TRINCHEIRA DA RESISTÊNCIA: A RESISTÊNCIA E LUTA NO DIA DA PRISÃO DE JOÃO PAULO

A Trincheira da Resistência desde que saiu da Papuda, está montada em frente ao STF e convidou durante os últimos 15 dias as pessoas que não concordam com a farsa do julgamento da AP470 para o lançamento da Revista " A VERDADE, NADA MAIS QUE A VERDADE" que contaria com a presença do Deputado João Paulo.

Joaquim Barbosa, sabendo do lançamento da revista, já que conta com uma equipe nas redes e a gente sempre tuíta para o @STFOficial, resolveu em seu primeiro ato, depois de sua ida à abertura dos trabalhos na Câmara em que o Deputado André Vargas colocou suas levantou sua mão num ato simbolizando a resistência e luta proposta pela Tricheira, resolveu assinar o mandado de prisão de João Paulo Cunha

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Joaquim Barbosa deu um tiro no próprio pé. Pois o evento estava lotado com vários parlamentares presentes, militantes, pessoas sem filiação partidária e a família de João Paulo Cunha, foi simbólico na indignação sobre o julgamento, nulo de pleno direito e as prisões arbitrárias de nossos companheiros perseguidos dentro dessa democracia que ainda tem instituições que nunca tiraram seus pés da ditadura.

Para o evento, chegaram caravanas de vários estados que mostraram, como todas as outras que vieram antes na Trincheira, sua indignação, sua resistência e sua luta por uma justiça democrática e imparcial.

O evento teve como mestre de cerimônias o companheiro Pedro Henrichs que apresentou e chamou todos que ajudam na Trincheira, os residentes e os voluntários, um por um. Falou de como foi criada a Trincheira da Resistência, que já abordamos em outro artigo neste blog, dos apoios que recebemos, fez uma avaliação de como está hoje.

O Senador Suplicy disse que conhece e acredita nas verdades relatadas por João Paulo na revista, e que tem satisfação ao apoiar o Movimento. Ele acredita também que, o ato servirá como lição, aprendizado e experiência para o combate às injustiças e contra a verdadeira corrupção na política do Brasil.

A Deputada Érica Kokay disse "Nós não vamos aceitar a injustiça do judiciário com os nossos companheiros acusados injustamente, somos um povo de luta e não nos rendemos a golpes".

A notícia de que João Paulo Cunha tinha se entregado na Papuda veio no meio do evento, onde todos se levantaram com os punhos erguidos, símbolo da resistência e luta. Tudo foi muito emocionante.

Ao término do lançamento da revista, os militantes do Movimento de Solidariedade pregaram a cruz que representa simbolicamente o apoio ao Deputado João Paulo Cunha, como forma de protesto e indignação a mais um mandato de prisão. Depois da cruz ser pregada, os militantes cantaram o Hino Nacional Brasileiro com os braços esquerdos erguidos e punhos fechados, gesto que passou a ser representado pelos companheiros presos políticos da democracia.

A IMPORTÂNCIA DA TRINCHEIRA NO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL

A importância da Trincheira da Resistência como contraponto à farsa do julgamento da AP470 é o maior fato político recente da esquerda brasileira.

Tudo começou quando dois militantes da juventude, Pedro Henrichs e João Paulo de Oliveira Netto, foram para a entrada do Presídio da Papuda, com duas cadeiras, erva mate, cuia e água para o chimarrão esquentar o frio das noites brasilienses.

Pedro já havia, com outros militantes, feito jantares em 2012, quando do julgamento, para arrecadar dinheiro para pagamento das multas dos companheiros condenados. Os desdobramentos disso falo ao final desse artigo.

O acampamento começou no sábado logo na chegada dos nossos companheiros, presos políticos da ditadura do STF, ao Presídio da Papuda.

Eles ficaram em suas cadeiras de praia, sob um frio extremo à noite e um calor escaldante de dia. Choveu horrores na segunda madrugada e chegou Magoo, com uma van, para eles dormirem um pouco e se protegerem da chuva.

João Paulo de Oliveira Neto e Pedro Henrichs

No começo, quando cheguei na segunda-feira à noite, já éramos 6 residentes, sendo que fui a primeira mulher. Todos os dias, companheiros vinham de todos os lados.

Aí foram chegando mais companheiros, cada um trazendo uma comida, tenda, colchonetes, colchões. Foram chegando doações de  todos os lados e apoio de pessoas de esquerda, filiadas a partido ou não a esse ato de apoio e solidariedade.

A chegada de donativos

A direita, que logo no segundo dia achincalhou os dois primeiros companheiros, dizendo que era um protesto de dois petistas, viu estarrecida o Brasil inteiro e muita gente do exterior dando apoio ao grupo da Trincheira de Resistência e Luta em Solidariedade aos presos políticos que se tornou um movimento gigante.

 Pedro em Quito com a juventude mundial

Nota Pública conjunta de entidades brasileiras em internacionais

Quer dizer, quem nunca dormiu, não precisava acordar, somente se juntar nesse ato em favor dos direitos humanos na maior covardia dentro da nossa recente democracia.

A Trincheira remeteu a militância aos tempos em que a gente era um partido que vivia protestando por dias melhores. A vida dos Brasileiros melhorou muito, ocorre que por conta disso, nossos companheiros foram perseguidos diuturnamente pela imprensa, pela oposição e depois pela justiça que sempre foi motivo de desconfiança do povo brasileiro.

Voltemos à Trincheira. A rede Globo, colocou um banheiro químico, que para mim foi o maior símbolo de segregação que vi aos parentes dos apenados e também aos que eles chamam de colegas das outras emissoras. O banheiro químico tinha em sua porta, colado um papelão escrito: Rede Globo. Pronto, somente ele poderiam usar.

Nós da trincheira, usávamos o mato, assim como os parentes dos presos. Logo, como havia eu de mulher residindo lá, companheiros providenciaram dois banheiros químicos um feminino e um masculino que era usado por nós e também pela população de família dos apenados, assim como nossa comida noturna, geralmente um caldo feito por algum companheiro era divido com eles.

A mídia mostrou meia dúzia de revoltados, mas, não mostrou a multidão de parentes que iam à nossa tenda todos os dias, vestiam camisas do partido e com a foto dos companheiros. Trocávamos experiências e sempre foi uma relação amistosa. Não havia revolta alguma neles, muito pelo contrário, havia solidariedade.

A trincheira serviu também para discussão do que se quer para o sistema carcerário brasileiro e também as injustiças cometidas contra pessoas inocentes que estão tão encarceradas quanto nossos companheiros. 

A troca de experiências sobre as a forma como justiça conduz as execuções penais também deram o tom de nossas conversas com eles.

As famílias de apenados entenderam que se a justiça faz com pessoas públicas descaradamente o que vem fazendo, imagina com o cidadão comum.

Então esse ato começado por Pedro e João Paulo, trouxe à tona a discussão sobre que justiça queremos para o Brasil, isso em nível das famílias de apenados, no país inteiro e também no exterior.

A importância da Trincheira no cenário político é minimizada pela mídia comercial, mas, é discutida nas ruas, nas redes, enfim em todos os lugares por onde passamos.

Com a ida de Genoíno para o hospital, a Trincheira se mudou para o estacionamento ao lado do STF.

Mais pessoas chegaram e hoje há muitos residentes. Passam todos os dias pela Trincheira, cerca de 500 pessoas, isso desde a Papuda.

Nunca houve um protesto contra as arbitrariedades do STF, muito menos em frente à ele.

A trincheira já sofreu vários ataques físicos da direita raivosa.

Isso é um marco na história política que põe em discussão todo o Judiciário. E os juízes e promotores para a democracia fazem o mesmo tipo de discussão proposto pela Trincheira.

Lavagem da Estátua da Justiça

A Trincheira hoje simboliza a discussão da reforma política, do judiciário e da mídia, enfim, entrou para a história como o centro onde acontece discussões relevantes para o nosso país.

A Trincheira ousou lutar, ousou resistir e está ousando vencer os opressores desse país.

Do jantar organizado por Pedro e vários outros integrantes da juventude que não sei nominar, então se sintam representados por ele, até a arrecadação histórica de fundos para pagamento das multas absurdas e abusivas de um julgamento que foi uma farsa do começo ao fim.

O papel da Trincheira foi decisivo para que tudo isso acontecesse. Pois as pessoas espontaneamente se solidarizaram com a trincheira e depois com as campanhas de arrecadação.

O país reconhece a trincheira como porta-voz de todas as suas lutas, esse fenômeno, dificilmente ocorrerá outra vez.

A todos que vem e vão na Trincheira e os que estão desde o começo, só temos a agradecer pela garra, luta e resistência.

Abraçaço na Trincheira tendo ao fundo um belo arco-íris

Parlamentares em entrevista na Trincheira - Papuda

 Don com Maria Alice

Monica Valente fincando mais uma cruz

Joana Saragoça fincando mais uma cruz

Carta aberta ao ministro Joaquim Barbosa.

Por João Paulo Cunha

Janeiro 2014

Caro ministro Joaquim Barbosa, há poucos dias, em entrevista, o senhor ficou irritado porque a imprensa publicou a minha opinião sobre o julgamento da ação penal 470 e afirmou que não conversa com réu, porque a este só caberia o ostracismo.

Gostaria de iniciar este diálogo lembrando-lhe da recente afirmação do ex-ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal: "O Judiciário tende a converter-se em um produtor de insegurança" e que "o que hoje se passa nos tribunais superiores é de arrepiar". Ele tem razão. E o julgamento da ação penal 470, da qual V.Exa. é relator, evidencia as limitações da Justiça brasileira.

Nos minutos finais do expediente do último dia 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado e julgado do meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito. Desconsiderando normas processuais, não oficializou a Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandato de prisão e saiu de férias. Naquele dia e nos subsequentes, a imprensa repercutiu o caso, expondo-me à execração.

Como formalmente vivemos em um estado democrático de direito, que garante o diálogo entre o juiz e o réu, posso questionar-lhe. O caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandato de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?

Caro ministro, o senhor pode muito, mas não pode tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar.

Moro na periferia de Osasco há 50 anos. Trabalho desde a infância e tenho minhas mãos limpas. Assumi meu compromisso com os pobres a partir da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna minha razão de existir, e as humilhações não me abatem, pois tatuei na alma o lema de dom Pedro Casaldáliga: "Minhas causas valem mais do que minha vida".

O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvio de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação fática e jurídica. Condenou-me por corrupção passiva com base em ato administrativo que assinei (como meu antecessor) por dever de ofício.

Por que me condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam minha inocência? Esclareça por que não aceitou os relatórios oficiais do Tribunal de Contas da União, da auditoria interna da Câmara dos Deputados e da perícia da Polícia Federal. Todos confirmaram que a licitação e a execução do contrato ocorreram em consonância com a legislação.

Desafio-lhe a provar que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos. As reformas tributária e previdenciária foram aprovadas após amplo debate e acordo, envolvendo a oposição, que por isso em boa parte votou a favor.

Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta.

Despeço-me, senhor ministro, deixando um abraço de paz, pois não nutro rancor, apesar de estar convicto – e a história haverá de provar – que o julgamento da ação penal 470 desprezou leis, fatos e provas. Como sou inocente, dormirei em paz, nem que seja injustamente preso.

Mafalda a garotinha Argentina completa 50 anos

Mafalda completa 50 anos mais atual do que nunca

Mafalda, a garotinha argentina criada por Quino em 1964, famosa por deixar adultos de cabelo em pé com suas tiradas e perguntas, completa 50 anos. A célebre personagem dos quadrinhos é uma das 10 figuras argentinas mais famosas do século 20

Por AFP
Sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

"Às vezes fico surpreso como algumas tiras desenhadas há mais de 40 anos ainda podem ser aplicadas a questões de hoje", declarou o roteirista e desenhista argentino de 81 anos, em uma entrevista concedida à AFP.
Os temas favoritos de Mafalda são os problemas econômicos e sociais, as desigualdades, a injustiça, a corrupção, a guerra e o meio ambiente.
O Festival Internacional de Quadrinhos de Angulema (sudoeste da França) montou uma exposição em homenagem a Mafalda. Também há exposições previstas na Argentina, Itália, Espanha, Canadá e México sobre a garotinha e os 60 anos de carreira de seu autor, cujo nome verdadeiro é Joaquín Salvador Lavado Tejón, nascido em 17 de julho de 1932 em Mendoza (oeste da Argentina).
Embora tenha se exilado em Milão em 1976 com o golpe militar, Quino contou à AFP que "Mafalda não foi censurada". "Acredito que porque a arte das tiras era considerada um gênero menor, que não representava uma ameaça como voz histórica. Os desenhos não aparentavam ser uma arte altamente intelectual e eram percebidos como entretenimento".
Sobre o encerramento das tiras 10 anos após sua criação, Quino esclarece que acabou com a série porque "estava cansado de fazer sempre a mesma coisa". "A decisão passou até por áreas conjugais, porque minha mulher estava chateada de não saber se podíamos ir ao cinema, convidar pessoas para jantar, porque eu ficava até as 10 da noite com as tiras".
"Além disso, era muito difícil não repetir. Quando não tinha mais ideia, recorria a Manolito ou a Susanita, que eram os mais fáceis. Se tivesse continuado, os mais ricos eram Miguelito e Libertad".
Sobre a comparação feita entre Mafalda e Charlie Brown, personagem criado pelo americano Charles Schulz, Quino observa que "Charlie Brown vive em um universo infantil próprio, do qual estão rigorosamente excluídos os adultos, com a diferença de que as crianças querem virar adultos. Mafalda vive em um contínuo diálogo com o mundo adulto, mas o rejeita, reivindicando o direito de continuar sendo uma criança".
Questionado, por fim sobre por quê encerrou o trabalho com Mafalda, refletiu: "Havia um professor da minha geração, Oski, e ele nos disse que nunca tivéssemos um personagem fixo. E que se tivéssemos, deveríamos pegar a tira e tapar o último quadrinho com a mão. Se o leitor adivinhasse como terminaria, deveríamos parar de fazê-lo. Me pareceu um bom momento e não imaginei que 40 anos depois continuaria vigente".

FONTE -  http://www.linhadireta.org.br/noticia/p/?id=37872

O PT pretende fazer encontros com internautas em março 2014

 

O PT pretende fazer encontros com internautas de movimentos sociais para articular uma atuação na internet.
"Existe uma presença conservadora nas redes, de pessoas que defendem a volta da ditadura, o [deputado federal Jair] Bolsonaro", disse o secretário nacional de Comunicação do partido, o vereador José Américo (SP). Segundo ele, a ideia é organizar uma resposta progressista a essas ideias.
"Vamos fazer algo mais amplo, que reúna movimentos sociais, não só militantes do PT", disse Américo, após reunião na sede do partido em São Paulo. O encontro discutiu exatamente a estratégia de comunicação do PT.
Além dos encontros, o partido vai promover também oficina com seus militantes para aprimorar a presença nas redes. "Vamos ensinar a fazer uma página no Facebook", exemplificou Américo. Já existem cinco desses encontros marcados no Estado de São Paulo.
Todos os sites estaduais também devem passar por mudanças. O site nacional do partido será reformulado e passará a funcionar como uma agência de notícias do PT. O novo formato deve estrear em março.
LULA E DILMA
Durante a reunião, também ficou acertada a participação do ex-presidente Lula e da presidente Dilma nos programas eleitorais aos quais o PT terá direito durante o primeiro semestre.
A direção do partido vai disponibilizar para os Estados falas e imagens de ambos para serem usados localmente. Américo disse que cada Estado poderá pedir falas de temas específicos da região. "A ideia é fazer programas específicos para cada Estado", disse ele.
A Justiça Eleitoral já autorizou o programa do PT em 13 Estados e ainda analisa o pedido de outros 12 e do Distrito Federal. A propaganda foi vetada no Paraná como punição a irregularidades no programa de 2011. O Pará também foi punido com a perda de metade do tempo por não ter respeitado a cota reservada as mulheres em 2013.
Segundo Américo, dessa vez não haverá problemas com a justiça por propaganda antecipada. "A lei é clara, todo mundo sabe que não pode pedir voto, falar da eleição".


FONTE :  http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/01/1404014-pt-vai-articular-internautas-progressistas-nas-redes-sociais.shtml

28 DE JANEIRO DE 2014  

Rumo ao 6º Congresso, MST defende novo tipo de reforma agrária

Nos dias 10 a 14 de fevereiro, mais de 15 mil militantes de uma das maiores organizações populares de massas do planeta, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estarão reunidos em seu VI Congresso, em Brasília. A instância máxima de direção do Movimento se debruçará sobre as táticas e estratégias na atual conjuntura para a consolidação da luta por uma Reforma Agrária Popular.

Foto: Agência Estado

Passados 30 anos da fundação do MST, as configurações do campo brasileiro sinalizam para a agudização das contradições sociais que se acumulam como uma dívida histórica, desde a concentração das terras como mercadorias em oligopólios privados, a continuidade da expulsão do homem e da mulher do campo para inchar as grandes cidades, bem como a inundação de agrotóxicos que o modelo do agronegócio despeja anualmente nas mesas de cada brasileiro.

Sinais claros dessas contradições estão expressos nas cifras de acampados hoje à espera de acesso à terra, que ultrapassa as 186 mil famílias, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Tão alarmante quanto é a quantidade de veneno ingerida por cada pessoa no Brasil hoje através da alimentação contaminada: uma média de 5,2 litros ingeridos por pessoa ao ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Isto para não mencionar a existência no Brasil de trabalho em condições análogas à escravidão em pleno século XXI, sustentado dentro das cercas de latifúndios país afora.

Esta situação sustenta o questionamento às promessas do desenvolvimento capitalista no campo brasileiro, engendrado desde os governos militares através do pacote tecnológico implantado impositivamente nos países do Sul.

“O período da ditadura teve como um dos seus eixos a implantação do que se chamou de Revolução Verde. Com a ‘modernização’ da agricultura, introduziu-se um pacote de máquinas, químicos e tecnologias, além de uma série de medidas, dentre elas o crédito rural condicionado a este modelo, medidas que causaram uma forte expulsão do povo do campo brasileiro”, sustenta Débora Nunes, da coordenação nacional do MST.

Na contramão da lógica do capitalismo dos países centrais, que realizaram Reformas Agrárias como base de desenvolvimento de suas indústrias e mercados internos (a exemplo de EUA e Alemanha), no Brasil o modelo político permeado pela velha oligarquia latifundiária impediu qualquer divisão de terras. Não foi realizada a dita Reforma Agrária clássica.

“Passados 30 anos da criação do MST, chegamos à primeira década deste século com a compreensão de que a possibilidade da realização de uma Reforma Agrária do tipo clássica não mais se viabiliza e nem responderia as atuais necessidades dos camponeses. Com a hegemonia do agronegócio sobre a agricultura, os desafios colocados estão em outro patamar e isso exige que nossas proposições também estejam”, completa Débora.

Segundo Débora, o programa agrário defendido hoje pelo MST ainda se funda na divisão e democratização das terras, ampliando o acesso a este meio de produção fundamental para a massa Sem Terra, mas vai além deste primeiro passo.

Reforma Agrária Popular: um contraponto ao sistema
A chamada Reforma Agrária Popular, defendida pelo MST, busca responder às demandas da conjuntura atual. Débora se refere ao programa não como uma cartilha a ser seguida, mas como uma ferramenta que orienta a militância e dialoga com a sociedade o que o movimento quer para o Brasil.

“O MST apresenta um programa agrário que extrapola a reivindicação de condições e medidas coorporativas apenas para os camponeses. Apresenta-se como uma alternativa aos problemas estruturais do campo e de toda a sociedade brasileira”, diz.

Indo além da concepção de democratização do acesso à terra, o MST, através da luta por uma Reforma Agrária Popular, tem avançado no confronto ao modelo do Capital no campo em outras frentes: na ressignificação do trato dado pela sociedade à natureza, hoje mercantilizada; no estabelecimento de novas relações de produção e assumindo o desafio da transição para uma nova matriz tecnológica no campo, a agroecologia; e na disputa das instituições do Estado para que estas reorientem sua atuação, que hoje apenas privilegia o agronegócio, em detrimento da agricultura camponesa.

“O processo de agroindustrialização defendido e praticado pelo MST, por exemplo, dentro do contexto de Reforma Agrária Popular, tem confrontado a forma de apropriação capitalista da indústria agrícola convencional, bem como suas formas de gestão – além de estar circunscrito a um projeto de sociedade”, explica Débora.

O movimento tem, num processo de lutas e conquistas, confrontado e pautado o Estado, como ente público coletivo, para que cumpra seu papel decisivo na estruturação desta via de desenvolvimento popular para o campo que reflete em toda sociedade.

Débora afirma que “temos pressionado o Estado para que assuma esta nova política agrícola, com financiamento público da produção primária, da agroindustrialização, de implantação das infraestruturas (equipamentos, estruturas públicas, sociais e produtivas – acesso à terra, escola, telecentros, estradas, abastecimento de água e energia, mecanização etc), crédito, comercialização (com abastecimento regulado pelo estado e não desordenado pelo mercado)”, defende citando o caso da alta dos preços do tomate em 2013.

Acúmulos que preparam um salto maior

O MST tem defendido que a luta, o enfrentamento pressionando e pautando Estado e governos, tem alterado estruturas produtivas e sociais, como alicerce para mudanças maiores, em nível global na sociedade.

Seja a partir da própria divisão e uso das terras, seja no estabelecimento de concepções de trabalho associado e cooperado, ou ainda na elevação da consciência e organização de classe através de sucessivos programas de formação popular, o movimento tem acumulado forças para impulsionar as transformações sociais nocampo e na cidade.

“Queremos transformar o campo num lugar melhor para se viver, tanto para que quem está lá tenha esse sentimento, como para que quem está na cidade saiba que o meio rural é onde se produz alimento e vida e onde o povo se coloca em marcha pra concretizar esse sonho” resume Débora.

E conclui: “no atual estágio da luta de classes é preciso inovar na percepção e no programa que esteja além do campo. Essa proposição não está restrita ao campo, é um projeto de agricultura para o campo, mas que resolveria problemas estruturais da sociedade brasileira”.

Fonte: MST

FONTE DO PORTAL : http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=234631

PT LANÇA REELEIÇÃO D E DILMA EM 10 DE FEVEREIRO 2014

PT LANÇA  REELEIÇÃO DE  DILMA EM 10 

DE FEVEREIRO

 Em nota divulgada nesta segunda-feira (27), Executiva Nacional da legenda afirma que o "PT inicia 2014 com um objetivo inarredável: a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, para consolidar e fazer avançar o projeto de transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, inaugurado com a vitória do presidente Lula em 2002"; o partido diz que "o cenário atual é de demonstração de força e perspectivas de crescimento para a presidenta Dilma, líder nas pesquisas e com índices de aprovação positivos", mas frisa que se "constitui grave equívoco imaginar que a eleição está ganha"

27 DE JANEIRO DE 2014 ÀS 21:16

247 - O PT quer transformar o congresso dos 34 anos do partido no próximo dia 10 de fevereiro no primeiro ato em prol da candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Em nota divulgada nesta segunda-feira (27), a Executiva Nacional da legenda afirma que o "PT inicia 2014 com um objetivo inarredável: a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, para consolidar e fazer avançar o projeto de transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, inaugurado com a vitória do presidente Lula em 2002".

O partido diz que "com algumas candidaturas majoritárias do PT já definidas e em tratativas com aliados que pleiteiam nosso apoio, o cenário atual é de demonstração de força e perspectivas de crescimento para a presidenta Dilma, líder nas pesquisas e com índices de aprovação positivos", mas frisa que se "constitui grave equívoco imaginar que a eleição está ganha".

Na nota, o PT se diz ainda vítima de uma "campanha inclemente". "Investem no descrédito do País no exterior; tacham nosso governo de intervencionista; acenam com a volta da inflação (que está sob controle); prevêem retração no mercado de trabalho (que continua a gerar novos empregos); apontam um descontrole fiscal inexistente; vaticinam tendências de recessão e chegam a torcer contra a realização da Copa do Mundo. Contra os fatos, semeiam a insegurança, a incerteza e promovem ações de terrorismo psicológico, na expectativa de assim nos bater nas urnas. Mais uma vez, apostam no medo para vencer a esperança de milhões que ascenderam e melhoraram de vida sob nossos governos", diz.

Abaixo a nota na íntegra:

O Partido dos Trabalhadores inicia 2014 com um objetivo inarredável: a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, para consolidar e fazer avançar o projeto de transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, inaugurado com a vitória do presidente Lula em 2002.

Nossa disposição, desde já manifestada entusiasticamente em cada canto do País pela militância, é a de criar condições, na sociedade, nos governos estaduais e nos parlamentos de modo a que a companheira Dilma possa realizar um segundo governo com novas e maiores conquistas para o povo brasileiro.

Para tanto, é necessário, agora e durante a campanha, estreitar os vínculos com o movimento sindical e popular; ampliar as alianças e fortalecer as relações com os partidos da base de sustentação ao governo; intensificar o diálogo, bem como apresentar um programa capaz de corresponder às aspirações, reivindicações, sonhos e expectativas de mudanças da população.

Uma maioria parlamentar, a eleição de novos governadores comprometidos com nosso projeto e, principalmente, a construção de uma ampla base de apoio na sociedade são condições para promover reformas estruturais necessárias, como é o caso da reforma política, da democratização dos meios de comunicação, das reformas urbana e agrária, da reforma tributária – todas elas necessárias para aprofundar a democracia e reduzir a desigualdade social no País.

Com algumas candidaturas majoritárias do PT já definidas e em tratativas com aliados que pleiteiam nosso apoio, o cenário atual é de demonstração de força e perspectivas de crescimento para a presidenta Dilma, líder nas pesquisas e com índices de aprovação positivos.

Entretanto, constitui grave equívoco imaginar que a eleição está ganha. Trata-se, isto sim, de trabalhar para que a tendência se mantenha, sem soberba, sem arrogância e sem subestimar os adversários, numa eleição que se afigura renhida, contra forças conservadoras e poderosas.

Nossos oponentes, amparados por grupos da classe dominante inconformados com as mudanças do Brasil e perdas relativas de privilégios, desencadearam contra o governo e o PT uma campanha inclemente. Investem no descrédito do País no exterior; tacham nosso governo de intervencionista; acenam com a volta da inflação (que está sob controle); prevêem retração no mercado de trabalho (que continua a gerar novos empregos); apontam um descontrole fiscal inexistente; vaticinam tendências de recessão e chegam a torcer contra a realização da Copa do Mundo.

Contra os fatos, semeiam a insegurança, a incerteza e promovem ações de terrorismo psicológico, na expectativa de assim nos bater nas urnas.

Mais uma vez, apostam no medo para vencer a esperança de milhões que ascenderam e melhoraram de vida sob nossos governos.

O programa da oposição, o que a une e a seus representantes, é derrotar-nos a qualquer custo: seja com quem for, conforme reconheceu recentemente um ex-presidente da República. Para tirar o PT do poder, como eles dizem, serve qualquer candidato.

Embora a campanha eleitoral ainda não tenha começado oficialmente, nossa militância deve ir-se engajando nas tarefas previstas no calendário aprovado pelo DN. O que significa não apenas escolher candidatos, aliados e organizar palanques, mas, sobretudo enfrentar o debate de ideias na sociedade.

É importante, mas não suficiente, defender nossas realizações – as do governo Lula e as que estão em andamento—, e comparar o Brasil de hoje com o Brasil que precedeu o governo Lula. Mais que nunca, temos de apresentar propostas, projetos e compromissos com o futuro: fizemos muito, continuamos fazendo, e vamos fazer mais e melhor.

Na conjuntura atual, é preciso vencer a batalha de visão sobre os rumos da economia, que, na verdade, expressa uma batalha de interesses. Aqueles que antes ganhavam com a especulação, com o arrocho salarial, com o desemprego, com a privatização do Estado, atacam o núcleo de nossa política, que visa a distribuir renda, gerar empregos, para promover justiça social e sustentar o crescimento do País. Nesse sentido, o PT orienta sua militância a participar ativamente das lutas sociais por reformas estruturais e ampliação dos direitos dos trabalhadores no próximo período, a exemplo do plebiscito popular pela Constituinte Exclusiva para a reforma política, da coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática, da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, do fim do fator previdenciário e contra as terceirizações.

Não podemos aceitar que prossiga a tentativa, sem contestação clara, de que nossa concepção de política econômica é a continuidade da linha liberal do governo de FHC. Trata-se, ainda, de ampliar o diálogo partidário sobre a agenda política aberta pelas jornadas de junho/2013, as mudanças na formação social brasileira, as novas formas de participação da juventude e o enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais.

No próximo dia 10 de fevereiro, o PT comemora 34 anos. No mesmo ano em que o Brasil da democracia relembrará, para exorcizá-lo, o cinquentenário do golpe de 1964. Que a celebração de nosso aniversário, em todos os rincões do Brasil, dê a partida da caravana da vitória de Dilma, das campanhas de mobilização do PT, e que seja uma grande festa a favor da liberdade, da democracia e do povo brasileiro.

Por fim, queremos nos congratular com a militância que, solidariamente, vem contribuindo para pagar as multas, injustas e desproporcionais, impostas aos companheiros condenados na Ação Penal 470 do STF.

São Paulo, 27 de janeiro de 2014.
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores 

FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/128341/PT-lan%C3%A7a-reelei%C3%A7%C3%A3o-de-Dilma-em-10-de-fevereiro.htm

Manifestantes são terroristas? Sim, de acordo com um projeto de lei que tramita no Congresso

Roberto Amado  

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Postado em 26 Jan 2014

por : Roberto Amado

Terroristas

O Brasil está se preparando com “braço forte” para a Copa.

Se seu amigo, filho, primo ou tio aderir a algum tipo de manifestação durante o evento e acabar preso, ele pode não apenas passar uma noite na delegacia, mas ser considerado “terrorista” e pegar até 30 anos de prisão.

Pelo menos segundo o projeto de lei (728/2011) de autoria do senador Marcelo Crivella, ministro da Pesca e Agricultura,  que tramita no Congresso. “O projeto descreve uma verdadeira criminalização dos movimentos sociais, pois é um tipo penal cheio de expressões abertas, o que permite a acusação e ao juiz dar o sentido que quiserem”, diz Iuri Delellis Camillo, advogado criminalista do escritório Camillo Filho, Carvalho e Ibañez e membro da Comissão de Criminal Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Camillo se refere ao artigo quarto do projeto de lei, que define terrorismo: “Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo”. “O que seria ‘terror ou pânico generalizado’? Ficará ao livre arbítrio da acusação”, argumenta Camillo. Segundo ele, “se está havendo um protesto pacífico e a polícia chega e começa aquela cena de guerra, todos os ali presentes podem ser considerados terroristas. E a pena mínima para o crime é de 15 anos, ou seja, manifestantes serão presos sem direito a qualquer benefício (pois terrorismo é crime hediondo) e também sem a possibilidade de qualquer medida diversa de prisão (pois a pena mínima é muito alta)”.

O projeto, que inclui vários outros itens, como “ataque a delegação” e “violação de sistema de informática” está sendo proposto especificamente para a Copa do Mundo, com a intenção de reforçar a segurança do evento. “Os crimes dessa nova lei já são previstos em legislações anteriores”, diz Camillo, apontando a intenção de enfatizar medidas específicas para a Copa.

A exceção está justamente na definição criminal de terrorismo, que existe em leis da época da ditadura e estão obsoletas. “ O crime de terrorismo é algo muito sério, que já está em discussão há muito tempo e será incluído na reforma do código penal. Um projeto de lei temporária não é a maneira correta para tentar criar esse crime, e até expõe o Brasil à uma situação vexatória: aqui só existe terrorismo se for feito durante a Copa”, diz Camillo.

Para ele, o projeto, mais do que uma forte repressão às possíveis manifestações durante a Copa, é uma forma de atender às exigências da Fifa, preocupada apenas com o sucesso do evento que promove. “É um projeto que ameaça a soberania nacional para atender os interesses de uma instituição, uma empresa. Se ainda fosse para atender os interesses da comunidade internacional, o que é necessário às vezes, seria até compreensível”.

Três comissões do Senado já deram parecer a favor do arquivamento, apontando, inclusive, erros técnicos grosseiros. Mas o que mais poderá surgir daqui pra frente?

Sobre o Autor

Jornalista, escritor, cineasta e advogado.

FONTE: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/manifestantes-sao-terroristas-sim-de-acordo-com-um-projeto-de-lei-que-tramita-no-congresso/