21/04/2013
Pequenas domésticas: o desprezo da sociedade e as violações invisíveis
Cristina, que aos
12 anos começou
a trabalhar de
doméstica
(Foto:
divulgação/Cendhec)
|
“Pequenas domésticas, a violação invisível.
Mais de 250 mil crianças e adolescentes realizam trabalhos domésticos no país.
Situação “aceita” pela sociedade e de difícil fiscalização. Quase 94% desse
total são meninas
Igor Ojeda, Repórter Brasil / Pragmatismo Político
Todos os dias, quando Cristina* acordava, o
mundo ainda estava escuro. Era rotina: inclusive aos sábados e domingos, a
garota de 12 anos levantava às quatro e meia da madrugada. Não dava tempo de
ficar rolando na cama. Tinha de se aprontar logo e ir ao restaurante da tia
ajudar com a arrumação. Só três horas depois, por volta das sete e meia da
manhã, é que tomava banho para ir à escola.
Na hora do almoço, voltava ao restaurante,
onde ficava até as quatro e meia da tarde limpando, ajudando no caixa, fazendo
entrega. Mas seu expediente não terminava aí. Retornava à casa da tia e levava
mais duas horas limpando, lavando, passando. Depois, jantava, fazia a lição de
casa e ia para a cama. No dia seguinte, às quatro e meia, o despertador tocava…
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), em setembro de 2011 haviam pouco mais de 250 mil crianças e
adolescentes exercendo trabalhos domésticos por todo o Brasil: 67 mil na faixa 10 a 14 anos, 190 mil na faixa
de 15 a
17 anos. Apesar de as trabalhadoras desse setor terem alcançado uma vitória
histórica recentemente, com a entrada em vigor, no dia 3, da Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) que garante os mesmos direitos trabalhistas de outros
segmentos, o trabalho infantil doméstico ainda carece de visibilidade:
especialistas destacam que esse é um problema que, apesar de grave, permanece
oculto.
O trabalho infantil doméstico é uma das
atividades incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista
TIP) criada pelo decreto 6.481, assinado em junho de 2008 pelo então presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e baseado na Convenção 182 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT). Constam da relação 89 atividades, com suas
descrições e consequências para a saúde de crianças e adolescentes que as
desempenham. “Por ter sido incluído na Lista TIP, o trabalho doméstico não pode
ser exercido por pessoas que não completaram 18 anos”, explica Isa Oliveira,
secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil (FNPETI).”
Matéria Completa, ::AQUI::
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