DENUNCIA GRAVE DE IDOSOS NO RJ-AMAMIR-Relatora: Desembargadora Conceição A. Mousnier-VIGESIMA CAMARA CIVEL-MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO-OAB RJ023192
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Processo No: 0032426-24.2009.8.19.0203 |
TJ/RJ - 4/9/2013 18:32 - Segunda Instância - Autuado em 4/10/2010 |
Classe: | APELACAO | |
Assunto: |
| |
Órgão Julgador: | VIGÉSIMA CAMARA CIVEL | |
Relator: | DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA | |
APTE: | LUIZ GEORG KUNZ | |
APDO: | ASSOCIACAO DOS MORADORES PROPRIETARIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA | |
Listar todos os personagens | ||
Processo originário: 0032426-24.2009.8.19.0203(2009.203.032736-7) | ||
Rio de Janeiro JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL | ||
FASE ATUAL: | Publicação Acordao ID: 1670045 Pág. 294/301 | |
Data do Movimento: | 02/09/2013 00:00 | |
Complemento 1: | Acordao | |
Local Responsável: | DGJUR - SECRETARIA DA 20 CAMARA CIVEL | |
Data de Publicação: | 02/09/2013 | |
Nro do Expediente: | ACO/2013.000080 | |
ID no DJE: | 1670045 | |
SESSAO DE JULGAMENTO | ||
Data do Movimento: | 07/08/2013 10:00 | |
Resultado: | Com Resolução do Mérito | |
Motivo: | Acolhimento em parte de Embargos de Declaração | |
COMPL.3: | Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Unanimidade | |
Data da Sessão: | 07/08/2013 10:00 | |
Antecipação de Tutela: | Não | |
Liminar: | Não | |
Presidente: | DES. LETICIA DE FARIA SARDAS | |
Relator: | DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA | |
Designado p/ Acórdão: | DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA | |
Decisão: | Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Unanimidade | |
Texto: | "POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.RELATOR." | |
PUBLICAÇÃO DO ACORDÃO | ||
Data da Publicacao: | 24/05/2013 | |
Folhas/Diario: | 488/498 | |
Número do Diário: | 1591300 |
INTEIRO TEOR
Íntegra do(a) Decisao monocratica 1 Indefinido - Data: 12/03/2012
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 12/04/2013
Íntegra do(a) Acórdão - Data: 26/04/2013
Íntegra do(a) Voto vencido - Data: 14/05/2013
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa - Data: 19/07/2013
Íntegra do(a) Acórdão - Data: 08/08/2013
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