugar-a-juristocracia?fb_action_ids=276530912509442&fb_action_types=og.likes&fb_source=other_multiline&action_object_mapA