em 15.12.2013
DUAS QUESTÕES FUNDAMENTAIS À DEMOCRACIA BRASILEIRA
A sociedade brasileira deve se debruçar o mais breve possível sobre duas questões fundamentais para a democracia.
1- Proibir através de lei qualquer financiamento privado de empresas à campanhas eleitorais. De nenhuma empresa.
2- Proibir também qualquer transferência de dinheiro público para veículos privados de comunicação. Para nenhuma empresa.
Essas questões vão resolver em grande parte a relação de empresas com o estado, dar equilíbrio e equidade a concorrência entre empresas que querem e precisam empreender de forma honesta, e aos políticos que queiram disputar eleições também de forma honesta.
Na primeira questão é senso comum que alguns políticos saem achacando empresas para que contribuam para suas campanhas em tempos de eleições, outros, saem com o pires não mão de forma indigna solicitando recursos para essas mesmas ou outras empresas, bem como devem haver empresas que saiam à compra de políticos desonestos para que possam financiar e ter sob controle para seus negócios escusos.
No setor privado é natural tomar riscos para empreender, e o estado brasileiro precisa e tem obrigação de garantir aos bons empresários o direito da boa concorrência, sem que estes enfrentem questões de natureza desiguais, tanto na concorrência para fornecer ao setor público quanto nos marotos “acertos” de impostos via corrupção. Assim as empresas e políticos honestos - sim existem e são muitos, o dois - podem atuar de forma clara e saudável para o bem dos seus negócios e da democracia brasileira.
A segunda questão está totalmente ligada à primeira. Não tem sentido o setor público transferir dinheiro dos impostos do contribuinte para grupos de comunicação privados. Qualquer comunicação do estado que seja relevante tem sua garantia pela constituição dado que as TVs e rádios são concessões públicas e se forem realmente relevantes a imprensa e rede sociais naturalmente irão repercutir por ser de seus próprios interesses.
Em se tratando de anúncios de rotinas da união, estados e municípios, temos os veículos públicos de comunicação e hoje mais ainda as redes socias via internet.
Essa mudança democratiza a comunicação para a sociedade e diminui os custos das empresas para anunciar seu produtos nesses mesmo veículos de comunicação privados, visto que, com a garantia de recebimentos de recursos públicos, as TVs principalmente , cobram absurdos pelos anúncios do setor privado, tornando proibitivo que empresas médias anunciem nestes espaços, ficando os mesmos acessíveis somente a grande grupos econômicos.
Em suma, são duas questões que parecem separadas, mas não, elas estão intrinsecamente ligadas, pois representam liberdade e igualdade para o empresariado e garantia do cidadão eleitor de votar em quem realmente tem propostas para o bem do Brasil, além do cidadão contribuinte que quer seus impostos preservados e utilizados para gerir o estado de forma a garantir lhe bons serviços públicos.
Assim aperfeiçoamos democracia e avançamos no combate a corrupção da qual todos bradam contra, mas poucos tem propostas claras de como combater.
Valquer Bicalho
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