Câmara aprova o projeto do Vale-Cultura- OBAAAAAA!!!

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009

Câmara aprova o projeto do Vale-Cultura

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado para adquirir serviços ou produtos culturais.

Os deputados votam agora as emendas em separado. Até o momento (19h26), foram incluídas no texto duas emendas. Uma delas é do líder Fernando Coruja (PPS/SC) que concede, com recursos do Tesouro Nacional, um vale de R$ 30 aos aposentados que recebam até cinco salários mínimos. A emenda de Coruja teve parecer contrário do relator na Comissão de Finanças e Tributação, Ricardo Barros (PP-PR), por considerar que não há previsão de fonte de recursos para essa nova despesa.

A outra emenda aprovada permite que Estados, Distrito Federal e municípios concedam o Vale-Cultura nos termos de leis específicas de cada um deles. O Plenário rejeitou o destaque do PSDB, que excluía essa emenda do substitutivo. Restam outras emendas a serem votadas. A sessão está prevista para encerrar-se às 20h.