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quarta-feira, 15 de agosto de 2012

LIBERDADE DE EXPRESSÃO DISCUTIDA


A ideia de liberdade de expressão traz implícita a concepção de que, em uma sociedade democrática, as opiniões devem ser livremente testadas, não importando quão incômodas sejam. A obra “Liberdade de expressão e pluralismo: perspectivas de regulação”, do autor Alexandre Sankievicz nos convida à reflexão. Com o auxílio da moderna abordagem da análise econômica do direito, o autor mostra com relativa facilidade que o mercado de informações talvez contenha falhas. Logo, talvez possa haver espaço para políticas públicas que melhorem o desempenho desse mercado.
Este livro é interessante para juristas, cientistas políticos, estudiosos do setor de radiodifusão, além de formuladores de políticas públicas e defensores de direitos fundamentais. Publicada após a defesa de dissertação do curso de Mestrado, realizado pelo autor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a obra faz parte da Linha de Pesquisa Acadêmica da Série IDP/Saraiva.
Alexandre Sankievicz considerou rica a experiência que teve durante o curso de Mestrado. Com a dissertação, ele chegou à conclusão que o mercado de ideias brasileiro ainda está muito distante de seu potencial democratizante. De acordo com o autor, não pelas razões que se supunham no início, mas em decorrência de políticas concentracionistas e, historicamente, contrárias à concorrência, que foram adotadas na regulamentação do setor e que perduram até hoje. A ausência de competição e diversidade é sentida em vários aspectos, pois impedem a livre manifestação e o acesso ao conhecimento.
Para adquirir seu exemplar do livro “Liberdade de expressão e pluralismo: perspectivas de regulação”, acesse o site da Livraria Jurídica do IDP: www.idp.edu/loja.

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