Páginas

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

FAO defende programas sociais para superação da fome e da pobreza


As políticas de proteção social desenvolvidas pelo Brasil desde 2003 foram destacadas pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como exemplos de iniciativas que oferecem oportunidades à população mais vulnerável para superar a extrema pobreza e a fome e melhorar a saúde e a educação das crianças. O organismo divulgou nesta terça-feira (13), em Roma, o relatório O Estado da Alimentação e Agricultura 2015.


Ubirajara Machado/MDS
Segundo a FAO, o Brasil foi o primeiro país a desenvolver um programa institucional de aquisição de alimentos que fortaleceu a agricultura familiar Segundo a FAO, o Brasil foi o primeiro país a desenvolver um programa institucional de aquisição de alimentos que fortaleceu a agricultura familiar
Segundo o estudo, o “Brasil foi o primeiro país a desenvolver um programa institucional de aquisição de alimentos, conectando a compra da produção dos agricultores familiares com uma estratégia de segurança alimentar”. A experiência brasileira do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vem sendo implantada pela FAO em diversos países africanos.

A amplitude do programa e seu baixo custo também foram ressaltados pelo organismo: “após 10 anos de operação, o PAA já comprou mais de 3 milhões de toneladas de alimento de 200 mil famílias agricultoras. E isso com um investimento de 0,0004% do PIB brasileiro”. O relatório aponta que o sucesso do programa se deu pelo desenvolvimento e articulação de diversas iniciativas estruturantes, como acesso ao crédito e seguro, assistência técnica e extensão rural, ações afirmativas de gênero e investimento em transporte, energia e saneamento básico.

As compras por meio do PAA criaram novas relações entre agricultores familiares, intermediários, governos e consumidores, o que ampliou a viabilidade de sistemas alimentares locais. No Nordeste, a FAO aponta que a renda de quem participa do programa é três vezes superior às famílias que não participam. Em Campina do Monte Alegre (SP), os preços de comercialização por meio do PAA são 45,9% superiores aos oferecidos por intermediários.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar, que atende a mais de 43 milhões de crianças e jovens, foi destacado no relatório como outra importante iniciativa para a garantia da segurança alimentar. O estudo aponta que a política brasileira é a segunda maior do mundo, atrás apenas da Índia, que atende a 105 milhões de crianças. No mundo, 45 países africanos, 28 latinoamericanos e 23 do Leste Europeu e Ásia Central possuem programas semelhantes.

Garantia de renda

O Bolsa Família também é citado pelo organismo internacional como uma política pública que ampliou o acesso à renda, com resultados efetivos na redução da pobreza e da extrema pobreza. E como um importante instrumento para evitar impactos maiores em situações econômicas adversas. “Durante a crise financeira global de 2008, o governo brasileiro pôde reagir rapidamente a um baixo custo, ao ampliar a escala de seus programas. O impacto foi significativo, alcançando 1,6 milhão de pessoas mais vulneráveis, o que contribuiu para o crescimento da demanda interna.”

A focalização do programa de complementação de renda é citada pela FAO como um dos principais motivos de seu sucesso, com o desenvolvimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “A maior eficiência e o menor custo obtido ao usar um registro familiar único atrai muito interesse dos outros países. Hoje, cerca de 23 países já possuem ou estão desenvolvendo um cadastro semelhante. E outros 10 planejam estabelecer o mesmo modelo.”

O relatório ainda destaca que o número de países que mantém programas de transferência condicionada de renda, como é o Bolsa Família, aumentou de 27, em 2008, para 63, em 2014. A maior parte na América Latina e Caribe (22 países) e na África Subsaariana (18 países). O programa indiano Janani Suraksha Yojana é o maior do mundo, atendendo a 78 milhões de pessoas. O Bolsa Família vem em segundo, com 49 milhões de pessoas, seguido pelo Prospera, do México, que beneficia a 26 milhões de pessoas.

Impacto

"Precisamos garantir apoio às pessoas mais vulneráveis para que possamos erradicar a fome no mundo”, afirmou o diretor geral da FAO, José Graziano da Silva. “Os programas de proteção social garantem um acesso à alimentação – muitas vezes ampliando o que as próprias famílias já produzem –, com maior diversidade e mais saudável. Esses programas podem ter impactos positivos na nutrição materna e infantil, na redução do trabalho infantil e no acesso à educação.”

“A experiência tem permitido ao Brasil ter uma opinião forte, com credibilidade e legitimidade diante dos resultados que alcançou”, disse o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos. Ele participou do lançamento do relatório em Roma, onde busca ampliar as parcerias internacionais para a garantia da segurança alimentar e na definição de ações para o combate ao sobrepeso à o obesidade.

Entre 2011 e 2014, o MDS recebeu 345 missões de 92 países, sendo que 88% foram de países da América Latina, Caribe e África. “O Brasil é uma referência com ações criativas, ousadas e que trazem resultados para a sua população em larga escala”, destacou Campos. “Isto é fruto de vontade política do governo federal. O Brasil deu um basta nesta situação, com apoio da sociedade, dos estados e municípios, de forma articulada.”



FONTE DESSE ARTIGO : http://www.vermelho.org.br/noticia/271479-10

Cunha ficou puto, achei que tudo estava combinado..diz Paulinho da Força

Paulinho sobre nota: Cunha ficou puto, achei que tudo estava combinado

No sábado (10) a oposição golpista divulgou nota defendendo que o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se afastasse do cargo por conta das investigações da Operação Lava Jato. Mas aliados tucanos não gostaram da medida. “Um erro, uma besteira”, disse o deputado Paulinho da Força (Solidariedade), um dos líderes do golpismo, de acordo com nota na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta segunda-feira (12).


   
Segundo ele, a nota assinada pelo PSDB, DEM, PPS, PSB e pelo Solidariedade “não acrescentou nada e só criou dificuldade para o nosso lado”. O texto pede que Cunha se afaste do cargo "para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa".

Paulinho escancarou ao dizer que as legendas já tinham combinado com Cunha uma forma de fazer o processo de impeachment contra Dilma Rousseff andar na Câmara, mas a nota jogou um balde de água fria colocando o plano em risco. "O Eduardo ficou puto", teria dito Paulinho, segundo a colunista. "Agora temos que consertar a m. que fizemos", completou.

E disse mais: "Eu achei que tínhamos jogado a criança fora junto com a água, fiquei com essa impressão".

Paulinho disse ainda que só assinou a nota porque recebeu um telefonema do deputado tucano Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara. "Eu entendi que os termos já estavam combinados com o próprio Eduardo Cunha", confessou.

Paulinho disse que agora a oposição tenta correr atrás do prejuízo. "Vamos fazer uma reunião agora, vamos ver como consertar isso", afirmou.

Cunha está sob os holofotes por conta da denúncia do Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. As investigações ganharam um novo ingrediente com o envio do Ministério Público da Suíça de informações ao Brasil comprovando a existência de contas bancárias ocultas em nome de Cunha e de familiares naquele país.


Do Portal Vermelho, com informações de agências


19.10.2015

"Impeachment subiu no telhado" diz Paulinho da Força

Paulinho admite derrota golpista: "Impeachment subiu no telhado"

A oposição tucana e seus aliados não escondem a derrota. Tentaram o caminho do golpe ao manobrar em direção ao um pedido de impeachment contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, sem provas e base legal, e como admitiu o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), o plano “subiu no telhado”.


Reprodução
Cunha, Aécio e Paulinho Cunha, Aécio e Paulinho
"A gente estava fazendo impeachment pela imprensa e ninguém consegue fazer impeachment pela imprensa. Na hora que você fala que vai fazer, o adversário se prepara", disse o aliado tucano em entrevista ao Valor Econômico.

Os golpistas achavam que o fato da grande mídia apoiar, e muitas vezes ditar a pauta política, os deixavam com a faca e o queijo nas mãos.

“Nós subestimamos um pouco isso. Achávamos que era muito mais fácil tirar a Dilma do poder do que está sendo", confessou Paulinho, que nem mesmo na central sindical que ele comanda, a Força Sindical, conseguiu apoio para a empreitada. Segundo o atual presidente da central, Miguel Torres, em nota publicada no semanário Época, a crise política passa ao largo do dia a dia dos trabalhadores. Ele afirma que "o impeachment da Dilma e se cai ou não Eduardo Cunha passam longe do debate nas fábricas” e, portanto, a pauta dos trabalhadores é garantir os empregos.

Ainda segundo Paulinho - que não poupa palavras e nem esconde seus planos quando o assunto é golpismo -, a nota publicada pela oposição pedido o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados foi um dos maiores erros.

Ele disse que a nota seria de “fachada”, apenas para tentar diminuir a cobrança que existia por coerência no discurso da oposição de combate à corrupção. Mas o tiro saiu pela culatra, pois esqueceram de avisar o aliado-chave no golpe, provocando a ira de Cunha.

Não contavam com a astúcia do STF

A arrogância de Paulinho não permite que enxergue todos os fatos, pois além dos erros de estratégia, a oposição sofreu um baque crucial com as três liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), impetradas por parlamentares como Rubens Junior do PCdoB do Maranhão, que barraram o chamado “rito do impeachment”.

Cunha foi denunciando pela procuradoria-geral da União como dono de conta suspeita na Suíça que teria movimentado dinheiro de propina em contratos da Petrobras. As evidências contra ele só aumentam.

Paulinho joga a toalha: "Para mim está claro: se cair o Eduardo, não tem impeachment”, pois isso, ele diz que não vai poupar esforços para “manter o apoio a ele porque nosso objetivo principal é derrubar a Dilma".

As declarações de Paulinho só confirmam o que a presidenta Dilma tem afirmando nos últimos meses, de que a oposição faz a política do “quanto pior, melhor” e não está preocupada em combater a corrupção muito menos em retomar o crescimento.

FHC também muda discurso

Fernando Henrique Cardoso foi outro a dar declarações evidenciando o derrotismo. Em entrevista ao jornal argentino Clarín, admitiu que as acusações contra Dilma não têm consistência para retirá-la do cargo.

"Não acho que [Dilma] tenha cometido abuso de poder em benefício próprio", disse o ex-presidente tucano.

Agora, a oposição diz que vai tentar reanimar o impeachment pelas ruas com os grupos como Revoltados On line e Vem pra Rua. Mas não parece surtir o efeito esperado. Uma “manifestação” pelo impeachment reuniu cerca de 20 pessoas na Avenida Paulista, região central da cidade de São Paulo, neste domingo (18).

Apesar da convocação nas redes sociais, o pequeno grupo teve que aproveitar os momentos de semáforo fechado para ocupar a via, no sentido Rua da Consolação.


19.10.2015 



Do Portal Vermelho, com informações de agências

O cangaço, o latifúndio e as oligarquias

O cangaço, o latifúndio e as oligarquias

         

 O presente artigo tem como finalidade fazer uma análise do cangaço na história brasileira e os motivos que levaram a formação desse movimento social que causava temor na região do nordeste devido as atitudes violentas praticadas.

Por Fátima Teles


I - INTRODUÇÃO
 
O presente artigo tem como finalidade fazer uma análise do cangaço na história brasileira e os motivos que levaram a formação desse movimento social que causava temor na região do nordeste devido as atitudes violentas praticadas.
 
Analisar o cangaço é investigar também o contexto sócio-econômico e cultural do Brasil desde a sua colonização no que tange a questão agrária. Um país “descoberto” por europeus que não respeitavam a cultura dos habitantes ali encontrados, iniciando assim uma série de violências contra a etnia que habitava as terras e palmeiras brasileiras. O poder político do Império através das capitanias e sesmarias concedeu terras aos seus correligionários em detrimento dos que ali já viviam, plantavam, produziam e colhiam. Posteriormente a exploração da mão-de-obra escrava também não era questionada em razão das etnias tidas como minorias não serem reconhecidas culturalmente sendo tratadas como inferiores, forçadas ao progresso “civilizador”.
 
O intuito da pesquisa é refletir essas práticas violentas compreendendo-as como um grito de justiça social diante da concentração de riqueza, da ausência do Estado de direito, do controle social exercido pela política coronelística. O trabalho traz uma reflexão sobre o cangaço configurando-o como uma questão social nordestina, pelo fato de ter surgido no final do século XIX, época de seca na Região Nordeste, fome e miséria, além dos conflitos gerados pelo latifúndio explorador onde o homem do campo era subserviente à elite agrária e ao coronelismo político. Os direitos sociais eram inexistentes e a lei do mais forte era a que imperava, de modo que a justiça se efetivava através da coragem das pessoas e de suas ações vingativas.
 
O cangaço surge a partir de conflitos familiares, desigualdade social, injustiças e, ausência de política agrária, tornando-se uma questão social. Para realização dessa pesquisa foram necessárias bibliografias para ampliar o conhecimento diante desse movimento social no contexto histórico de nosso país.
 
II DESENVOLVIMENTO
 
Na passagem do Império para a República velha vários movimentos sociais se fizeram presentes. Enquanto no sertão nordestino os trabalhadores rurais cansados da exploração do trabalho no campo buscavam inserir-se em movimentos messiânicos como os de Antônio Conselheiro em Canudos na Bahia, outros seguiam o beato José Lourenço no Caldeirão no Ceará, comunidades essas que viviam em regime de igualdade onde todos tinham direito a tudo que produziam e se baseavam na fé para o trabalho.. Outros sertanejos entravam no cangaço como forma de fazer justiça diante dos seus sofrimentos ou injustiças sofridas.
 
O Sul do País também gritava por justiça social. A guerra do Contestado foi um exemplo da inexistência de política agrária, João Cândido levanta a bandeira dos direitos humanos com a revolta da chibata e os operários dos grandes centros iniciam a formação de sindicatos chamando a atenção com a greve geral de 1917 na luta pelos direitos trabalhistas. Porém, a classe dominante e o governo consideram a “questão social” ilegítima por ela subverter a ordem instituída e coloca os aparelhos do Estado para repreendê-la tratando-a como “caso de polícia”.
 
“A questão social brasileira, em suas variadas formas, tem na desigualdade e na injustiça social ligadas à organização do trabalho e à cidadania seu núcleo orgânico. Resulta da estrutura social produzida pelo modo de produção e reprodução vigentes e pelos modelos de desenvolvimento que o País experimentou...” (Arcoverde in Capacitação em serviço social e política social : 1999.P.78)
 
No início do Século XX o Brasil vivia sob os ditames da República velha. A política brasileira desde as suas primeiras ações governamentais contribuiu para a fragmentação da região no que diz respeito a cultura, educação, saúde, agricultura, etc. O sudeste do país havia maiores investimentos pelo fato de terem grandes políticos dessa região governando o Brasil em regime de alternância. A região Sul crescia a olhos vistos com uma agricultura rica cultivada pelos imigrantes, tendo a colaboração do próprio clima, já que havia chuva para fertilizar o solo sempre.
 
A dinâmica social e econômica das cidades litorâneas era diferente do sertão onde a aridez do clima se tornava um grande auxiliar para as secas que traziam como conseqüência a fome, a miséria e o êxodo rural.
 
Enquanto nas cidades havia empregos no comércio e nas instituições do governo, no campo restava apenas a agricultura de subsistência onde o homem do campo trabalhava horas exaustivas enriquecendo cada vez mais o seu patrão e empobrecendo a si próprio através da mão-de-obra barata, de modo que o dinheiro que ganhava mal dava para a alimentação da família. Essa situação favorecia a prática de favores e a subserviência, o “paternalismo” alienador.
 
As condições climáticas do semi-árido nordestino favoreciam o surgimento de secas prolongadas de tempos em tempos, castigando a produção agrícola do homem do campo trazendo miséria e fome. As secas, o controle social, a partir da prática de favor cultivada pelos senhores de fazenda diante dos trabalhadores fez com que alguns se indignassem e fossem mudar o seu destino, adentrando no cangaço ou no messianismo.
 
As secas que aconteciam no Nordeste costumeiramente terminavam por desanimar o trabalhador rural e fazer com que o mesmo buscasse meios de superação. Foi assim que muitos abraçaram a fé através do messianismo religioso que percorria o sertão, outros iam embora para o Sudeste em busca do sustento da família em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo pelo processo de industrialização que se iniciava ou partiam para a Amazônia trabalhar nos seringais extraindo látex para a produção da borracha. Ainda havia aqueles que decidiam entrar no cangaço por motivos de vinganças pessoais ou como grito de justiça social num país onde não havia políticas sociais para diminuir as desigualdades sociais e os direitos sé eram efetivados através da lei do mais forte.
 
“Em 1877, por exemplo, o sertão nordestino foi atingido por uma terrível seca, que matou cerca de 500 mil pessoas e obrigou 3 milhões de sertanejos a buscar sobrevivência em outras áreas. Uma delas foi a Amazônia, onde se expandia a exploração da borracha” (Projeto Araribá: 2006.p.69).
 
Nessa época um grande contingente de pessoas , especialmente de nordestinos foram trabalhar na produção de borracha com a esperança de uma renda que viesse favorecer condições de vida melhor para suas famílias e muitos ficaram apenas na ilusão, no sonho do enriquecimento.
 
“Vale a pena citar o Diário de Pernambuco que informa o número de flagelados em fins de 1877: 700 mil no Ceará, 150 mil no Piauí, 117 mil no Rio Grande do Norte, 400 mil na Paraíba, 200 mil em Pernambuco, 50 mil em Alagoas, 30 mil no Sergipe e 500 mil na Bahia. Vê-se que o Nordeste sofria por inteiro, com fome, miséria e morte. A história do sertão é marcada pela ausência do Estado; o sertão passou da monarquia para a República, esquecido pelo poder central ficando a mercê das elites arbitrárias. O sertanejo continuou entregue à própria sorte.” (Diário de Pernambuco in Bezerra: 2009.p 58).
 
A seca trazia prejuízos exorbitantes para a população nordestina já que a sua economia era basicamente agrária e ao mesmo tempo favorecia uma minoria que concentrava interesse políticos e econômicos tornando a seca uma indústria de votos através da prática de favores e assistencialismo conduzindo e controlando o sofrido povo nordestino de modo a aliená-los já que os sertanejos terminavam precisando da ajuda da elite agrária para a sobrevivência familiar.
 
Virgulino Ferreira, o Lampião, nascido no sertão Pernambucano, adentrou no cangaço no início do século XX logo após o assassinato de seu pai por causa de conflitos familiares. O orgulho e a questão da honra no sertão nordestino sempre foram muito fortes uma vez que não havia resposta imediata da justiça os sertanejos faziam justiça com as próprias mãos respondendo as suas indignações. Sentindo-se injustiçado Lampião formou o seu bando e com a alma ébria de ódio saiu pelo sertão nordestino saqueando o comércio, as fazendas e matando sem temor, como forma de se vingar e sobreviver a dor que encarcerava as veias do seu coração. Agia como se toda a sociedade fosse culpada pela sua perda e assim a vida destemida o protegia de seu desalento e o fato de ser temido e conhecido no País inteiro alimentava o seu ego.
 
Muitos sertanejos entraram no cangaço pelo status social que ele adquiriu no sertão, chamados de justiceiros, o que denotava poder entre a população sertaneja, já que ora eram amados e ora eram temidos. Outros seguiam Antônio Conselheiro ou o beato José Lourenço nas comunidades criadas por eles onde se vivenciava os princípios da igualdade e fraternidade, onde ninguém era oprimido e tudo era repartido entre todos.
 
“Virgulino, ao tornar-se Lampião, não pensou ser bandido ou herói: apenas disse não a uma agressão sofrida e reagiu. Subverteu a ordem estabelecida. Foi autor da sua própria história e não, apenas, coadjuvante na história de alguém. Subverteu a ordem quando matou, quando invadiu cidades, quando escolheu seu destino...” (Bezerra: 2009.P.122).
 
Lampião fez do cangaço uma forma de enfrentamento à justiça, às desigualdades sociais, ao próprio governo e a toda elite agrária, sendo temido por suas ações violentas e truculentas em todo o sertão nordestino. Subverte a ordem também quando por amor deixou Maria Bonita adentrar no cangaço, levando-a consigo e tratando-a como companheira, o que acarretou a vinda de outras mulheres para esse movimento social. Analisamos a questão de gênero que envolve o cangaço. Um país que caminhava com base na educação patriarcal, machista, onde o homem era o centro das decisões, cabendo a mulher apenas a educação da prole e a organização do lar. Na vida rudimentar da Caatinga, do sertão nordestino, as mulheres entram no cangaço, quebrando a tradição masculina do mesmo e são tratadas como companheiras, participando das lutas, seguindo os seus companheiros nas viagens, alegrando as suas noites com músicas e danças.
 
“se o indivíduo pode ser considerado como produto da história, ele é também produtor dessa história. Ele é portador de historicidade, quer dizer, da capacidade de interferir na sua própria história, função que o conduz enquanto sujeito a um movimento dialético entre aquilo que ele é e o que ele se torna: O indivíduo é o produto de uma história na qual ele busca se tornar o sujeito”. (Bezerra apud Lins, 1997)
 
Lampião foi o produto de uma sociedade desigual econômica e socialmente, que por não oportunizar os trabalhadores à dignidade transforma-os em rebeldes e revolucionários. Sendo produto de uma história ele também se torna seu produtor pois interfere nessa história e a modifica como autor do seu próprio destino, da sua história. Portanto, como sujeito, ele constrói e transforma. Lampião não se tornou só o produto de um Brasil ditado por uma elite dominante que governava em prol dos seus próprios interesses. Lampião se torna construtor da história de luta dos sertanejos que escolheram a vida rude e violenta do mundo do cangaço e dessa forma enfrentou governantes de toda a Região nordestina a tal ponto que ficou conhecido pelo seu destemor até hoje em pleno século XXI, de modo que não se fala em cangaço sem a figura emblemática de Lampião, representante maior do cangaço brasileiro.
 
A forma como foi criada a representação social do homem sertanejo e do sertão, perduram ainda na contemporaneidade na imaginação dos brasileiros: “atraso, violência, seca, mortes, bando de salteadores. No entanto, não há o esclarecimento, não há a consideração da dimensão histórico-político-cultural da fabricação dessa imagem do nordestino. A construção simbólica do sertão é feita do ponto de vista da elite que retrata o flagelado como “preguiçoso”, culpado pela própria situação de exclusão em que é obrigado a viver”. (Bezerra:2009.p.62).
 
Essa representação deve ser refletida, analisada para que, compreendendo as peculiaridades de cada região brasileira e os investimentos políticos e econômicos que cada uma recebeu para o desenvolvimento social dos seus habitantes, os aparelhos ideológicos não sejam utilizados para favorecer a prática do preconceito e da discriminação que geram a exclusão social, mas o comprometimento com o exercício da cidadania em reconhecer que os movimentos sociais foram e são formas de enfrentamento às desigualdades sociais e injustiças de toda ordem. Dessa forma, o cangaço deve ser compreendido como um movimento que surgiu das injustiças e da desigualdade social imposta no país desde a sua colonização.
 
III – CONCLUSÃO
 
A pesquisa e o estudo sobre o cangaço trouxe a possibilidade de analisar esse movimento social como uma questão social do Nordeste surgida como um grito de justiça social em decorrência da desigualdade social, a falta de oportunidades para o trabalho com condições de dignidade para o trabalhador rural, pela ausência do Estado diante da questão agrária.
 
Conclui-se que a violência praticada no cangaço pode ser refletida a partir de uma análise de conjuntura do Brasil naquele momento para melhor compreender as razões que levaram a formação desse movimento social.
 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 
Rosa, Bezerra. A representação do cangaço. Recife. Ed.do autor, 2009.
 
Rodrigues, Joelza Ester. História em documento: imagem e texto. São Paulo. FTD, 2002.
 
Melani, Maria Raquel Apolinário. Projeto Araribá: história 6. São Paulo. Moderna, 2006.
 
Seriacopi, Gislane Campos Azevedo. História: volume único. São Paulo. Àtica, 2005.
 
Mota, Myriam Becho. História das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo. Moderna, 2005.
 
Cabral, João Firmino. Lampião: herói ou bandido. Fortaleza. Tupynaquim Editora, 2009.
 
Arcoverde, Ana Cristina Brito. Questão social no Brasil e serviço social. In: Capacitação em serviço social e política social. Brasília. CEAD, 1999.
 
Mestriner, Maria Luiza. O Estado entre a filantropia e a Assistência Social. São Paulo. Cortez, 2008.
 

domingo, 11 de outubro de 2015

Direitos da mulher: Igualdade jurídica e discriminação


O Direito de Família avançou de modo revolucionário na viragem do século 20 para o século 21, como nenhum outro ramo do Direito, mas não podemos subestimar as resistências culturais ancoradas nos resíduos do modelo patriarcal.

Por Paulo Lôbo*, no Consultor Jurídico


Pintor: François Boucher
Obra do pintor François Boucher, talvez o maior artista decorativo do chamado setecento europeu. Obra do pintor François Boucher, talvez o maior artista decorativo do chamado setecento europeu.
Já no final do século 18, Mary Wollstonecraft, pensadora feminista pioneira, publicou A vindication of the rigths of woman, sustentando que não podemos defender nossa posição a favor dos direitos dos homens, sem assumir um interesse semelhante nos direitos das mulheres, pois a justiça, por sua própria natureza, tinha de ter alcance universal, em vez de ser aplicável aos problemas de algumas pessoas, mas não de outras.

Magistrados e membros do Ministério Público latino-americanos, em colóquio patrocinado pela ONU, em 2005, concluíram que há obstáculos reais para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, em virtude da “persistência do sistema patriarcal que gera desequilíbrio de relações de poder entre a mulher e o homem”, dominado principalmente pela concepção tradicional da família nuclear, influenciada por fatores religiosos e culturais.

Não é surpreendente que, em mais de dois séculos da revolução liberal, haja necessidade de um direito das mulheres, notadamente em países onde se supunha resolvido o problema. Não se trata de expressão de feminismo radical, mas de séria investigação das condições reais do ordenamento jurídico em assegurar-lhes a plenitude como sujeitos de direitos, em total paridade com os homens. A matéria é necessariamente interdisciplinar, não podendo ficar contida no campo tradicional do direito de família. Em estudo dedicado à matéria, a jurista norueguesa Tove Stang Dahl faz aplicação desse direito no campo da teoria geral do direito, em situações específicas, dentre outras: a) direito das mulheres ao dinheiro; b) direito das donas de casa; c) discriminação na situação de desemprego.

O tema assume importância relevante quando se discute o gênero neutro, que vê homens e mulheres como iguais em direitos, afastando propositadamente as diferenças. Enquanto se avançava na busca da igualdade jurídica integral entre homens e mulheres — no Brasil, só alcançável com a Constituição de 1988 — que vencesse a desigualdade, justificada em preconceitos e discriminações em razão do sexo, as diferenças foram obscurecidas porque não contribuíam para se alcançar o penoso objetivo.

Vencida a etapa da igualdade jurídica, vem à tona a rica dimensão psicossocial das diferenças entre os gêneros, que a dogmática do direito de família não pode mais descurar. O imenso desafio é a compatibilidade das diferenças com o princípio da igualdade jurídica, para que não se retroceda à discriminação em razão do sexo, que a Constituição veda.

Por que será que o juiz brasileiro, na quase totalidade dos casos de separação de casais, preferia a mãe ao pai para guardião dos filhos, nas hipóteses de guarda exclusiva, antes que a Lei 13.058/2014, obrigasse a guarda compartilhada na ausência de acordo? O senso comum atribui à mulher o papel de dona de casa (espaço privado) e ao homem o de provedor (espaço público). Essa diferença é negativamente discriminatória, ou seja, é juízo de valor negativo do papel da mulher. A escolha apenas poderia estar fundamentada em dado de ciência que demonstre, no geral, estar a mulher mais apta biológica ou psicologicamente para exercer esse papel, quando os pais estejam separados, salvo se em situação concreta tal não ocorrer. Não pode ter fundamento na natureza, pois revela pré-compreensão ou preconceito.


*Paulo Lôbo é advogado, doutor em Direito Civil pela USP, professor emérito da UFAL e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Foi conselheiro do CNJ.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Cejusc de Sorriso usa método da constelação familiar e evita divórcio

08/10/2015
Sessão de constelação evita divórcio em Fórum de Sorriso, no Mato Grosso.Crédito: Divulgação/TJMT
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sorriso (MT) realizou a primeira sessão de constelação familiar com resultado exitoso. A acadêmica J.D.T.D., 31 anos, havia ingressado na Justiça com um pedido de divórcio. Durante a audiência, os conciliadores utilizaram a técnica da constelação e o casal acabou retomando a união de 15 anos.
A constelação familiar é uma nova ferramenta que começou a ser utilizada pela Comarca de Sorriso nas audiências de conciliação e mediação feitas na unidade judiciária. O método, de uso recente dentro do cenário jurídico, faz uma abordagem sistêmica, com indivíduos ou um grupo que unidos para formar um inconsciente coletivo e solucionar emaranhados de relacionamentos que podem levar ao fim uma demanda jurídica.
Durante a sessão, os envolvidos têm a oportunidade de enxergar de fora a situação que os aflige. E foi exatamente isso que aconteceu com J.D.. “Eu nunca tinha ouvido falar desta técnica, mas achei muito interessante. Durante a sessão, pude perceber que nós brigamos por bobeira, besteiras. Na hora da discussão, ficamos com raiva um do outro, com ódio no coração, por coisas que não são graves. Isso eu consegui ver muito bem”, relatou.
Nova chance - J.D. conta que o casal percebeu que grande parte das discussões que eles têm é ocasionada por fatores externos, por discussões provocadas por interferência familiar. “Isso ficou bem claro durante a constelação. A gente pode ver isso de fora. Percebemos também que ainda nos gostamos e que brigamos por coisas tolas. Decidimos tentar novamente, resolvemos dar uma nova chance a nós, ao nosso casamento, a nossa família e aos nossos filhos”, disse.
A acadêmica conta que ficou surpresa com a técnica. “Nunca pensei que tinha isso na Justiça. Achei que ia participar de uma audiência normal e que ia sair de lá com o divórcio. Nunca pensei em uma possibilidade assim. Muitos casais pedem a separação por nada, são coisas pequenas que vão se acumulando. Eu acho que todos deveriam passar por essa experiência, que de fato me surpreendeu”, declarou.
Quem também aprovou a técnica foi o marido de J.D, o comerciante S.D., 38 anos. “Eu nunca imaginava encontrar isso na Justiça. Aliás, nem acreditava nesse tipo de coisa. Achei que iriam falar sobre a importância do casamento, da família, mas nunca pensei que seria uma abordagem tão profunda. Minha esposa tem um irmão desaparecido e durante a sessão vimos que isso também interfere em nosso relacionamento. Isso me surpreendeu muito. Fiquei realmente impressionado. Percebi que coisas do passado, da família, que já aconteceram, influenciam diretamente na nossa vida. Eu aprovei a técnica e gostaria de participar de outra sessão dessas”, admitiu.
Técnica - A decisão de trazer esta técnica para dentro do Cejusc surgiu após a realização da palestra “Constelações Sistêmicas Familiares na Mediação”, realizada em 11 de setembro no fórum da comarca. A palestra, realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Cejusc de Sorriso, foi realizada para servidores, mediadores e conciliadores do Cejusc e ministrada pela consteladora sistêmica familiar e organizacional, Neiva Klug.
De acordo com ela, o método abrange quatro áreas: familiar, empresarial, escolar e, agora, jurídica. “Durante o processo de constelação, o mediador, chamado de constelador, faz observações empíricas, fundamentadas em diversas formas de psicoterapia familiar e dos padrões de comportamento que se repetem nas famílias e grupos familiares ao longo de gerações”, explicou.
O juiz coordenador do Cejusc de Sorriso, Anderson Candiotto, ressalta que “o Poder Judiciário deve lançar mão de toda e qualquer forma lícita e adequada para a solução de conflitos de interesses, inclusive metodologia de constelação sistêmica, sempre focado na humanização do acesso ao sistema judicial, propiciando ambiente favorável e profícuo à mediação como instrumento de afirmação da dignidade da pessoa humana".
Gestora judiciária do Cejusc, Rita de Cácia Figueiredo Medeiros diz que se sente enaltecida em saber que o Judiciário está proporcionando mais uma ferramenta “às pessoas que nos procuram para resolver seus conflitos”, pois na constelação se pode trabalhar todos os tipos de dificuldades em relacionamentos, perdas (lutos), comportamentos destrutivos, relações com trabalho e dinheiro. “Fiquei extremamente feliz em saber que na primeira sessão já tivemos ótimos resultados”, disse.
Onde começou - A constelação familiar é um método psicoterapêutico desenvolvido pelo filósofo e psicoterapeuta alemão Bert Hellinger a partir de psicanálise. Ele criou um método ou técnica de acessar o inconsciente pessoal e coletivo por meio de procedimentos em grupos terapêuticos. Deu-lhe o nome de constelação familiar (desde 1980), depois de movimentos da alma e agora o chama de “Movimento do Espírito – Hellinger Science – uma Ciência dos Relacionamentos”, junto com Sophie Hellinger.
Há mais de um milhão de exemplares de seus livros editados pelo mundo. Ele esteve no Brasil pela primeira vez em 1998. Realizou seminários de uma semana em Goiânia (2006) e em Lindóia (SP) em 2008 e 2009. Seus livros são filosóficos e a consciência é seu tema para os ensinamentos. Bert denominou também que seu método é fenomenológico e que não se trata de interpretação das conclusões, mas de “ver” algo acontecendo.
Por meio de uma frase-tema e um mínimo de informação sobre o cliente, a condução do trabalho desencadeia no ambiente do grupo coisas extraordinárias. Na constelação, o grupo é conectado a favor da “alma” do cliente. Os temas conflito revelam no desenrolar da constelação aprendizados que servem à atuação de profissionais das mais diversas áreas, principalmente médicos, terapeutas, advogados de família e juízes.
Fonte: TJMT
http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=80645:cejusc-de-sorriso-usa-metodo-da-constelacao-familiar-e-evita-divorcio&catid=814:judiciario&Itemid=4641&acm=257277_7571 

Não há prova capaz de dar lastro jurídico ao impeachment diz Renan Quinalha

Não há prova capaz de dar lastro jurídico ao impeachment, diz jurista

Em artigo publicado no site Justificando, o advogado Renan Quinalha, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), afirma que “não há, até o momento, prova alguma capaz de dar lastro jurídico a um pedido de impeachment”.


Reprodução
“Mesmo que o Congresso rejeite as contas, acolhendo o parecer do TCU, segue inexistindo razão jurídica suficiente para impeachment”, disse Renan “Mesmo que o Congresso rejeite as contas, acolhendo o parecer do TCU, segue inexistindo razão jurídica suficiente para impeachment”, disse Renan
Segundo Renan, um dos fundamentos que impedem que seja aplicada a cassação do mandato está no fato de que a recomendação do TCU, de rejeição das contas do governo Dilma de 2014, não foi por “desvio de dinheiro” ou “corrupção”, mas “por expedientes que atrasaram repasses do Tesouro para os bancos públicos pagarem despesas de programas sociais”.

“Mesmo que o Congresso rejeite as contas, acolhendo o parecer do TCU, segue inexistindo razão jurídica suficiente para impeachment. Primeiro, porque as tais ‘pedaladas’ são do ano de 2014, ou seja, último ano do primeiro mandato de Dilma e não do atual. Ainda que se entenda ser um crime de responsabilidade, o que é altamente discutível e que demanda prova de ser decorrência de decisão direta da presidenta, ele deveria ser praticado no atual mandato para atingir este”, salienta o jurista.

Renan argumenta ainda que não há precedente de rejeição de contas no Legislativo que culminaram com impeachment em todo o país. As penalidades sempre foram multas ou proibição de candidatar em eleições seguintes.

“Se, ainda assim, o Congresso desencadear um processo de impeachment, o que é plenamente possível considerando a polarização do cenário político, não tenhamos dúvida de que essas questões chegarão ao STF. E também mobilizarão respostas nas ruas, acentuando tensionamentos e disputas pouco apropriadas para o momento de crise vivido pelo país”, ressalta.

O advogado aponta que a polarização política desencadeou um procedimento incomum, que contaminou as decisões técnicas, pois segundo ele, “é impossível não constatar que tal prática [o atraso nos repasses] não começou com este governo e, até o momento, ela não foi motivo para impedimento de nenhum outro político”.

“O fato de todos terem feito não torna a prática correta, mas o fato de ninguém ter sido punido segundo o mesmo critério de proporcionalidade coloca em questão a objetividade do julgamento em curso”, explica Renan.

E acrescenta: “Por que a seletividade justo agora? Essa é a pergunta que não quer calar e que alguns se negam a responder”.

Para o advogado, o argumento de que é preciso haver uma mudança de entendimento sobre o que a grande imprensa chama de “pedaladas fiscais”, é importante, mas não é o que está acontecendo.

“Do jeito que a carruagem anda, ganha ponto o uso seletivo e oportunista desse argumento por parte de setores que ainda não assimilaram a derrota nas últimas eleições e cujas últimas preocupações sincera são com a coisa pública”, destacou.

Ela frisa que outros elementos podem surgir para tentar fortalecer a tese do impeachment, mas mesmo assim “a ação não pode ser imposta no grito”.


Do Portal Vermelho, com informações do Justificando

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Mercedes Sosa, a cantora da integração completaria 80 anos

Mercedes Sosa, 80 anos da compositora que cantou a integração

Uma das mais importantes vozes da América Latina de todos os tempos, a cantora argentina Mercedes Sosa completaria 80 anos, em 2015, caso estivesse viva. Ela faleceu no dia 4 de outubro de 2009, depois de ter sido internada por problemas nos rins e uma complicação cardiorrespiratória. Ela padecia de mal de Chagas, uma doença ligada à pobreza rural dos primeiros anos de sua vida.

Por Fania Rodrigues, no Brasil de Fato


Divulgação
Este domingo (4) marcou seis anos da morte de Mercedes Sosa Este domingo (4) marcou seis anos da morte de Mercedes Sosa
Inspirada no folclore argentino, sua música foi além do estilo enquadrado pela indústria fonográfica. Mercedes Sosa fazia canções para todos os gostos e gêneros musicais. Inspirou várias gerações de músicos ao redor do mundo.

O cantor René Pérez, vocalista da banda Calle 13, de Porto Rico, afirma que a música Latinoamerica, um dos maiores sucessos da banda, foi inspirada em Mercedes Sosa. Calle 13, hoje, é o grupo mais exitoso da música latina, reconhecido mundialmente.

Brasil

No Brasil, a cantora argentina fez parceria com grandes nomes da MPB, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Caetano Veloso e Gal Costa. Considerado um dos grandes momentos da música latina, o disco Corazón Americano (1985), de Mercedes Sosa, teve a participação de Milton Nascimento, que cantou Coração de Estudante, em português e em espanhol. Em 1976, em pleno regime militar, já havia gravado com Milton Nascimento uma versão de uma das músicas consagradas em sua voz: Voltar aos dezessete.

A parceria entre os dois deu início a uma grande amizade. Em recente entrevista à revista Caros Amigos, Milton Nascimento conta como recebeu a notícia da morte da cantora. “Essa foi uma coisa que muito me entristeceu. As coisas que a gente fez davam para escrever um livro. Conheci muita gente, muitos compositores através de Mercedes Sosa. Foi com ela que o Brasil, pela primeira vez, abriu as portas para a música da América Latina”, destaca Milton Nascimento. Entre seus maiores sucessos está a Canción con todos, praticamente um hino à integração cultural latino-americana.

Reconhecimento

Em 50 anos de carreira, Mercedes Sosa gravou mais de 100 discos, entre os trabalhos solos e coletivos. Das inúmeras honrarias que recebeu destacam-se quatro Prêmios Grammy Latino.


Fundadora do Movimento do Novo Cancioneiro, esse ícone da música argentina ajudou a popularizar um estilo que ficou conhecido como a “nova canção latino-americana”, que influenciou diferentes gêneros como o rock, o pop e o tango.

Militância

Mercedes Sosa sempre apoiou as causas da política de esquerda ao longo da sua vida. Foi militante do Partido Comunista, nos anos 70, e grande simpatizante do líder argentino Juan Domingo Perón. Depois do golpe militar, em 1976, seus discos foram proibidos e ela foi incluída na lista de pessoas marcadas para morrer. Apesar da perseguição, Mercedes Sosa permaneceu na Argentina o quanto pôde.

Foi para o exílio em 1979, primeiro em Paris e depois em Madri. Voltou a Buenos Aires três anos depois, em grande estilo. Realizou vários shows no Teatro Ópera de Buenos Aires, que se tornaram um verdadeiro ato cultural contra a ditadura, mas também mexeu com as estruturas da música popular argentina. Mercedes provocou a renovação dos estilos musicais da Argentina, principalmente no folclore, no tango e no rock nacional.

sábado, 3 de outubro de 2015

No Recife: Policial atira em manifestante à queima-roupa durante protesto pacífico


Atitude covarde de policial flagrada em vídeo despertou a indignação dos manifestantes, que reagiram com gritos de guerra contra a truculência da PM. Nas redes sociais, internautas também repudiaram o incidente. O comando da Polícia Militar divulgou uma nota oficial sobre o caso

policial militar ocupe estelita
Durante um protesto realizado pelo movimento Ocupe Estelita nesta quinta-feira (1), a brutalidade e o sangue frio de um policial militar despertou revolta em uma passeata que, até então, seguia pacificamente.
A situação ocorreu após uma faixa carregada pelos ativistas atingir o chapéu do policial (vídeo abaixo).
No vídeo, publicado no Youtube, é possível ver quando os manifestantes tentam passar pelos policiais com uma faixa do movimento, e levantam o tecido para não encostar nos agentes. Parte da faixa acaba tocando a cabeça de um dos militares, que revida com o disparo à queima-roupa em direção ao rosto do manifestante, que é atingido no ombro.
Os policiais militares que estavam no local foram repudiados pelos manifestantes após o incidente. “Não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da polícia militar!”, gritavam os ativistas.

Indignação

O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) se disse “indignado e perplexo” com a ação do policial e protocolou uma denúncia na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). O mesmo documento deve ser entregue ao Comando Geral da PM ainda nesta manhã. “[O vídeo] é uma coisa inacreditável. Nós protocolamos uma denúncia e a e exigência de que esse rapaz seja retirado das ruas e seja exemplarmente punido”, falou.
O deputado ainda pede que o policial seja submetido a avaliações psicológica e psiquiátrica, seja desarmado e punido. “Ele precisa ser afastado porque mostrou que não tem equilíbrio emocional para estar nas ruas”, explicou.

PM afastado

O Comando Geral da Polícia Militar informou, por meio de nota, que o policial foi afastado de suas funções até que seja concluída a investigação sobre o caso. “O comando repudia a ação contida nas imagens e já determinou a apuração rigorosa dos fatos, que considera lamentável e equivocado”.
Ainda segundo o comunicado, “as imagens mostram que a ação é isolada, e a presença da PM no local tinha por objetivo garantir a segurança de todas as pessoas que participavam, como também daquelas que transitavam pelo local”.
Vídeo:

Ocupe Estelita

O protesto foi promovido pelo movimento Ocupe Estelita, que é contra a construção de prédios em um terreno no cais de Santa Rita, no centro do Recife. Eles reivindicam que o espaço seja transformado em um parque público.
Na última quarta-feira (30), a PF (Polícia Federal) cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do consórcio responsável pela obra, na capital pernambucana, e em uma empresa de leilões em São Paulo.
A PF investiga uma suposta fraude no leilão do terreno –que pertencia à RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima)–, ocorrido em 2008. A suspeita é de que o Consórcio Novo Recife tenha arrematado o terreno por um valor R$ 10 milhões inferior ao do mercado.

FONTE: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/10/policial-atira-em-manifestante-a-queima-roupa-durante-protesto-pacifico.html

Documentário da TV Senado ganha Prêmio Herzog de Jornalismo



Com conteúdo impactante, comovente e, principalmente, real, a produção Em Busca da Verdade, da TV Senado, lançada em junho deste ano, conquistou o 37º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria Documentário de TV.  O filme retrata as graves violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) e que foram investigadas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Agência Senado
Entre os três casos tratados no documentário, está o caso do ex-deputado Rubens Paiva, dado como desaparecido,  Entre os três casos tratados no documentário, está o caso do ex-deputado Rubens Paiva, dado como desaparecido, 
Dirigido pelos jornalistas Deraldo Goulart e Lorena Maria, ambos da TV Senado, o documentário, com 58 minutos de duração, apresenta as principais investigações feitas pela CNV e pelas Comissões Estaduais da Verdade, revelando como funcionou a estrutura de repressão no país naquela época.

Entre os aspectos tratados no documentário, estão os casos do sapateiro Epaminondas, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que morreu sob tortura em 1971, do ex-deputado Rubens Paiva, dado como desaparecido, e do ex-militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), Stuart Angel, também morto durante o regime.

Trabalho coletivo

Lorena destaca que o trabalho é resultado de um esforço conjunto de toda a equipe. Para compilar as cerca de 3,4 mil páginas produzidas pela CNV, foi necessário criar filtros para selecionar os conteúdos retratados na obra, explica a servidora.

"Os casos que entraram no documentário foram os que tinham o relatório oficial parcial na comissão. Ao todo, foram o de três pessoas e, em apenas um deles, havia sido encontrado o corpo da vítima", explicou.

Por sua vez, Deraldo destaca o reconhecimento advindo do prêmio é valioso. "Se você não tem o reconhecimento, acaba desmotivado. Sem dúvida, esse prêmio fortalece o nosso núcleo, que, apesar de pequeno, é valoroso", afirmou.

Ao defender a premiação ao documentário da TV Senado, o professor Vitor Blotta , da Escola de Comunicações e Arte da Universidade de São Paulo (ECA-USP), elogiou o o trabalho, que “realmente cumpriu um serviço público fundamental de destrinchar questões ainda não tão claras do regime militar”.

"Louvo o esforço, que é tanto do poder público, dos meios de comunicação estatais, quanto deve ser também do jornalismo de meios sociais, principalmente porque há essa demanda pra questão do direito à informação, das pessoas que com certeza, a maioria, não conseguirá acessar os documentos diretamente do relatório da Comissão", destacou o professor.

O prêmio, organizado por um conjunto de entidades, como Instituto Vladirmir Herzog, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), será entregue no dia 20 de outubro, às 20 horas, no Teatro Universidade Católica de São Paulo (Tuca).

Como assistir:
Dia e horário: Sábado (3), às 22h, e no domingo (4), às 21h30.
Como sintonizar: TV aberta, TV digital, antena parabólica, TV por assinatura
Pela internet: O programa está disponível na página da TV Senado (acesse aqui)


Fonte: Agência Senado  
3 de outubro de 2015  

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Grupos que pedem 'intervenção' são ridicularizados por comandante do Exército

Comandante do Exército brasileiro debocha de grupos – homens, mulheres e até crianças – que estão acampados há 4 meses em frente ao portão principal do quartel-general do Ibirapuera (SP) para pedir um golpe militar contra a presidente Dilma Rousseff

intervenção militar Brasil Dilma
Grupo acampa em frente ao quartel do Exército para pedir “intervenção militar”
Eduardo Guimarães, blog da Cidadania
Faz pelo menos quatro meses que um grupo de homens e mulheres – e até crianças, vistas no local amiúde – montou um acampamento na calçada em frente ao portão principal de acesso ao quartel-general do Exército, no Ibirapuera, Zona Sul da capital paulista, para pedir um golpe militar contra a presidenta Dilma Rousseff.
Em nota oficial, o responsável pelo Comando Militar do Sudeste, general João Camilo Pires de Campos, informa que o comando não irá se posicionar sobre o acampamento:
O Comando Militar do Sudeste não se manifesta sobre atos políticos. “O posicionamento do Exército Brasileiro, em qualquer circunstância, é de atuar com isenção e dentro da legitimidade e legalidade, conforme o previsto no Art. 142 da Constituição Federal
Ironicamente, esse grupo tão original cita justamente o artigo 142 da Carta Magna como “justificativa” para a sua tão sonhada “intervenção militar constitucional”. Leia o que diz o texto constitucional:
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Não se sabe que tipo de interpretação esses pirados deram ao texto acima, já que determina justamente o contrário de “intervenção militar”. O texto diz, claramente, que cabe às Forças Armadas a “garantia dos poderes constitucionais” e que só podem intervir de alguma maneira em alguma coisa por iniciativa desses poderes, quais sejam, Executivo, Legislativo e Judiciário.
O grupo de acampados é composto, majoritariamente, por pessoas de meia idade e idosos. Na internet, reúnem-se em uma página do Facebook ao qual deram o nome de Movimento Brasileiro de Resistência (MBR), o qual está convocando um “outubro negro” que promete “matar pela pátria” em meio a exaltações a “Deus”.
Veja a convocatória:
convocatoria
Ao fundo do acampamento, o prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo. Funcionários da Casa relatam que, na verdade, os acampados costumam aparecer no local mais para tirar fotos e aparecer em vídeos e depois vão embora. Não sabem precisar quem fica lá durante a noite. Durante o dia, há um revezamento entre os protagonistas da iniciativa.
Como essas pessoas residem na região do acampamento, fica fácil a encenação de estarem vivendo no local para enganarem incautos na internet.
Não se sabe ao certo, porém, o que pretendem essas pessoas, já que ninguém acredita em uma intervenção militar, forma como a proposta de golpe militar é chamada por grupos de extrema direita.
Aliás, neste domingo (27) o comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, 63 anos, deu uma entrevista ao jornal Correio Brasiliense em que chega a debochar do acampamento de malucos diante do QG do Exército.
Villas Boas diz que “Não há hipótese de os militares voltarem ao poder” e espanta-se com as propostas de “intervenção militar constitucional” baseada no artigo 142 da Constituição, como pregam grupos de extrema direita. Diz Villas Boas:
É curioso ver essas manifestações. Em São Paulo, em frente ao Quartel-General, tem um pessoal acampado permanentemente. Eles pedem “intervenção militar constitucional” (risos). Queria entender como se faz
O comandante do exército quer entender como se pode fazer uma intervenção militar “constitucional” se a Constituição prega exatamente que militares não podem fazer intervenção alguma em nada a não ser por ordem dos poderes constituídos, nos quais o presidente da República ocupa o cargo de “comandante em chefe” das Forças Armadas.

Abaixo, vídeos mostram os delírios dessas pessoas mês após mês. Arme-se com senso de humor, pipocas e assista. Não posso negar que achei divertido:

Video 1-   CONCENTRAÇÃO NOS TRES PODERES

VEJA TODOS OS VIDEOS EM  www.pragmatismopolitico.com.br ou clique no link da fonte:

FONTE : http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/10/grupos-que-pedem-intervencao-sao-ridicularizados-por-comandante-do-exercito.html

Projeto Reeducação leva sala de aula à Cadeia de Formoso do Araguaia


Siga o CNJ Flickr Facebook Twitter Youtube Instagram RSS

Projeto Reeducação leva sala de aula à Cadeia de Formoso do Araguaia

A Comarca de Formoso do Araguaia (TO) celebra o sucesso de mais um projeto com a inauguração de uma sala de aula na cadeia pública do município. A sala atenderá o total de 12 alunos por turno e teve a obra possibilitada graças a doações e verbas pecuniárias de penas restritas. A ação faz parte do projeto intitulado “Reeducação: levando educação aos reeducandos de Formoso do Araguaia”, que visa possibilitar a realização de cursos profissionalizantes aos detentos da unidade prisional, garantindo a oportunidade de uma profissão durante o cumprimento da pena.
Durante a inauguração, o coordenador do projeto e titular da Comarca, juiz Luciano Rostirolla, ressaltou que a educação é fundamental para alcançar o objetivo da Lei de Execução Penal, que é a ressocialização do apenado. “O primeiro passo foi dado com a construção da sala. Agora, vamos adiante com as mais obras para efetivar de fato o projeto de ressocialização através da educação”, afirmou o magistrado.
Após a inauguração da sala de aula, também foi oficializada uma parceria entre o Judiciário e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus de Formoso do Araguaia, para a implantação de cursos técnicos e profissionalizantes na unidade prisional. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação de Formoso do Araguaia já oferece serviços educacionais à unidade prisional por meio do Programa Brasil Alfabetizado. Agora, passou também a disponibilizar materiais pedagógicos.
A Cadeia Pública de Formoso conta com 23 detentos, sendo 18 condenados e cinco provisórios. No primeiro momento, será realizado um diagnóstico escolar dos detentos para a viabilização dos cursos a serem ofertados.
Fonte: TJTO

FONTE : http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=80570:projeto-reeducacao-leva-sala-de-aula-a-cadeia-de-formoso-do-araguaia&catid=814:judiciario&Itemid=4641&acm=257277_7531