POLÍTICA
Revisor propõe 'pente fino' para apurar incoerências do julgamento do mensalão
Publicitário Duda Mendonça é absolvido dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Publicado em 15/10/2012, 20:05
Última atualização às 21:08
Rio de Janeiro - O já tradicional embate entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente relator e revisor do processo do mensalão, viveu hoje (15) um duelo verbal que elevou a tensão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a análise do item do julgamento que trata dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Na sessão de hoje, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes foram absolvidos das imputações de evasão divisas, por unanimidade, e de lavagem de dinheiro, por sete a três. Foram condenados por evasão de divisas os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Pelo mesmo crime, foram absolvidos Cristiano Paz, Geiza Dias e Vinicius Samarane.
Ao votar pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos após ter absolvido Duda Mendonça, Zilmar Fernandes, Cristiano Paz, Geiza Dias e Vinicius Samarane pelo crime de evasão de divisas, Lewandowski foi questionado por Barbosa, que cobrou coerência do colega: “Para ser absolutamente justo e coerente, o senhor deveria absolver Valério e sua equipe. Estas operações são única e exclusivamente referente a este [o mesmo] débito. Se vamos absolver o beneficiário por lavagem, temos que absolver quem promoveu esta evasão”, provocou.
A afirmação de Barbosa deixou Lewandowski visivelmente irritado, e a reação do revisor foi imediata: “Não é de bom tom que um ministro cobre coerência de outro ministro neste colegiado e o senhor já fez isso mais de uma vez comigo nesse processo. Estamos na Suprema Corte, e cada um aqui vota de forma fundamentada e com base no seu entendimento. Se eu decidir cobrar coerência também e passar um pente fino nesse processo, muitas incoerências serão encontradas”, disse Lewandowski.
Em seu voto, Barbosa condenou Duda Mendonça e Zilmar Fernandes por lavagem de dinheiro, embora tenha absolvido a dupla de parte das imputações relativas a essa prática e também pelo crime de evasão de divisas. O relator condenou por evasão Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos, ligados as empresas do publicitário mineiro, e Kátia Rabello e José Roberto Salgado, dirigentes do Banco Rural. Cristiano Paz, Geiza Dias e Vinicius Samarane foram absolvidos pelo relator.
A ministra Rosa Weber absolveu Duda Mendonça e Zilmar Fernandes de ambas as imputações. Por evasão de divisas, condenou Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos e absolveu Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Geiza Dias.
A absolvição do grupo ligado ao Banco Rural pela ministra provocou nova intervenção de Barbosa: “Vossa Excelência absolve quem cria, dirige e mantém um banco para enviar clandestinamente ao exterior dezenas de milhões de reais!”, exclamou. Também visivelmente irritada, Rosa Weber afirmou que não tinha a intenção de modificar a convicção do relator, mas apenas apresentar a sua própria convicção. Barbosa se desculpou: “Talvez eu peque um pouco pela ênfase”, disse.
O ministro Luiz Fux votou acompanhou integralmente o voto do relator. O ministro José Antônio Dias Toffoli também absolveu Duda Mendonça e Zilmar Fernandes de ambas as imputações e absolveu Cristiano Paes, Vinicius Samarane e Geiza Dias por evasão de divisas, condenando por esta prática Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
O voto de Toffoli foi idêntico ao voto do revisor, assim como o voto da ministra Carmen Lúcia. Os ministros Gilmar Mendes, que votou como Barbosa, e Marco Aurélio Mello, que votou como Lewandowski, deram seqüência ao julgamento, seguidos pelo decano Celso de Mello e pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto.
O julgamento do mensalão terá prosseguimento na quarta-feira (17), com a retomada do item sete do julgamento, onde ainda restam os votos de Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.
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