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segunda-feira, 5 de novembro de 2012

TJSP mantém indenização por queda de mulher em supermercado

03/11/2012 - TJSP mantém indenização por queda de mulher em supermercado

        A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que determinou a uma rede varejista o pagamento de indenização a uma mulher que sofreu uma queda no interior de um dos estabelecimentos da ré.
        De acordo com a ação de primeira instância, a autora pisou em arroz espalhado no chão e caiu, o que provocou uma fratura no fêmur da perna direita. A decisão de primeiro grau determinou que F.P.K. recebesse R$ 40 mil por danos materiais e R$ 30 mil a título de danos morais. Em apelação, a empresa alegou que os fatos não foram comprovados a contento e que os danos morais não ocorreram, já que funcionários do supermercado prestaram socorro imediato à autora.
        Para o desembargador Natan Zelinschi de Arruda, a sentença deve ser mantida. “Como bem observou a MMª Juíza sentenciante, bastaria que a requerida comprovasse de forma clara e precisa que no piso não existia nenhum componente estranho, no caso o arroz, contudo a ré deixou de demonstrar de modo efetivo que o solo de apresentava seguro aos transeuntes, por conseguinte, evidenciada está a inobservância dos cuidados necessários em relação ao consumidor”, declarou em seu voto. O relator do recurso também entendeu pertinente a indenização por danos morais: “a aflição psicológica e a dor propriamente dita trouxeram enorme angústia e profundo desgosto, o que dá respaldo à indenização pretendida”.
        O julgamento foi unânime e teve a participação também dos desembargadores Enio Zuliani e Fábio Quadros.

        Apelação nº 0023362-57.2002.8.26.0003
        Comunicação Social TJSP – MR (texto) / AC e Internet (fotos ilustrativas) / DS (arte)
        imprensatj@tjsp.jus.br
http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=16171#.UJeX2znKQHQ.twitter

domingo, 4 de novembro de 2012

As raízes do golpismo da direita brasileira

Emir Sader


Do Blog do Emir - 03/11/2012 Carta Maior

Até 1930 a direita brasileira dispunha a seu bel prazer do Estado, colocava-o totalmente a serviço dos interesses primário-exportadores, desconhecendo as necessidades das classes populares. Getúlio fez a brusca transição de um presidente – Washington Luiz, carioca adotado pela elite paulista, como FHC – que afirmava que “Questão social é questão de polícia”, para o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores pelo Estado.

Com o surgimento da primeira grande corrente de caráter popular, a direita passou a ficar acuada. A democratização econômica e social foi seguida da democratização politica, com o processo eleitoral consagrando as candidaturas com apoio popular, Sucessivamente, em 1945, 1950, 1955, a direita foi derrotada e acostumou-se a bater na porta dos quarteis, pedindo golpe militar.

Sentido-se esmagada pelas derrotas, a direita chegou a pregar o voto qualitativo, em que, segundo eles, o voto de um médico ou de um engenheiro valeria 10, enquanto o de um trabalhador (“marmiteiro”, diziam eles, zombando dos trabalhadores que levavam marmitas pro trabalho) devia valer 1. Só assim poderiam ganhar.
A efêmera vitória de 1960, com a renúncia do Jânio, foi sucedida pela nova tentativa e golpe militar de 1961 e, logo depois, pelo golpe efetivamente realizado em 1964. Só pela força e pelo regime de terror a direita conseguiu triunfar e colocou em prática sua revanche contra o povo, pela repressão e pela expropriação dos direitos da grande maioria.
Foi no final da ditadura, com uma votação indireta, pelo Colégio Eleitoral, passando pela morte de Tancredo, que a direita deu continuidade a seus governos, agora com um híbrido de ditadura e de democracia, mas que favoreceu a eleição de Collor, outra versão da direita. Tal como Jânio, teve presidência efêmera.
O governo FHC foi a melhor expressão da direita, renovada, reciclada para a era neoliberal. Naqueles 8 anos a direita brasileira pode realizar seu programa, que terminou numa profunda e prolongada recessão e a derrota sucessiva da direita, por três vezes.
A direita repete, na Era Lula, os mesmos mecanismos da Era Getúlio. Enquanto os governos desenvolvem políticas econômicas e sociais que favorecem à grande maioria, recebem dela o apoio majoritário e derrotam sistematicamente a direita, resta a esta atividades golpistas. Se antes batiam às portas dos quartéis (eram chamadas de “vivandeiras de quartel”), agora usam a mídia para bater às portas do Judiciário.
São partidos e mídias cada vez mais minoritários, derrotados em 2002, em 2006, em 2010, voltaram a ser derrotadas agora em 2012.São governos que os derrotam com o apoio das grandes maiorias beneficiárias das suas políticas sociais. Quem não tem povo, apela para métodos golpistas, ontem com os militares e a mídia, hoje com a mídia e o Judiciário.
Emir Sader. Sociólogo e cientista político
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http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/2012/11/as-raizes-do-golpismo-da-direita.html

sábado, 3 de novembro de 2012

O silêncio feminista sobre o estupro da índia Kaiowá e Guarani

O silêncio feminista sobre o estupro da índia Kaiowá e Guarani 

      
      Vou começar com uma frase batida do Martin Luther King, mas ainda necessária: "O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons."
     Semana passada, Marlene, uma índia de 22 anos foi sequestrada, estuprada e abandona na beira de uma estrada da cidade de Iguatemi (Mato Grosso do Sul), após sair da sua aldeia para ir receber o Bolsa Família. 
        Amanhã completa 8 oito dias do ocorrido e 8 dias de silêncio feminista nas redes sociais. Somos conhecidas por sermos aguerridas e barulhentas, por vezes obsessivas diante de casos que nos revoltam. Quem não lembra da Monique do BBB, em menos de 24 horas todas se mobilizaram contra a situação envolvendo a participante do Reality Show que foi vítima de abuso sexual. Embora ela mesma não tenha se defendido, não tenha confrontado seus agressores (o cara que aproveitou sua embriaguez para molestá-la e emissora que permitiu o ato violento para obter alguns pontos no IBOPE) nós feministas a defendemos. Não tenho dúvida de que fizemos a coisa certa. Mesmo que uma mulher não reconheça que é vítima de violência e opressão, estamos aí para ser sentinela e bradar aos ouvidos insensíveis  desta sociedade machista que NÃO SOMOS COISAS, NÃO SOMOS OBJETOS. Nenhuma de nós, sob nenhuma circunstância pode ser tratada como tal. Em suma, como diz o chavão, as feministas estão aí para defender a ideia radical de que mulher é gente. Para ser a voz aguda que confronta os valores e padrões  de comportamentos baseados no sexismo. 
        Infelizmente, para o caso de Marlene as feministas parecem não ter nada a dizer. Talvez o feminismo que estamos construindo por meio das redes sociais, das "Marchas", dos grupos de gêneros, em fim, este “feminismo inovador", tão celebrado por seus métodos, não tenha nada a dizer às indígenas, às negras, às moradoras de rua, às dependentes químicas (alvos dos esquadrões da morte, que as estão eliminado dentro da lógica de limpeza social para que não procriem mais gente pobre).  Talvez tenhamos inovado no método, mas continuamos com deficiência de conteúdo e de diversidade.
      As protagonistas do ciberfeminismo (na sua maioria branca, universitária de classe média) reclamam do machismo, ficam revoltadas quando humilhadas por ulgum troll-testosterona  que as desqualifica no facebook. Se canga do machismo é  pesada pra você, se coloque na pele das índias, das negras e outras mulheres que vivenciam e conhecem a face letal do machismo e da intolerância.
        No Brasil, quando as pessoas querem se referir a sua "brasilidade" gorjeiam:  "minha vó era índia foi caçada a laço". Ou seja, a miscigenação racial brasileira, cantada em verso e prosa, não foi uma carnavália (festa da carne) entre iguais como denota nosso mito de origem, foi isso sim o sequestro, estupro e aviltamento dos corpos de índias e negras. Feminista da net, quer saber o quanto é duro ser mulher neste país?  Pense na situação da índia estuprada, espancada e descartada na beira da estrada, quando ia ao banco buscar os caraminguás que fazem nossa ilustre primeira-mulher-presidenta-da-república tão celebrada. Esta mulher sobre a qual nós  "feministas modernosas" estamos nos calando, cuja biografia  não é marcada por contribuições intelectuais ao discurso feminista, como a  da Simone Beauvoir, nem pelas controvérsias  em torno do neofeminismo da desinformada Sarah Winter (Femen Brazil); mas cuja trajetória de luta e violência diz muito sobre nossas origens e nossas ambições feministas. Marlene é aquela "avó índia caçada a laço", estuprada e obrigada a parir herdeiros para perpetuar a linhagem do seu estuprador, coisa de quem muitos se orgulham.
        Marlene é aquela abandonada à margem do caminho pelos estupradores e por nós. Feministas  tão aguerridas quando a violência envolve mulheres jovens, escolarizadas, urbanas, brancas e remediadas, mais silenciosas e indispostas a  vestir a pele da índia, a pele da negra, da analfabeta, da camponesa, isto é, daquelas que mais precisam do projeto de emancipação, dignidade, liberdade e igualdade que as feministas se propõe a construir. 
        Que Marlene e as outras mulheres sofridas do Brasil nos perdoem por abstrair a existência delas do feminismo nosso de cada dia, por subtraí-la das nossas mentes, preocupações  e redes sociais (seletivamente) feministas. 


Abaixo alguns textos PAGÚça-sua-mente!
Publicados no 
União Campo Cidade e Floresta
O Blog da Preta

DIFERENTES FORMAS DE SER MULHER: DIANTE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO FEMINISMO INDÍGENA?
Por: Aída Hernández Castillo Salgado
Há dez anos seria impensável falar da existência de um feminismo indígena no México, no entanto, a partir do levantamento zapatista iniciado em 1 º de janeiro de 1994, podemos ver surgir no âmbito nacional um movimento de mulheres indígenas que está lutando em diversas frentes. Por um lado, as mulheres indígenas organizadas uniram suas vozes ao movimento indígena nacional para denunciar a opressão econômica e o racismo que marca a inserção dos povos indígenas no projeto nacional.  Ao mesmo tempo estas mulheres lutam no interior de suas organizações e comunidades para mudar aqueles elementos da tradição que as excluem e as oprimem. As demandas destas mulheres e de suas estratégias de luta nos levam a considerar esta luta como o surgimento de um novo tipo de feminismo indígena, que mesmo coincidindo em alguns pontos com as demandas de setores do feminismo nacional, têm ao mesmo tempo diferenças substanciais.
O contexto econômico e cultural em que as mulheres indígenas foram construindo as suas identidades de gênero marca as formas especificas que tomam suas lutas, suas concepções sobre dignidade da mulher e suas formas de fazer alianças políticas. As estratégias de lutas destas mulheres estão determinadas pela sua identidade de etnia, de classe e de gênero. Elas preferiram incorporar-se à luta do seu povo, criando ao mesmo tempo espaçosespecíficos de reflexão sobre as suas experiências de exclusão como mulheres e como indígenas.
ANTECEDENTES DAS LUTAS ATUAIS
É possível entender a força atual dos movimentos de mulheres indígenas somente se considerarmos as suas experiências nas lutas indígenas e de camponeses nas últimas duas décadas. Neste sentido, podemos dizer que o movimento zapatista teve um importante papel na criação de espaços de reflexão e organização para as mulheres indígenas porque deixou ao descoberto as suas demandas. A partir dos anos setenta, vimos surgir no México um movimento indígena importante que questiona o discurso oficial sobre a existência de uma Nação homogênea e mestiça. Juntamente com as demandas de terra, aparecem demandas culturais e políticas que perfilam o que posteriormente será a luta pela autonomia dos povos indígenas.
Nessa mesma época há mudanças importantes na economia doméstica e surgem novos espaços de reflexão coletiva onde as mulheres indígenas têm possibilidade de participar. Em Chiapas, o assim chamado Congresso Indígena de 1974 é considerado como uma divisória de águas na história dos povos indígenas. A partir de este encontro onde participaram indígenas tzotziles, tzeltales, choles e tojolabales, as demandas culturais são acrescentadas às demandas campesinas de uma distribuição agrária mais justa. Embora aparticipação de mulheres não seja mencionada nos trabalhos sobre o movimento indígena dessa época, sabemos, por testemunhas de participantes, que as mulheres foram as encarregadas da “logística” de muitas das marchas, plantões e encontros que documentam esses trabalhos. Este papel de “acompanhantes” as seguia excluindo da tomada de decisões e da participação ativa em suas organizações. No entanto, essa mesma função deacompanhantes lhes permitia reunir-se e partilhar experiências com mulheres indígenas de diferentes regiões do estado.
Juntamente com a participação ativa das mulheres nas mobilizações campesinas, começavam a se ver algumas mudanças na economia domestica que fizeram com que um maior número de mulheres fosse incorporado ao comércio informal de produtos agrícolas ou de artesanato em mercados locais. Não é possível entender os movimentos políticos mais amplos se não considerarmos as dinâmicas locais que as famílias indígenas estavampassando. O “boom petroleiro” da década de setenta, unido à escassez das terras cultiváveis, fez com que muitos homens indígenas de Chiapas migrassem às regiões petrolíferas deixando às mulheres à frente da economia familiar. Estes processos de monetização da economia indígena foram analisados como fatores que tiraram o poder das mulheres dentro da sua família, ao influir que o seu trabalho doméstico fosse cada vez menos indispensável para a reprodução da força de trabalho. Contudo, para muitasmulheres significou um processo contraditório, pois ao mesmo tempo a sua posição no interior da célula familiar foi reestruturada, pois com o comércio informal entraram em contato com outras mulheres indígenas e mestiças e iniciaram processos organizativos através de cooperativas, que com o tempo foram convertendo-se em espaços de reflexão coletiva.
A migração, a experiência organizativa, os grupos religiosos, as Organizações não Governamentais e inclusive os programas de desenvolvimento oficiais, influíram na forma em que os homens e as mulheres indígenas reestruturaram as suas relações no interior da célula doméstica e repensaram as suas estratégias de luta. A Igreja Católica, através da Diocese de São Cristovão, desempenhou um papel muito importante na promoção de espaços de reflexão. Embora a Teologia da Libertação, que guia o trabalho pastoral destaDiocese, não promovesse uma reflexão de gênero, ao analisar as desigualdades sociais e o racismo da sociedade mestiça em seus cursos e oficinas, as mulheres indígenas começaram a questionar também as desigualdades de gênero vividas no interior das suas próprias comunidades.
No final da década dos oitenta, um grupo de religiosas começou a apoiar esta linha de reflexão e viu a necessidade de abrir a Área  de Mulheres dentro da Diocese de São Cristovão. Em outros escritos, analisei com detalhe este encontro entre religiosas e indígenas, que originou a Coordenadora Diocesana de Mulheres (CODIMUJ), um dos principais espaços organizativos das mulheres indígenas chiapanecas. Estas mulheres, com a sua experiência organizativa e a sua reflexão de gênero, desempenharam um papel importante no movimento mais amplo de mulheres. Mas, foi a partir da aparição pública do
Exército Zapatista de Liberação Nacional (EZLN), em 1994, que as mulheres indígenas começaram a levantar as vozes nos espaços públicos não  para apoiar as demandas dos seus companheiros, somente, ou para representar os interesses de suas comunidades, mas para exigir o respeito aos seus direitos específicos como mulheres .
DO “FEMINISMO” AOS FEMINISMOS:
Embora a construção de relações mais equitativas entre homens e mulheres tornou-se em um ponto medular na luta das mulheres indígenas organizadas, o conceito de feminismo não foi reivindicado dentro de seus discursos políticos. Este conceito continua sendo identificado como o feminismo liberal urbano, que para muitas delas tem conotações separatistas que as afastam de sua necessidade de uma luta conjunta com os seus companheiros indígenas. Aqueles que chegaram ao feminismo depois de uma experiência de militância em organizações de esquerda sabem que a força ideológica que tiveram osdiscursos que representam ao feminismo como uma “ideologia burguesa, separatista e individualista” que separa às mulheres das lutas por seus povos. As experiências do feminismo liberal anglo, que de fato, partiram de uma visão muito individualista dos “direitos dos cidadãos”, foram utilizadas para criar uma representação homogeneizadora do “feminismo”.
A luta dos múltiplos feminismos mexicanos que se foram gestando nas últimas décadas em parte consistiu em apropriar-se desse conceito e fazer com que adquira um novo sentido. A reivindicação de um “feminismo indígena” somente será possível na medida em que as mulheres indígenas lhe dêem um sentido próprio ao conceito de feminismo e o encontre útil para criar alianças com outras mulheres organizadas. Por agora, muitas das suas demandas, tanto as dirigidas ao Estado quanto as suas organizações e comunidades, visam a reivindicar “a dignidade da mulher” e a construção de uma vida mais justa para todos e todas. A Lei Revolucionária de Mulheres, promovida pelas militantes zapatistas, é um dos múltiplos documentos que expressam estas novas demandas de gênero.
Dita lei consta de dez pontos entre os que se encontram o direito das mulheres indígenas à participação política e aos postos de direção, o direito a uma vida livre de violência sexual e doméstica, o direito de decidir quantos filhos ter e cuidar, o direito a um salário justo, o direito a escolher com quem casar-se, a bons serviços e a educação, entre outros direitos. Embora nem todas as mulheres indígenas conheçam esta Lei em detalhe, o fato de saber que existe tornou-se um símbolo de possibilidades de uma vida melhor para as mulheres.Estas novas demandas de gênero foram expressas de diferentes formas em Foros, Congressos e Oficinas, organizadas a partir de 1994, e questionam tanto as perspectivas essencialistas do movimento indígena, que apresentava às culturas mesoamericanas como harmônicas e homogêneas, como os discursos generalizantes do feminismo que põem ênfase no direito à igualdade desconsiderando a forma com que a classe e a etnia marcam a identidade das mulheres indígenas.
Diante do movimento indígena, estas novas vozes questionaram as perspectivas idílicas das culturas de origem pré-hispânica, discutindo as desigualdades que caracterizam as relações entre os gêneros. Também pôs em discussão a dicotomia entre tradição e modernidade que o indigenismo oficial vem reproduzindo e que o movimento indígena independente concorda em parte. Segundo esta dicotomia há duas opções: permanecer mediante atradição ou mudar através da modernidade. As mulheres indígenas reivindicam o seu direito à diferença cultural, e também, demandam o direito de  mudar aquelas tradições que as oprimem ou excluem: “Também devemos pensar o novo a ser feito em nossos costumes, a lei somente deveria proteger e promover os usos e costumes que as mulheres, comunidades e organizações analisem se são bons. Os nossos costumes não devem prejudicar a ninguém”.
Paralelamente, as mulheres indígenas estão questionando as generalizações sobre “A Mulher” que foram feitas no discurso feminista urbano.  Ao querer imaginar um frente unificado de mulheres contra o “patriarcado”, muitosestudos feministas negaram as especificidades históricas das relações de gênero nas culturas não ocidentais. Neste sentido, é importante retomar a crítica que algumas feministas negras fizeram ao feminismo radical e liberal dos Estados Unidos por apresentar uma visão homogenizadora da mulher, semreconhecer que o gênero vai se construindo de diversas formas em diferentes contextos históricos.
A BRECHA CULTURAL ENTRE MESTIÇAS E INDÍGENAS:
Considero que às feministas urbanas nos tenha faltado sensibilidade cultural em muitas ocasiões das mulheres indígenas, assumindo que nos une a elas uma experiência comum frente ao patriarcado. Esta falta de reconhecimento das diferencias culturais vem dificultando a formação de um movimento amplo de mulheres indígenas e mestiças. Uma das tentativas frustradas de formação deste movimento foi a Convenção Estadual de Mulheres Chiapanecas formada em setembro de 1994.Antes da realização da Convenção Nacional Democrática, convocada pelo EZLN, mulheres de ONGs, de cooperativas produtivas e de organizações campesinas, reuniram-se para elaborar conjuntamente um documento que foi apresentado na reunião de Aguascalientes, onde estão expostas as demandas específicas das mulheres chiapanecas. Este foi o gérmen da Convenção Estadual de Mulheres Chiapanecas, um espaço heterogêneo no aspecto cultural, político e ideológico.
Mulheres mestiças urbanas de ONGs, feministas e não feministas e de Comunidades Eclesiais de Base, nos reunimos com mulheres monolíngües dos Altos, sobre tudo tzeltales e tzotziles; com tojolabales, choles e tzeltales, da selva, e com indígenas mames da Serra. Esta organização teve uma vida curta, somente conseguimos realizar três reuniões ordinárias e uma especial, antes da dissolução da Convenção.
Fica de pé a tarefa de realizar uma reconstrução histórica deste movimento, que estude criticamente as estratégias do feminismo urbano para criar pontes de comunicação com as mulheres mestiças. É notável que tenham sido as mulheres  mestiças,  mesmo sendo minoria, as que assumiram postos de liderança em uma hierarquia interna não reconhecida. Muitas das mulheres integrantes da Convenção foram convidadas pelo EZLN como assessoras ou como participantes  na mesa  sobre “Cultura e Direitos Indígenas”, que se realizou em 1995 em San Cristóbal de las Casas, onde se integrou uma mesa especial sobre a “Situação, direito e cultura da Mulher Indígena”. Nesta mesa, as assessoras mestiças encarregadas dos relatórios deixaram de colocar as detalhadas descrições das mulheres indígenas sobre os problemas corriqueiros, incluindo somente as demandas gerais de desmilitarização e as críticas ao neoliberalismo. É a partir destas experiências corriqueiras, que foram apagadas dos relatórios e memórias de encontros, que as mulheres 
indígenas construíram as suas identidades de gênero de uma forma diferente à das feministas urbanas.
Só aproximando-nos de estas experiências poderemos entender a especificidade de suas demandas e de suas lutas. Depois destas experiências, não surpreende que, em outubro de 1997,  quando se realizou o Primeiro Congresso Nacional de Mulheres Indígenas, as participantes decidiram que as mestiças somente poderiam participar como observadoras. Esta decisão foi chamada de “separatista” e incluso de “racista” por parte de algumasfeministas, que por primeira vez foram silenciadas pelas mulheres indígenas. Argumentos similares aos que são usados contra as mulheres quando demandamos um espaço próprio ao interior das organizações políticas. É importante reconhecer que as desigualdades étnicas e de classe influenciam, mesmo sem más intenções, quando as mulheres mestiças, com um domínio maior do idioma oficial e da leitura e da escrita, tentam a hegemonizar adiscussão quando nos referimos a espaços conjuntos. Por isso, é fundamental respeitar a criação de espaços próprios e esperar o momento propício para a formação de alianças. As mulheres purépechas, totonacas, tzotziles, tzeltales, tojolabales, mazatecas, cucatecas, otomíes, triquis, nahuas, zapotecas, zoques, choles, tlapanecas, mames, chatinas, popolucas, amuzgas e mazahuas, reunidas em Oaxaca neste primeiro encontro nacional de mulheresindígenas, vivem os seus próprios processos, que nem sempre coincidem com os tempos e agendas do feminismo urbano.
Um exemplo desta brecha cultural existente entre mestiças urbanas e indígenas foram as fortes críticas que algumas feministas fizeram à Segunda Lei Revolucionária de Mulheres, propostas pelas indígenas zapatistas, por ter incluído um artigo que proíbe a infidelidade. Esta modificação da Primeira  Lei Revolucionária de Mulheres foi considerada uma medida conservadora produto da influência da Igreja nas comunidades indígenas. Estas precipitadas críticas devem contextualizar esta demanda das mulheres indígenas dentro de uma realidade na qual a infidelidade masculina e a bigamia são justificadas culturalmente em nome da “tradição”, e se encontram estreitamente vinculadas com as práticas de violência doméstica. Uma proibição que para as mulheres urbanas pode resultar moralista e retrograda, talvez para algumas mulheres indígenas seja uma forma de rejeitar uma “tradição” que as deixa vulneráveis no interior da unidade doméstica e da comunidade.
Acontece o mesmo no referente à legislação em torno à violência doméstica. As feministas urbanas de Chiapas lutaram durante vários anos para conseguir que a penalização para os esposos violentos fosse maior, conseguindo finalmente que em 1988 o artigo 122 do Código Penal fosse modificado, aumentando a penalização em casos de violência doméstica. Agora as mulheres indígenas que carecem de independência econômica são diretamente afetadas pelo castigo que a lei impõe aos seus maridos, ao ficarem sem o apoio econômico durante o tempo que ele esteja na cadeia. Algo semelhante acontece com o referente ao direito ao patrimônio e à pensão alimentícia para as mulheres indígenas. A luta legislativa serve de pouco ou quase nada quando os esposos não possuem terra e trabalho fixo.
Vale a pena retomar a proposta de Chandra Monhanty nesta luta em contra a violência doméstica em contextos multiculturais. Ela diz que “A violência masculina deve ser teorizada e interpretada dentro de sociedades específicas, para assim podermos entendê-la melhor e assim nos organizarmos de forma mais efetiva na luta contra ela” (Monhanty 1991:67).
Se o  reconhecimento das semelhanças entre as mulheres nos permite criar alianças políticas, o reconhecimento das diferenças é requisito indispensável para a construção de um dialogo respeitoso e para buscar estratégias de luta que estejam em sintonia com as diferentes realidades culturais. Talvez a construção deste diálogo intercultural, respeitoso e tolerante, contribua à formação de um novo feminismo indígena baseado no respeito às diferenças e deixando as desigualdades.Artículo tomado de CEMHAL Centro de Estudos da Mulher na História de América Latina.
O FEMINISMO NEGRO COMO PERSPECTIVA
Por Jaqueline Lima Santos
O movimento de mulheres negras no Brasil tem início no período colonial, quando as mesmas criavam estratégias de sobrevivência ao regime escravocrata e lideravam diversos movimentos de libertação do povo negro, como as rebeliões nas senzalas, os cuidados espirituais, as fugas, a formação dos quilombos, a compra de alforrias, o trabalho na cidade e a estruturação de suas famílias.
Na segunda metade do século XX, com a intensificação dos movimentos feministas pela ampliação e reconhecimento dos direitos das mulheres, as mulheres negras encontravam dificuldades de incluir sua pauta política nestes espaços que, liderado pelas brancas que tinham como referência o feminismo europeu e realizavam práticas racistas, se negavam a reconhecer as diferenças intra-gênero e tratavam a categoria mulher como homogênea e universal. Esta prática de anular a existência da mulher negra como grupo social com identidade e necessidades peculiares se estende até os dias de hoje, porém com menor impacto, pois desde o final dos anos 90 as organizações feministas tem avançado nessas discussões e assumido as reivindicações desses segmentos.
Na década de 70 surgem novos movimentos sociais negros, como o Movimento Negro Unificado (MNU), dentro dos quais as mulheres negras também tinham dificuldades em discutir as relações de gênero e realizavam enfrentamento constante contra as ações machistas. Porém, foi no seio do movimento negro que os movimentos de mulheres negras do século XX tiveram possibilidade de se articular e incluir sua pauta política. Lélia Gonzales em seu texto “ Por um Feminismo Afro-Latino-Americano” afirma que a conscientização das mulheres negras em relação as opressões sociais ocorre antes de qualquer coisa pela via racial, e que as raízes e experiência histórico e cultural comum entre nós e os homens negros acabam por fortalecer nosso laços políticos, “(...) foi dentro da comunidade escravizada que se desenvolveram formas político-culturais de resistência que hoje nos permitem continuar uma luta plurissecular de libertação”.
Nesse contexto, começam a aparecer algumas organizações negras femininas com o objetivo de dar voz e articular politicamente as mulheres negras. As organizações de mulheres negras surgem em todo o mundo, e são responsáveis por criar aquilo que chamamos de feminismo negro.
O feminismo negro traz para o centro do debate a articulação das categorias raça, gênero e classe que atuam como operadores ideológicos na configuração da realidade da mulher negra. Além disso ele cria um elo de solidariedade internacional entre as mulheres negras, que embora estejam inseridas em diferentes lugares e contextos sociais no mundo, são atingidas por formas de opressões comuns: raça, gênero e classe, e se encontram na base da pirâmide social.
As mulheres negras, através da perspectiva do feminismo negro, conquistaram alguns espaços e direitos. Mesmo com os avanços, o cenário atual ainda não nos é favorável e encontramos muitos desafios para superar o racismo, machismo, sexismo e desigualdades sociais. Além disso, estamos encontrando problemas de organização dentro do próprio movimento negro.
O debate em torno do feminismo negro nos permitiu fazer uma discussão qualificada no que se refere a realidade da população negra, a estratificação social e as relações de gênero. Para fazer essas discussões passamos por um processo de formação com o objetivo de entender a economia, organização do Estado, relações de poder, ideologia, opressões simbólicas, entre outros temas fundamentais. A mulher negra teve e tem um papel fundamental nas intervenções políticas e produção de conteúdo no campo das relações raciais e de gênero, mas a realidade social a qual esta submetida acaba por tira-la de diversos campos de atuação.
A responsabilidade com a chefia do lar, com os filhos e filhas, e com o trabalho faz com que muitas dessas mulheres se ausentem da atuação nos movimentos sociais, o que gera um movimento de indas e vindas, de saída e de retorno. Esse movimento dificilmente acontece com os homens, o que nos mostra como raça e gênero como categorias articuladas criam um campo de exclusão até mesmo dentro dos próprias organizações.
Essa realidade enfrentada pelas mulheres negras atingiu a maior parte das organizações existentes, e acredito que, mesmo que muitas dessas organizações tenham avançado nos utimos anos, a nossa retirada dos momentos da articulação política dificultou nosso constante processo de formação e logo a compreensão dos homens sobre as relações de gênero.
Nosso afastamento desqualificou a discussão articulada entre raça, gênero e classe dentro de organizações tradicionais do movimento negro. O movimento de retorno de nós mulheres negras que acontece constantemente é atingido pelo mal do machismo e sexismo que muitas vezes nos faz cair em um erro estratégico. E qual seria este erro? Quando nos deparamos com as ações machistas de nossos companheiros acabamos por dispor todas as nossas energias para discutir as relações de gênero por si só, sem articulá-la transversalmente com todas as questões que nos atingem cotidianamente, o que as vezes torna nossas discussões limitadas e sem grande impacto político.
Um exemplo disso é quando passamos horas em discussões reivindicando espaços para nós mulheres, e essas discussões são tão desgastantes que acabamos não tendo tempo para nos preparar para ocupar esses espaços. E porque não nos preparamos? Porque dedicamos muito tempo para discutir as relações de gênero em si e pouco ou nenhum tempo para discutir gênero transversalmente.
E o que seria discutir gênero transversalmente? Se gênero e raça são categorias estruturantes e nos condicionam a tal realidade de exclusão, vamos manipular essas categorias em nosso favor nas discussões sobre economia, reparações, políticas públicas, Estado, poder, ideologia, representação simbólica e etc, e começar a desmantelar essas estruturas. Assim, construímos uma discussão qualificada como nos ensinou o feminismo negro e retomamos os espaços de liderança como já fazemos desde o Brasil colonial.
Se assim fizermos, não precisaremos reivindicar nosso espaço pelo grito, mas pelo impacto político de nossas discussões, para os quais estamos bem preparadas. Somente nós poderemos fazer nossos companheiros enxergar as dimensões das relações de gênero dentro do movimento negro, mas para isso precisamos discutir essas categoria como estruturante assim como fazemos com o racismo.
A formação nesse momento seria a nossa principal ferramenta.
http://genijogapedra.blogspot.com.br/2012/10/o-silencio-feminista-sobre-o-estupro-da.html?spref=tw

Veja associa Lula a assassinato e "estupra" o jornalismo

Davis Sena Filho
DAVIS SENA FILHO
O pasquim de extrema direita não tem limites e nem senso do que é real e irreal; justo e injusto, porque as autoridades políticas, inclusive as do PT, não efetivam o marco regulatório das mídias
Veja — a revista porcaria continua a pavimentar, com denodo e dedicação, sua trilha de sujeira, a chafurdar em seu próprio esgoto e a injuriar, a caluniar e a difamar aqueles que ela considera seus inimigos ideológicos, políticos e comerciais, ainda mais que a Editora Abril certamente não vai ter um aliado na Prefeitura paulistana a partir de 2013, com a vitória do petista Fernando Haddad e a derrota de seu aliado tucano, José Serra, nas últimas eleições.
Tal semanário continua, incessantemente, a praticar o verdadeiro e o autêntico jornalismo de esgoto. É sua marca, índole e essência, e não importa para o capo Roberto Civita e seus capitães do mato, travestidos de jornalistas, se a credibilidade da Veja, conhecida também como a Última Flor do Fáscio, vá para o espaço ou para a lixeira, lugar apropriado à publicação e que eu sempre a coloco quando a tenho em mãos. Asco!
A verdade é que apenas interessa a tal pasquim de péssima qualidade editorial macular o nome dos políticos e autoridades que não se submetem aos ditames políticos e empresariais do dono de uma empresa que vive comercialmente à sombra do poder público controlado há 20 anos pelos tucanos do PSDB, em São Paulo, bem como sustentada pela publicidade oficial do Governo Federal.
É a ditadura da imprensa de negócios privados a agir por meio do pensamento único e a querer submeter seus leitores e as pessoas desavisadas ou incautas a seus interesses mercantis e políticos, por intermédio de matérias criminosas, pérfidas e maliciosas, com características declaratórias, sempre em off e de conotação golpista. É a Veja, à la Murdoch, que publica um jornalismo bandido e se associa, durante anos, ao seu principal pauteiro e editor — o bicheiro preso Carlinhos Cachoeira.
A Veja bandida, mafiosa e desditosa. O pasquim de extrema direita não tem limites e nem senso do que é real e irreal; justo e injusto, porque as autoridades políticas, inclusive as do PT, não efetivam o marco regulatório das mídias, bem como o Judiciário é complacente com o jornalismo declaratório, cujos advogados aproveitam a ausência de regras para os meios de comunicação, bem como usam as brechas da lei para impedir que seus clientes jornalistas, bem como seus chefes, os donos de propriedades cruzadas dos meios de comunicação, não sejam punidos pela Lei, além de evitarem que eles paguem multas e os custos dos processos daqueles que os processaram.
Enquanto países vizinhos do Brasil estão a regulamentar os negócios dos barões midiáticos, os brasileiros ficam à mercê de empresários e jornalistas compromissados com os interesses mercantis das elites econômicas brasileiras e internacionais, a boicotar governantes trabalhistas e a derrubar autoridades constituídas sem acusações formalizadas e culpas comprovadas, como ocorreu com os ministros Carlos Lupi e Orlando Silva, somente para citar esses, além de terem quase conseguido derrubar o governador do PT do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
É a ditadura da imprensa e do pensamento único cujo produto — a notícia — é consumido e repercutido por parte de uma classe média retrógada, preconceituosa e reacionária, pois age como um vetor do conservadorismo, porque seus princípios e valores são os mesmos das classes dominantes controladoras de terras e dos meios de produção, que geram poder econômico e político e, consequentemente, causam a tolerância e a impunidade por parte do Judiciário (STF, STJ, TJ, PGR e MP) com os jornalistas e seus patrões.
A imprensa oligarca que publica e veicula matérias nitidamente oposicionistas aos governos trabalhistas, do jeito e da forma que quer, sem se preocupar, todavia, com a veracidade dos fatos e dos acontecimentos. A mídia de profissionais que não temem serem punidos, ao menos questionados sobre suas ilações, acusações e agressões, porque sabem que não existe lei de imprensa (não confundir com censura), regulamentação do setor midiático, conforme a Constituição, além do enfraquecimento da classe trabalhadora dos jornalistas cujos diplomas ainda existem, mas não são mais exigidos para que as empresas que pertencem basicamente a dez famílias possam ter um maior controle do sistema de trabalho, das políticas de contratações e salariais e dessa forma diminuir o poder de reivindicação dos trabalhadores.
Com isso, os empresários conseguiram enfraquecer o papel dos sindicatos e da Fenaj, federação de jornalistas que se aproximou da ANJ (associação patronal), na primeira década deste século. Consequentemente, a Fenaj levou uma punhalada pelas costas. Até hoje, a entidade laboral, envergonhada e desmoralizada, corre atrás do diploma no Congresso, a fim de restabelecê-lo, pois perdeu a credibilidade perante a categoria. Bem feito, quem mandou representante de classe trabalhadora puxar o saco de patrão. E logo dos barões da imprensa, os patrões mais atrasados e reacionários de toda a classe empresarial, que foi atendida nesse caso pela maioria dos juízes burgueses do STF. Deu nisso: a Fenaj foi humilhada. Um fiasco.
Por sua vez, a Veja, a revista da marginal, resolve, em prazo máximo de um mês e por intermédio de duas publicações, incluir o presidente mais popular e respeitado no exterior da história do Brasil no episódio da morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, bem como envolvê-lo no caso do “mensalão”, que, apesar dos juízes oposicionistas e de direita do STF, está ainda para ser provado. As duas matérias emporcalhadas da revista porcaria citam o presidente Lula, mas o acusador ou denunciante não tem nome, as frases (aspas) são em off e evidentemente o material jornalístico não foi gravado (é a praxe), porque a Veja pode ser um detrito sólido de vaso sanitário, mas a rapaziada que trabalha lá não dá ponto sem nó e procede assim porque sabe que ser jornalista de empresa de comunicação grande e rica no Brasil é a mesma coisa do que estar livre de punições, multas, processos ou cadeia. É como se a cidadania dessas pessoas fosse à parte do conjunto da população brasileira.
Por isto e por causa disto, o presidente Lula, o maior líder popular das Américas e que saiu do poder com 83% de aprovação (índice maior do que o do mito Nelson Mandela) tem de aguentar ofensas, ignomínias e acusações desabonadoras de uma corja de sacripantas movidos pelo ódio de classe, interesses econômicos e pelo preconceito ideológico, combustíveis da intolerância e da violência. São esses golpistas que detestam afirmações do líder trabalhista, como esta: “Optamos pelo desenvolvimento aliado à distribuição de renda. Nos últimos anos, o meu País integrou a agenda social à agenda econômica, numa equação em que toda a sociedade ganha. Nos últimos anos, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza e quase 40 milhões entraram na classe média” — comentou. Por fim, Luiz Inácio Lula da Silva alertou os gestores públicos que a opção pelo desenvolvimento e pelos investimentos tem um custo político, mas é recompensadora, e envolve “muito mais do que dar comida a famintos”. E concluiu: “O dinheiro na mão dos pobres transforma-se rapidamente em comida, roupa e material escolar, e dinamiza o conjunto da economia, num círculo virtuoso”.
Precisou um operário, intelectual orgânico, migrante de Pernambuco, que conhece o povo, sem curso superior, mas sabedor da dor da fome, da pobreza e da ausência de condições de vida dignas para viver, ensinar os “doutores” compromissados com o status quo e com o establishment sobre economia, sociologia, direito, psicologia, engenharia, finanças, filosofia e, principalmente, sobre solidariedade, respeito e consideração pelo povo brasileiro e pela autonomia, independência e autodeterminação do Brasil. Lula foi um presidente republicano, democrata e justo, pois defensor do estado democrático de direito. Enquanto isso, os “doutores” venderam o País, submeteram-se ao FMI, não criaram condições de emprego e renda e mostraram, de forma subalterna, o imenso complexo de vira-lata que toma conta das almas e das mentes colonizadas das classes dominantes brasileiras de princípios alienígenas.
 O mandatário Lula, ao contrário dos governantes “doutores”, jamais reprimiu qualquer classe trabalhadora, movimento social ou sindical, recebeu no Palácio do Planalto os catadores de lixo, respeitou a Constituição e as regras do jogo democrático. E mesmo assim foi acusado por uma mídia mentirosa e corrupta até de ditador e censor. Absurdo incomensurável e má-fé na veia da imprensa comercial e privada (privada nos dois sentidos, tá?), de alguns juízes do STF nomeados por ele e do procurador geral Roberto Gurgel, o prevaricador da República do Cachoeira, do Demóstenes Torres e dos empregados da Veja e da Época, Policarpo Jr. e Eumano Silva. O procurador midiático, de direita e aliado da Veja, autora de reporcagens fascistas. A minha desconfiança me leva a pensar que quem está por trás das matérias em off de tal pasquim é o tal procurador, que para mim e para o senador Fernando Collor deveria sofrer um impeachment por parte do Senado. Nada mais emblemático e sintomático do que o Collor questioná-lo duramente, por ter renunciado a Presidência e por isso ter também conhecimento o suficiente quando afirma que Gurgel prevaricou e “protege os bandidos da Veja”.
São essas coisas que acontecem ainda no Brasil. Bem feito! Quem manda não criar o marco regulatório para as mídias. Quem manda não existir lei específica com o objetivo de garantir o direito de resposta de forma rápida e com espaço igual à vítima de acusações levianas e mentirosas. Os contrários afirmam que já existe a lei penal etc. e tal. Mas não adianta, porque os juízes tendem dar causa ganha ao agressor, à máquina midiática. Tem de ter lei específica e que acelere a punição ao caluniador e difamador e assegure o direito de defesa de quem foi injustiçado. O que esses barões de imprensa fazem  com o Lula é hediondo. É a covardia que remonta o que eles fizeram, através das décadas, com o Getúlio, com o Jango e com o Brizola. A direita conhece os trabalhistas de longe, bem como sabe quem é o líder político carismático e o “dono” dos votos. Lula é mais do que a Dilma e o Haddad. Foi ele que os elegeu. A direita política e empresarial não reconhece a realidade ao tempo que sim, pois, do contrário, não se incomodariam e não perseguiriam tanto o operário, fundador da CUT e do PT, além de algoz dos conservadores. A Veja e seus coirmãos tem seu lugar na história: a lixeira. É isso aí.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/84499/Veja-associa-Lula-a-assassinato-e-estupra-o-jornalismo.htm

Mulher, a culpa é tua!

Sentimentos de uma Bruaca.

Postado em uma segunda-feira, janeiro 16, 2012

Mulher, a culpa é tua!

Tu, mulher, não sejas muito mulher que pode ser perigoso
Tu, dama, não andes pelas ruas pois pode ser que te peguem
e se te pegam, a culpa é tua, de mulher que és.

Tu, divina, não sejas divina que tudo em ti se justifica

Tu, diana, não sejas demais diana pois os lobos querem
o que não lhes pertence, e a culpa é tua.

Cuida bem dos teus dotes, pois ninguém ensina aos lobos a coerência.


Cuida das tuas carnes, mulher!

Não bebas, não andes, não facilita!
Que os abutres mal esperam para degustar da tua carne,
estão afoitos pela tua intimidade, e a culpa é tua!

Tu, rara flor, não te abras em sorrisos largos,

Tu, soberba rainha, mantenhas tuas partes cobertas
escondas bem o teu sexo.

Tu, fina provedora do mundo, resguarda-te

Tu, parideira de covardes, comporta-te
comporta-te porque se não te comportares, a culpa é tua.

Avalies bem que qualquer um pode profanar-te como a um templo inimigo.


E a culpa será tua, mulher!

Tenhas prudência, os cães não controlam instintos,
nem os homens, pobres deles, seduzidos pelo teu odor feminil,
criaturas entorpecidas por ferormônios incontroláveis!

Tu, cadela, é que exalas este néctar da sexualidade

Tu, fêmea, é que provocas os profundos impulsos
portanto recolhe-te, porque se te pegam, a culpa é tua!

Tu, malfadada mãe, poderosa vênus, louca devassa

Tu, só por ti e por tua conta te violentam, mulher
Não te ensinaram isto? Pois aprende...

Deixe de viver tanto, pois foste feita para o abuso do gozo alheio


Nunca para o teu, tu nem tens este direito!

Puta! A culpa é tua!
A marca é tua, e te perseguem por conta do que dizes
por conta de ti e do teu odor, dos teus resíduos de fêmea

Tu, belo pecado, conforma-te.

Enquanto houverem animais e não homens,
a culpa dos másculos e amargos coitos forçados,
será sempre tua.


A nós mulheres que teimamos em desobedecer...

Que nossa força seja maior que a violência viril,

Que nossa esperança seja mais firme que os paus eretos

prontos para dominar consciências fracas

Que nossas vaginas, seios, corpos, mentes

Um dia sejam de fato, livres.

E que os homens justos sobressaiam e pousem ao nosso lado,

exaustos do amor que lhes reservamos.

Aos canalhas, que pereçam na sua pequenez.


http://bruacanews.blogspot.com.br/2012/01/mulher-culpa-e-tua.html 

Golpe: vai faltar combinar com o povo

Golpe: vai faltar combinar com o povo

02/11/2012 
Quem vai explicar a eles a moderníssima teoria do “Domínio de Fato”?
Durante a última campanha eleitoral, estive em 3 comícios. Menos por entender que minha presença faria a diferença e mais para rever a militância, sentir a vibração “offline” da campanha de Haddad pelas ruas de São Paulo. Aventura que remeteu-me aos idos anos 80, quando o PT ainda cheirava leite.
Naquela época éramos, idealistas e apaixonados por uma causa que só se concretizaria em 2002. Embora houvessem muitas subdivisões e linhas de pensamento na esquerda – desde os que participaram da luta armada contra o regime militar até os estudantes de classe média da USP – naquele momento, todos convergeram à ideia central, a construção e o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores.
Talvez o PT tenha sido o único partido que foi construído por uma ampla maioria de forças populares em torno das quais gravitaram outras forças menores, não menos importantes. O partido definiu-se a partir de um amplo debate, reunindo as melhores cabeças da esquerda, lideranças sindicais de todas as categorias de trabalhadores, políticos, artistas, intelectuais, educadores etc. Mas, essencialmente, o PT seguiria sua vocação para ser um partido de massas. E Lula era o líder, o candidato natural para disputar eleições.
De lá para cá, a história do partido coleciona muitas vitórias e algumas derrotas, muitos acertos e alguns erros e, mais do que tudo, é uma história de crescimento em tamanho e importância tanto no Brasil, como em toda a América do Sul.
A militância que encontrei nos comícios não é mais a mesma que conheci na minha juventude. O PT não tem mais a cara da USP, dos artistas, dos intelectuais e dos sindicalistas do ABC. Não vi nenhum “curioso”, o tipo que não sabe o que está acontecendo ao redor, mas entra no “clima da festa”.
O PT de hoje, tem a cara do povão. O que vi nos comícios eram pessoas que estavam lá marcando seu território, ocupando o espaço e mostrando ao palco que a platéia é o verdadeiro centro do poder. Gente que descobriu sua cidadania e agarrou-se a ela com unhas e dentes e, por isso mesmo, têm muito a perder. E essas pessoas amam Lula. Festejaram muito as vitórias do PT em todo o Brasil, embora o PiG tenha escondido sua alegria.
Os golpistas estão aí, conspirando no subsolo fedorento das redações do PiG e da bancada do Jornal Nacional, transformando o STF na casa da mãe Joana do anti-petismo.
Deram com os burros n’água na campanha “mensalão na eleição” e ainda não foi dessa vez que o PT foi apagado do mapa. Ao contrário, foi campeão nas urnas, como se viu. Mas parece que isso não abalou o projeto dos barões da mídia. O golpe é um só: destruir o mito. Sem isso, sem chance. Vão tomar um vareio a cada dois anos.
O julgamento da 470 foi só o primeiro passo. Para chegar até Lula, precisam condenar Dirceu e Genoino e dar ares lógicos ao delírio que tentam vender à opinião pública. Para condená-los é preciso rasgar a Constituição. E para rasgar a Constituição, é preciso combinar com Deus – o único que não deve satisfações a ninguém sobre suas decisões. Neste caso, Deus é o STF – que “condena certo por suposições tortas”.
A pena de Marcos Valério somou 40 anos de cadeia – embora, na prática, a Constituição determine que, seja lá qual for o crime, não ultrapasse 30 anos, com direito a sair por bom comportamento depois de cumprir 1/6 da pena (se é justo ou não, são outros quinhentos). Mesmo assim, a sentença de Valério é mais severa, por exemplo, que a do casal Nardoni que pegou 26 anos de cadeia por ter jogado a filha pela janela do apartamento ou a da moça Richthofen, que pegou 39 anos pela encomenda do assassinato a pauladas dos próprios pais. A intenção aí é de superfaturar a condenação de Valério. Fazer seu crime parecer mais grave que os mais hediondos.
Mesmo tendo sido condenado, Marcos Valério está sofrendo tortura psicológica. Está sendo coagido a atender às exigências dos golpistas e trazer Lula para a cena de um crime que não se provou. Usam de ameaças de morte, bloqueio dos bens de toda a família, multa de quase 1 milhão de reais… É o pau de arara do século 21. Se ele ceder, fazem-no assinar um documento acusando Lula e dão um sumiço nele no programa de proteção às testemunhas.
Mas pelo que vi nos comícios e pelo sentimento geral da maioria do povo brasileiro expresso seguidamente nas Urnas e nas pesquisas de popularidade de Lula e Dilma, é melhor pensarem mil vezes antes de darem esse bote traiçoeiro. Porque o efeito pode ser devastador para o país. Com STF e tudo!
Mais uma vez: o Brasil não é Paraguai, Honduras ou Venezuela (com todo respeito a seus povos).
Blogueiro do esgoto do PiG xingar políticos do PT e internautas petistas, é normal. Também é xingado por todos eles. Jornal mentir, manipular e atacar o PT, é normal. São desmentidos na hora por mídias alternativas que assistem de camarote à sua decadência moral e financeira.
Agora, vá o Reinaldo Azevedo à Zona Leste, chamar aquela gente de petralha e falar mal de Lula. Vá até a periferia, avisar que pretendem prender Lula. Experimentem fazer isso, Augusto Nunes, Noblat, Merval, Kamel, Policarpo Jr e espécies similares. Entrem na quadra lotada da Gaviões da Fiel e gritem “viva o Palmeiras”.
Precisa desenhar?
Torcendo aqui para que os capas-pretas desembarquem dessa canoa que segue perigosamente em direção ao precipício da convulsão social. Acreditem: se tocarem no Lula, sob qualquer pretexto, (não sou eu quem ameaça) o povo não assistirá calado. Não dessa vez. Eu vi em seus olhos.

http://oqueseraquemeda.wordpress.com/2012/11/02/4149/

Nos EUA, manifestantes protestam contra o fim de investimento público no seriado Vila Sésamo

Nos EUA, manifestantes protestam contra o fim de investimento público no seriado Vila Sésamo

Grupo de telespectadores quer que presidente eleito mantenha subvenção à emissora PBS


Efe

Garibaldo e Grover se uniram neste sábado (03/11) a centenas de pessoas em frente ao edifício do Congresso dos Estados Unidos e exigiram que seja mantido o investimento em emissoras públicas de televisão, independentemente de quem for escolhido presidente após as eleições do dia 6 de novembro.
"A Marcha do Milhão de Marionetes", como foi batizada a manifestação, ocorreu em um ambiente festivo, com a presença de várias famílias e de muitas pessoas fantasiadas de todos os personagens do popular programa infantil Vila Sésamo, produzido pelo canal público norte-americano PBS.



"Dependendo de quem for eleito daqui a três dias, a PBS pode ficar sem financiamento", disse, preocupada, a manifestante Penny Poroh, que foi à passeata vestida de Garibaldo. "Eu gosto da PBS, adoro o Garibaldo!", garantiu o candidato republicano à Casa Branca, Mitt Romney, durante o primeiro debate presidencial. Faz parte de seus planos de campanha retirar todas as subvenções estatais à televisão pública caso seja eleito presidente.
Imediatamente depois do anúncio de Romney, as redes sociais foram invadidas por comentários contra o político conservador e favoráveis ao seriado Vila Sésamo.  A solução foi convocar a marcha deste sábado, em Washington.
"A maior ameaça à PBS são os planos conservadores do candidato Romney, que não entende que a televisão pública contribui para a educação de muita gente", disse à Agência Efe Tim Jerman, um manipulador de marionetes que foi ao ato acompanhado de Lenny, seu inseparável títere verde e cabeludo.
"Peço aos políticos que não acabem com a PBS: é um meio de comunicação acessível para todo mundo, que as crianças adoram e que é imprescindível para a educação de muitos delas", assegurou Chris Roberts, outro manipulador de marionetes.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/25239/nos+eua+manifestantes+protestam+contra+o+fim+de+investimento+publico+no+seriado+vila+sesamo.shtml

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Quem não tem voto caça com Valério

Quem não tem voto caça com Valério

 

Jornalista desde os 17 anos, foi diretor de redação de ÉPOCA e do Diário de S. Paulo. Foi redator chefe da Veja, correspondente em Paris e em Washington. É autor do livro A mulher que era o general da casa -- Histórias da resistência civil à ditadura. 

O alvoroço provocado pela notícia de que Marcos Valério pode ter informações comprometedoras contra Lula, Antônio Palocci e até sobre o caso Celso Daniel chega a ser vergonhoso.
Desde a denuncia de Roberto Jefferson que Valério tem demonstrado grande disposição para colaborar com a polícia.
Foi ele quem entregou a relação de 32 beneficiários das verbas do mensalão, inclusive Duda Mendonça.
Conforme os advogados de um dos réus principais, ao longo do processo Valério fez quatro tentativas de oferecer novas delações em troca de uma redução de sua pena.  As quatro foram rejeitadas.
O estranho,  agora, não é a iniciativa de Valério, mais do que compreensível para quem se encontra numa situação como a sua. Não estou falando apenas dos 40 anos de prisão.
As condenações de José Dirceu  e José Genoíno se baseiam em “não é possível que não soubessem”, “não é plausível”, “um desvio na caminhada” e assim por diante.
Eu acho legítimo pensar que deveriam ser questionadas em novo julgamento,  o que certamente poderia ser feito se tivessem direito a uma segunda instância, como vai ocorrer com os réus do mensalão PSDB-MG que foram desmembrados nestes “dois pesos, dois mensalões,” na antológica definição de Jânio de Freitas.
Parece muito difícil questionar o mérito das acusações contra Valério.  Ele participava de um esquema para levantar recursos de campanha. Mas seu interesse era comercial, digamos assim. Pretendia levantar R$ 1 bilhão até o fim do governo, disse Silvio Pereira, secretário geral do PT, em entrevista a Soraya Agege, do Globo, em 2006.
Era o titular do esquema, o dono das agências de publicidade, aquele que recolhia e despachava o dinheiro, inclusive com carros forte e conta em paraíso fiscal.
O estranho, agora, não é o comportamento de Valério. São os outros.
É a torcida, o ambiente de vale-tudo.
Ele teve sete anos para apresentar qualquer informação relevante. A menos que tenha adquirido o costume de criar dificuldades para comprar facilidades até com a própria liberdade, o que não é bem o costume dos operadores financeiros, seu silêncio sugere a falta de fatos importantes para revelar. Ele enfrentou em silêncio a denúncia  do primeiro procurador, Antônio Carlos Fernando de Souza, em 2006.  Assistiu do mesmo modo à aceitação da denúncia pelo Supremo, em 2007. Deu não se sabe quantos depoimentos a Justiça e a Polícia.  Seu advogado, Marcelo Leonardo, um dos mais competentes do julgamento, escreveu não sei quantas alegações finais no STF.
Nem mesmo quando , preso por outras razões, tomava porrada de colegas de presídio numa cadeia,  lembrou que podia contar algo para se proteger?
A verdade é que os adversários de Lula não conseguem esconder a vontade de que Valério  tenha grandes revelações a fazer.  Deveriam estar acima de tudo desconfiados e cautelosos, já que as circunstâncias não garantem a menor credibilidade a qualquer denuncia feita DEPOIS que  um réu enfrenta uma condenação de 40 anos e não se vislumbra nenhum atenuante para amenizar a situação.
É preocupante porque  nós sabemos que é possível transformar versões falsas  em fatos verdadeiros.
Basta que os melhores escrúpulos sejam deixados de lado, as versões anunciadas sejam convenientes e atendam aos interesses de várias partes envolvidas.  O país tem uma longa experiência com essa turma. Ela denunciou um grampo telefônico que não houve. Falou de uma conta em paraíso fiscal – do próprio Lula e outros ministros – que eles próprios sabiam que era falsa. Também denunciou uma  caixa de dólares enviados do exterior para a campanha de 2002 que ninguém foi capaz de abrir para dizer o que tinha lá dentro.
Na prática, os adversários de Lula querem que Valério entregue aquilo que o eleitor não entregou.
O próprio Valério sabe disso. De seu ponto de vista, qualquer coisa será melhor do que enfrentar uma pena de 40 anos, concorda? Qualquer coisa.
Do ponto de vista dos adversários de Lula, também. Qualquer coisa é melhor do que uma longa perspectiva de derrotas, não é mesmo?  Talvez não por 40 anos mas quem sabe mais quatro?
É por isso que os interesses das partes, agora, coincidem.  O mocinho da oposição tornou-se Valério.
No mundo do “não é possível”, do “é plausível”, do “não pode ser provado mas não poderia ser de outra forma ” as coisas ficam fáceis para quem acusa.  A moda ideológica, agora, é acusar de bonzinho quem acha que a obrigação da prova cabe a quem acusa.
E eu, que pensei que a presunção da inocência era um direito constitucional e fazia parte das garantias fundamentais. Mas não. Isso é ser bonzinho, é se fazer de ingênuo.
No novo figurino, as  coisas parecem verdadeiras porque não podem ser provadas. É a inversão da inversão da inversão.  O movimento estudantil tem uma corrente que se chama negação da negação.  Estamos dando uma radicalizada…
A experiência ensina que há um  meio infalível de levantar uma credibilidade em  baixa. É a ameaça de morte, o que explica a lembrança do caso Celso Daniel.
Os advogados dizem que Valério sofreu ameaças de morte. Já se fala nos cuidados  com a segurança pessoal e da família. Também li que a Polícia Federal “ainda “ não decidiu protegê-lo.
Algumas palavras tem importância especial em determinados momentos.  A morte de Celso Daniel foi acompanhada por várias suspeitas de crime político mas, no fim de três meses de investigação, a Polícia Civil de São Paulo concluiu que fora crime comum.
Um delegado da Polícia Federal, que seguiu o caso e até participou das investigações a pedido de Fernando Henrique Cardoso, chegou a mesma conclusão. O caso parecia encerrado. Os suspeitos estavam presos, confessaram tudo e aguardavam julgamento. Quem fala em aparelho petista deve lembrar que a investigação tinha o respaldo do comando da polícia do governo Alckmin e da PF no tempo de FHC.
O caso saiu dos arquivos quando um irmão de Celso Daniel alegou que sofria ameaça de morte. Fiz várias entrevistas com familiares e policiais e posso afirmar que nunca ouvi um fato consistente. Nem um grito ameaçador ao telefone. Nem um palavrão no trânsito. Nem um empurrão no bandejão da faculdade.
Nunca. Respeito aquelas pessoas, fomos colegas de luta no movimento estudantil mas aquilo me pareceu uma história sem consistência. Eu ia fazer uma matéria sobre essa denuncia mas aquilo não dava uma linha. Não havia sequer um fato para ser narrado. Nem um boato para  ser desmentido. Nada. Fiquei impressionado porque eu havia entrado na história achando que havia alguma coisa, seja lá o que fosse.  Nada. Mas a família conseguiu o direito até de viver exilada na França. O caso foi reaberto e, embora uma segunda investigação policial tenha chegado a mesma conclusão, o suspeito de ser o mandante aguarda o momento de ir a julgamento.
Nos últimos meses, com o julgamento no mensalão, os adversários de Lula pensavam  que seria possível reverter o ambiente político favorável a Lula, no país inteiro. É este ambiente que coloca a reeleição de Dilma no horizonte de 2014, embora muita enxurrada possa passar por debaixo da ponte. Mas, no momento, essa perspectiva, para a oposição, é insuportável e dolorosa – até porque ela não foi capaz de reavaliar suas sucessivas  derrotas do ponto de vista político, não fez um balanço honesto dos acertos do governo Lula, o que dificulta aceitar que o país tem um presidente popular como nenhum outro antes dele, a tal ponto que até postes derrotam  medalhões vistos como imbatíveis. No seu apogeu, a ideia de renovação sugerida por FHC foi descartada como proposta petista por José Serra. Assim fica difícil, né.
(Vamos homenagear os postes. Essa expressão foi cunhada por uma das principais vozes da luta pela democratização, Ulysses Guimarães, para quem “poste” era o candidato capaz de representar os interesses do povo  e da democracia, mesmo que fosse um ilustre desconhecido. Certa vez, falando sobre a vitória estrondosa do MDB em 1974, quando elegeu 17 de 26 senadores, Ulysses falou que naquela eleição o partido elegeria “até um poste.” Postes, assim, são candidatos que entendem o vento da sua época.)
Semanas antes da eleição do poste Fernando Haddad,  o procurador geral Roberto Gurgel chegou a dizer que ficaria muito feliz se o julgamento influenciasse a decisão do eleitor. Muita gente achou natural um procurador falar assim.
Eu não fiquei surpreso porque sempre achei a denuncia politizada demais, cheia de pressupostos e convicções anteriores aos fatos. Eu acho que a denuncia confunde aliança política com compra de votos e verba de campanha com suborno, o que a leva a querer criminalizar todo mundo que vê pela frente – embora, claro, tenha sido  seletiva ao separar o mensalão PSDB-MG, como nós sabemos e nunca será demais lembrar. Mas não achei o pronunciamento do procurador natural. Em todo caso, considerando a liberdade de expressão…
Mas a fantasia oposicionista era tanta que teve gente até que se despediu de Lula, lembra?
Embora o julgamento tenha caminhado na base do “não é plausível”, “não poderia ter sido de outro jeito ”e outras considerações pouco conclusivas e nada robustas, faltou combinar com o eleitor.
Em campanha própria, com chapa pura, os  adversários de Lula tiveram uma grande vitória em Manaus. Viraram a eleição em Belém onde o PSOL não quis apoio de Lula.  Ganharam em Belo Horizonte em parceria com Eduardo Campos, que até segundo aviso é da base de Lula e Dilma.
O  PT cresceu no número de prefeituras, no número de votos em escala nacional, e também levou o troféu principal da campanha, a prefeitura de São Paulo.  Mesmo com a vitória em Salvador, os partidos conservadores, à direita do PSDB, tiveram a metade do eleitorado reunido em 2008. Isso aí: perderam 50% dos votos.
É neste ambiente que Valério passa ter importância. Quem não tem voto caça com Valério.
http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/2012/11/02/quem-nao-tem-voto-caca-com-valerio/

Domínio do fato e fato do domínio- Leonardo Boff

Domínio do fato e fato do domínio

02/11/2012
O STF inovou em vários pontos a jurisprudência brasileira, especialmente na utilização da polêmica categoria “domínio do fato total”, mediante a qual foi construida uma narrativa com coerência interna que facilitou a inclusão da maioria dos incriminados e a formação do convencimento acerca da Ação Penal 470. Publicamos este artigo do economista e pesquisador José Carlos Peliano que nos ajuda a aprofundar esta questão. Isso não é indiferente para a formação da consciência dos cidadãos e para melhorar nosso sentido de participação na melhoria das relações políticas em nossa sociedade: LBoff
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Usada pelo STF recentemente para processar e condenar os réus do chamado mensalão, a Teoria do Domínio do Fato (TDF) subsiste no Código Penal, artigos 29 a 31, que tratam do tema “Concurso de pessoas”. Lê-se expressamente no artigo 29 “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”.
A teoria do domínio do fato (objetiva e subjetiva) trata o autor da ação criminosa, não pelo resultado dela, mas pela conduta durante a ação criminosa, como quem tem o controle de todas as etapas que levam ao fato final. O que importa aqui não é a autoria do fato final, mas a conduta do autor ao ter o controle subjetivo do fato atuando nele.
Originária da Alemanha no final dos anos 30, a Teoria foi acolhida no Código Penal na forma restritiva, quando o autor é tipificado como o que realiza a ação criminosa e é sujeito à pena por promover ou organizar a cooperação no crime ou dirigir a atividade dos demais membros.
O ponto central da questão está em conhecer o fato delituoso, e saber quem são o autor e o coautor ou coautores. O que, a princípio, não é novidade alguma uma vez que toda e qualquer ação criminosa passa por esses dois estágios. Mas o que difere a ação criminosa comum daquela tipificada pela TDF é que, ao contrário daquela, esta prescinde na maioria das vezes de provas concretas, bastando o recolhimento de indícios e provas testemunhais para conhecer o fato, autor e demais implicados. 
Exatamente por conta dessa diferenciação que as críticas a TDF têm procedência. Tanto o autor quanto o coautor ou coautores podem eventualmente, mas com alta probabilidade, vir a ser condenados por delitos que não cometeram, embora estivessem implicados por uma razão ou outra na ação criminosa. Por que esse risco? Porque a TDF se apoia fortemente em indícios e provas testemunhais e na conduta do autor e não no resultado da ação criminosa.
Se os indícios estiverem repletos de fragilidades factuais além de as provas testemunhais recolhidas se mostrarem frágeis ou contraditórias, a aplicação da TDF estará com toda a certeza eivada de vícios processuais e jurídicos, o que leva necessariamente à dúvida de julgamento. E na dúvida, clama a Justiça que o réu seja beneficiado.
A dúvida se avoluma quando, pela aplicação da TDF, o autor da ação criminosa é tipificado por sua conduta ao longo da efetivação da ação, ou seja, de sua concepção ao resultado final. Aí o recolhimento dos indícios e dos testemunhos é de vital importância porque a decisão judicial vem carregada de subjetivismo de julgamento. Não se trata de um fato localizado, a ação criminosa, bem mais fácil de ser diagnosticado, mas de todo um processo que levará à ação criminosa, bem mais difícil de ser entendido e investigado.
Como dizem os juristas, “conheço do processo” do mensalão por breves e parciais publicações na mídia, além de pronunciamentos dos ministros e advogados no decorrer do processo no STF, o que me impede de aprofundar minhas considerações e me posicionar com mais convicção. Mas há elementos fortes de convencimento que me levam a considerar que até agora houve elevado grau de subjetividade no julgamento, não só pela falta considerável de provas, pela existência de vários indícios controversos, mas também pelo reconhecimento do teor subjetivo das decisões de alguns ministros por eles mesmos expressos aqui e ali.
Disseram alguns que o processo tem elevado componente político daí ser difícil para o STF levar a frente um julgamento tradicional nos moldes jurídicos então vigentes. Mas se o teor político é alto, portanto apoiado em visões pessoais, convicções estabelecidas, pressões da mídia, além de preconceitos arraigados, caberia à Suprema Corte dosar melhor o julgamento e se valer de teoria jurídica menos afeita ao subjetivismo do julgador e ao acúmulo de indícios questionáveis e falta de provas. Afinal, o próprio delator do dito esquema de compra de deputados, ao qual se deu o nome de mensalão, voltou atrás e amenizou o teor e as implicações de sua denúncia quando o processo já estava em julgamento no STF.
O grau de subjetividade foi tal que em algumas decisões dos ministros ficou claro que, à falta de provas concretas, mas com muitos indícios juntados sob algum entendimento, caberia ao réu provar que os indícios eram equivocados, em outras palavras o réu haveria de demonstrar que não tinha participado da ação criminosa, ou melhor, caberia a ele provar que não era culpado! O que é o fim do mundo jurídico e do arcabouço legal segundo o qual cabe apenas ao acusador a prova.
Não se justifica afirmar que os réus tiveram tempo suficiente para provar suas inocências uma vez que o julgamento é totalmente atípico. Não poderão eles recorrer das decisões, como soe acontecer em julgamentos comuns, apenas em circunstâncias excepcionais. Isso eleva ainda mais os danos causados pela subjetividade das condenações.
Recente decisão judicial de instância inferior em processo ordinário mostrou que o juiz não aplicou a legislação cabível apoiado em sua visão do domínio do fato. Com certeza a sentença foi influenciada pelo julgamento do mensalão. A temeridade da decisão põe em risco a estabilidade da aplicação da justiça no país.
Da fragilidade da Teoria do Domínio do Fato ao “eu-achismo” da montagem da denúncia e da peça acusatória, à restrição dos recursos processuais, segue uma inevitável conclusão de que as condenações levadas a termo no processo do mensalão estão marcadas por profundas fragilidades processuais e de julgamento. Além do mais o acesso à Justiça passa a estar dependente agora de menos legislação e mais opinião dos juízes. O domínio do fato chegou de vez para tornar imprevisíveis as decisões judiciais e impor o fato do domínio da subjetividade nas sentenças.

Fonte:  José Carlos Peliano: blogstorablogspot.com.br

http://leonardoboff.wordpress.com/2012/11/02/dominio-do-fato-e-fato-do-dominio/

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

GLOBO TEME " EPIDEMIA" DE LEIS DE MÍDIA NO CONTINENTE