Oportunismo político: Pastor-deputado e seu partido, o PSC, querem cargos no governo para desistir da CDHM, diz Isto É

No MARIA DA PENHA NELES
Marco Feliciano, o homem que desafia o País

Apesar do clamor nacional pela renúncia do presidente da Comissão de Direitos Humanos, o pastor-deputado e seu partido, o PSC, ainda resistem, movidos pelo oportunismo político. Para desistir, agora eles querem cargos no governo

Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres - Isto É

Los Angeles (EUA), 1905. Em uma pequena igreja do subúrbio, o pastor evangélico William Seymor promove conversões em massa, iniciando o fenômeno que passaria a ser conhecido como avivamento. Belém do Pará, 1910. Desembarcam no País os pastores suecos Gunnar Vingren e Daniel Berg com a missão de fundar a Assembleia de Deus, entidade que se tornaria a maior denominação evangélica do Brasil. Um século depois, em 2010, o engraxate Marco Feliciano aluga uma sala comercial e registra em cartório sua própria igreja: a “Assembleia de Deus – Catedral do Avivamento”. Desde então, por meio dela, além de explorar economicamente a fé alheia, professa o racismo, a homofobia e o machismo. Em suas pregações, sejam elas no púlpito, sejam no Parlamento ou nas redes sociais, Feliciano tenta impor o atraso a uma sociedade em inequívoca evolução, na qual as vozes da intolerância são sufocadas cada vez mais pelas dos defensores da igualdade entre os homens, independentemente de cor, raça, gênero, credo e opção sexual. Para piorar, o pastor-deputado, sem o menor constrangimento, em nome de ideias ultrapassadas com claro viés autoritário e de conotação desagregadora, profana a memória dos líderes religiosos que ele mesmo escolheu como patronos. Ao tachar um negro de pessoa “amaldiçoada por Noé”, Feliciano desrespeita a todos, incita o ódio e ainda omite de seus fiéis e eleitores que o pastor Seymor, prócer do avivamento, era afrodescendente e já naquela época defendia a liderança feminina nas igrejas. Ele também esconde debaixo do tapete do preconceito e da intolerância que a Suécia, de Vingren e Berg, mesmo sendo o berço do calvinismo protestante, não vacilou ao reconhecer no início do século XXI o casamento homossexual e a adoção por casais gays.

TOLERÂNCIA, JÁ
O deputado Jean Wyllys é uma das principais vozes pela saída de Feliciano

São fatos históricos, mas que o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) preferiu escamotear. Ele dá de ombros aos protestos contundentes que pedem sua renúncia da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Desde que foi indicado para o posto há quatro semanas, o parlamentar passou a enfrentar protestos diários que começaram na internet, se espalharam pelas ruas e invadiram o Congresso Nacional. Um movimento inicialmente organizado por representantes de grupos negros e homossexuais, mas que ganhou adeptos por todo o País. Estudantes, intelectuais e artistas famosos, de todo tipo e todo credo, mostram que a sociedade brasileira não tolera mais comportamentos intransigentes com as diferenças. É incompreensível, afinal, que um parlamentar com posições tão retrógradas e alvo de investigações judiciais esteja à frente de uma Comissão de Direitos Humanos. A aberração política não decorre só do oportunismo do PSC (Partido Social Cristão). É fruto também da conivência e do jogo de pequenos interesses das grandes legendas no órgão legislativo. Esses partidos – e aí estão incluídos PT, PMDB, PSDB e outros – não podem ser eximidos da equivocada ascensão de Feliciano ao posto e são corresponsáveis pelo caos instalado ali.

Ante toda a comoção social, a lógica seria substituir Feliciano por qualquer outro parlamentar. Mas o jogo político da Câmara é movido por regras próprias e elas, normalmente, não seguem os interesses dos eleitores. A tensa reunião de líderes na quarta-feira 27 escancarou esta situação. Ao pedir que o líder do PSC, André Moura (SE), resolvesse o impasse, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ouviu uma resposta atravessada. Moura lembrou que o PSC tem o direito regimental de indicar quem bem entender e que as outras legendas, hoje opositoras à indicação de Feliciano, optaram por comandar outras comissões. O líder do PSC não mentiu. Esta é uma das razões pelas quais o pastor-deputado, a despeito de todas as pressões e manifestações País afora, ainda não deixou o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos. Concorde-se ou não com a dinâmica – e o caso Feliciano mostra que ela deveria ser revista para não produzir novas aberrações –, historicamente, a divisão dos comandos das comissões permanentes leva em conta a proporcionalidade dos partidos. A depender do tamanho das bancadas, as legendas ganham a prioridade na escolha dos colegiados que vão presidir. Dessa forma, os maiores partidos, como PT e PMDB, saem na frente e comandam mais de uma comissão. Por anos, os petistas optaram pela Comissão de Direitos Humanos, alegando afinidade da legenda com as causas sociais. Este ano, porém, o PT preferiu a Comissão de Seguridade Social e Família e as importantes comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores. “O PT abriu mão da comissão e ela nos foi oferecida. Nosso direito é indicar o presidente e o dever dos outros partidos é nos respeitar”, resume o líder do PSC. Pode soar como um absurdo, mas, pelas regras estabelecidas na Casa, nem mesmo o presidente da Câmara tem poder para destituir Feliciano do cargo. A Alves e aos demais líderes resta apenas a prerrogativa de apelar ao PSC pelo bom-senso, que se expressaria na substituição de Feliciano para permitir a retomada dos trabalhos pela comissão. Não tem sido, no entanto, uma tarefa fácil. “O diálogo está cada dia mais difícil. Regimentalmente, não há como solucionar o impasse imediatamente. E nos parece que os integrantes do PSC não querem ouvir os apelos”, lamenta o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

TUMULTO E PRISÃO
O manifestante Marcelo Régis invade a Comissão de Direitos Humanos
na quarta-feira 27 e é detido pela Polícia Legislativa

Por trás da manutenção de Feliciano também há o velho e surrado oportunismo político orientado por uma lógica eleitoral. Inegavelmente, o PSC – legenda de pequeno porte composta por apenas 16 deputados – foi alçado à ribalta política a partir da superexposição do pastor-deputado. Os louros, seus dirigentes pretendem colher nas eleições de 2014. Membro da bancada evangélica e comentarista político da Rádio Melodia FM, no Rio de Janeiro, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vaticina: “Ele não renunciará.”

O peemedebista, profundo conhecedor dos meandros da política, explica: manter o pastor significa dividendos políticos. “Se ele renunciar, não se reelege nunca mais. Se ficar, se reelege com 1 milhão de votos sem sair de casa”, sustenta Cunha. Antes mesmo das eleições, no entanto, o PSC já pensa em faturar politicamente. Na última semana, ao se despedir da bancada, o vice-presidente da legenda, pastor Everaldo Pereira, disse sorridente: “Acho que agora vão nos convidar para o banquete!”. Everaldo passou a reunião explicando que “nunca antes o PSC tivera tamanha visibilidade” e que agora o governo sabia da sua existência e importância. O banquete a que se referiu nada mais é do que a divisão de cargos no governo. O pequeno partido compõe a base da presidenta Dilma Rousseff, mas até agora não teve direito de indicar ministros ou funcionários de primeiro e segundo escalões. Agora, sente-se no direito de pleitear espaço no consórcio governista.

BEIJAÇO E MANIFESTAÇÃO NO RIO
Ato contra Feliciano reuniu artistas na sede da ABI. Em protesto contra o preconceito,
a atriz Fernanda Montenegro beijou a colega Camila Amado diante das câmeras

Na campanha eleitoral de 2010, argumentam os principais líderes do PSC, o apoio da legenda ajudou Dilma a conseguir os votos dos evangélicos, mesmo depois de suas declarações polêmicas sobre o aborto. Apesar da alardeada fidelidade, a bancada tem se queixado da dificuldade para ser recebida por ministros, por exemplo. “Apoiamos a campanha e hoje somos um aliado fiel que não tem cargos. Somos maiores do que outros partidos mais consolidados, como PCdoB e PV. Mas que nunca teve direito a muita coisa”, disse o pastor Everaldo Pereira à ISTOÉ. Não se sabe se as reivindicações serão atendidas, na esteira das peripécias do seu mais ilustre parlamentar, o deputado-pastor Marco Feliciano. Mas no PSC paira uma certeza. O espaço na mídia e no mundo político conquistado pelo partido no último mês nunca mais será o mesmo. Antes desconhecido e com tempo escasso de propaganda eleitoral, o partido tem pregado seu fundamentalismo cristão e conservador nos corredores do Congresso e nas reuniões. A avaliação do partido é que a polêmica também beneficia o próprio Feliciano, que atrai a curiosidade de mais fiéis – e potenciais eleitores – a seus templos. Hoje, a “Catedral do Avivamento” possui 13 unidades espalhadas em São Paulo. O número de downloads de CDs e DVDs, como “Caçadores de Jumenta”, quase dobrou em março. Até pouco tempo atrás, Feliciano era um deputado desconhecido, eleito com pouco mais de 200 mil votos e candidato a permanecer no anonimato legislativo pelos próximos dois anos. Agora, ele aproveita a onda de notoriedade e se movimenta em todas as frentes. De olho na popularidade, resolveu até se apresentar como negociador da liberdade dos torcedores do Corinthians presos na Bolívia.

Apesar de o PSC e Feliciano se ancorarem no regimento da Câmara e na oportunidade político-eleitoral para não largar a Comissão de Direitos Humanos, mesmo diante do clamor popular pela renúncia, a batalha ainda não está encerrada. Depois da Páscoa, o presidente da Câmara, Henrique Alves, pretende convocar Feliciano para uma reunião com a presença de todos os líderes de partido. Assim, espera ampliar a pressão pela renúncia. Em paralelo, ainda existe a ameaça de um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética. A assessoria jurídica do PSOL está analisando as denúncias publicadas por ISTOÉ, indicando que o deputado-pastor escondeu da Justiça Eleitoral que era dono de empresas, entre elas um consórcio de imóveis que ele próprio induzia fiéis a comprar durante sermões em seu programa de tevê. Marco Feliciano também é acusado de contratar funcionários fantasmas e responde na Justiça por estelionato e homofobia.

Montagem sobre foto: Adriano Machado/Ag.Istoé

Fotos: ED FERREIRA/ESTADãO; Levi Bianco/Brazil Photo Press/Folhapress; Givaldo Barbosa/Ag. O Globo; FABIO MOTTA/ESTADãO CONTEúDO; Pedro Kirilos /Agencia O Globo

MARIA DA PENHA NELES

 

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